CORREIOS abre concurso 2024 com edital de 20 mil vagas para servidores efetivos e inscrições com salário de até R$ 6.333,54 a partir de março? Descubra

 

PorBruno Ferreira19 de fevereiro de 2024 

  Um possível novo concurso público para os Correios gera grande expectativa entre os interessados em ingressar no serviço público. Com a abolição do processo de privatização dessas empresas, incluindo os Correios, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a abertura de novas oportunidades de emprego no empreendimento ganhou destaque.

O novo concurso poderá gerar até 20.757 postos de trabalho, sendo 6.919 para recrutamento efetivo e 13.838 para cadastro de pessoal da reserva. Essa medida visa reabastecer os funcionários da empresa, permitindo a entrada de novos servidores sem impacto financeiro significativo.

De acordo com nota técnica interna, estão sendo estudados modelos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Plano de Demissão Incentivada (PDI), com o objetivo de contratar novos funcionários no médio prazo. Essa alternativa é atrativa tanto para a empresa, que busca cortar custos, quanto para os funcionários, incluindo aqueles que recebem salários mais altos e que optam por sair.

Requisitos e cargos

Para os interessados em participar desse potencial concurso, os requisitos variam de acordo com as vagas oferecidas. Algumas das funções e requisitos para cada um incluem:

• Operador de Serviços Comerciais, Carteiro, Triagem e Transbordo: É necessário possuir certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente devidamente registrado por instituição reconhecida.
• Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior: Exige ensino médio completo e certificado de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem.
• Técnico de Segurança do Trabalho Júnior: É necessário ter concluído o ensino médio e curso técnico em segurança do trabalho.
• Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior: Exige diploma ou certificado de conclusão de curso de bacharelado em engenharia ou arquitetura, bem como certificado de especialização em engenharia de segurança do trabalho e registro profissional junto ao respectivo conselho seccional.
• Enfermeiro do Trabalho Júnior: Requer formação superior em enfermagem com especialização em enfermagem do trabalho.
• Médico do Trabalho Júnior: Exige formação superior em medicina, especialização em medicina do trabalho em nível de pós-graduação ou residência médica na área de concentração em saúde ocupacional.
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  Os salários variam de R$ 2.179,25 para cargos de nível médio a R$ 6.333,54 para cargos de nível superior.

A última escolha

O último concurso dos Correios ocorreu em 2017, onde foram apresentadas vagas para diversos cargos relacionados à área de saúde e segurança do trabalho. Antes, em 2011, havia concorrência para os Correios, incluindo carteiro, concessionárias comerciais, operador de triagem e transbordo.

Com as expectativas sobre esse novo certame, espera-se que haja uma grande abertura de oportunidades para diversos perfis profissionais interessados em fazer parte dos Correios 

Fonte:https://www.redebrasilnews.com.br/

ECONOMIA | MINERAÇÃO Imposto do pecado sobre extração de minérios pode prejudicar competitividade do setor

 

Essa é a avaliação de representantes do setor, que pretendem apresentar sugestões ao grupo de trabalho do governo que trata da regulamentação do Imposto Seletivo

Representantes da mineração afirmam que a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor pode diminuir a competitividade das empresas brasileiras no comércio internacional e encarecer a fabricação de bens consumidos internamente. 

Novidade do novo sistema tributário, o chamado "imposto do pecado" tem o objetivo de desestimular o consumo de produtos ou serviços que sejam considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

A regulamentação do tributo está prevista para ocorrer este ano, mas, no texto base que o Congresso aprovou no ano passado, há a previsão de incidência do imposto sobre a extração de recursos naturais, como é o caso dos minerais. 

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) afirma que a incidência do imposto sobre o setor é um "equívoco". 

Segundo ele, o novo sistema tributário é contraditório ao propor a não oneração das exportações e, ao mesmo tempo, permitir a cobrança do IS sobre a extração de minérios, que têm participação na balança comercial brasileira.  

"Eu vejo conflito. Países da América Latina, da OCDE, do BRICS, que cobram imposto seletivo não cobram sobre a mineração, exatamente porque há esse entendimento no mercado global de não exportar impostos", explica. 

Ele diz que a experiência internacional de cobrança do imposto do pecado se dá sobre itens como cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, ao passo em que a mineração é preservada por conta de seu papel estratégico para a economia. 

Zé Silva afirma que onerar a extração de minérios não prejudicará apenas a competitividade das empresas do setor externamente, mas as atividades econômicas que dependem dessas matérias-primas. 

"51% do aço produzido no Brasil é consumido em construção civil, indústria automobilística, bens de consumo, utilidades domésticas, ou seja, vai para o cidadão comum. Não vai onerar só o setor e tirar a competitividade. Vai criar também um problema para o cidadão, porque, no final, quem vai pagar a conta é ele", destaca. 

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"

Mais um tributo

O Ibram defende que o Imposto Seletivo não deveria incidir sobre a mineração porque a atividade já é tributada no país por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Trata-se de um tributo que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais.  

Além disso, a entidade afirma que cobrar IS sobre os minerais vai na contramão das tendências globais de incentivo à busca por minerais críticos e estratégicos, sobretudo na chamada transição energética e economia de baixo carbono. O argumento é de que as fontes de energia limpa, como a solar, precisam desses materiais. 

"A energia solar precisa de onze elementos químicos que vem da mineração. Então, ela é importante na transição energética, na redução da dependência brasileira de fertilizantes e na produção de alimentos", completa Zé Silva. 

Articulação

Entidades representativas, especialistas e parlamentares ligados ao setor têm se reunido para elaborar propostas sobre o imposto do pecado e sua incidência na mineração. A ideia é apresentá-las ao Grupo de Trabalho do governo que está desenhando a regulamentação do imposto. 
 

Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | CFEM/ CFEM: pagamento de municípios limítrofes de mineração passará a ser mensal

 

ANM distribuiu R$ 102 milhões de royalties a municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras; ao todo, 4.902 prefeituras foram beneficiadas

O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), Daniel Pollack, informou que a partir deste ano o pagamento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) dos municípios limítrofes a áreas mineradoras passará a ser mensal.

No último dia 8 de fevereiro, a Agência distribuiu um montante de R$ 102,8 milhões aos municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras. Deste total, cerca de R$ 100,7 milhões foram distribuídos a 4.902 municípios — numa média de R$ 20 mil por município. Os valores se referem a CFEM de maio a dezembro do ano passado.

Pollack explica que, em 2023, os valores ficaram acumulados por sete meses seguidos porque foi necessário que a Agência fizesse, primeiramente, o pagamento aos municípios afetados pelas demais modalidades (dos royalties da mineração), pois diferentemente dos demais a CFEM dos municípios limítrofes de áreas mineradoras é residual. 

“Quando não ocorre algum tipo de afetação, seja ferrovia ou mineroduto, nem operações portuárias ou também não haja a presença de estrutura de mineração, para aquela substância específica, [o pagamento] vai de acordo com o que está na legislação e no decreto para os municípios limítrofes”, esclarece Pollack. 

“Então, a ANM calculou mais de 60 mil fatores percentuais de distribuição, onde, por exemplo, se um município produtor de minério de ouro tem sete municípios vizinhos, a gente aplicou um percentual de 60% do peso para a população e 40% do peso para a área, em hectares, dos municípios”, detalha o representante da ANM. “Cada um desses sete municípios fica com percentual de distribuição que é destinado da CFEM, dos 15% que iria para a modalidade de afetação, que não houve nenhum tipo de estrutura ou ferrovia, dutos e portos”.

Onde prefeitura vai usar

Para o consultor de Orçamento César Lima, apesar de não serem valores muito expressivos, os prefeitos dos municípios beneficiados saberão usar os recursos recebidos da ANM com sabedoria: “Apesar do pequeno valor para o município, são recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio, como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”.

Os beneficiados

Ao todo, foram beneficiados 4.902 municípios, aos quais foram distribuídos o correspondente a 98% (R$ 100.778.082) do total dos recursos.

O município limítrofe que mais recebeu recursos desta vez, no acumulado de maio a dezembro, foi Água Azul do Norte (PA) — com aproximadamente de R$ 3 milhões. A localidade foi seguida por Unaí (MG), com R$ 2,6 milhões, e Belo Horizonte (com R$ 2,1 milhões).

Já entre os Estados, Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da mineração, com cerca de R$ 255 mil, seguido de Mato Grosso do Sul, com quase R$ 153 mil — e Pará, com pouco mais de R$ 105 mil.

Para saber quanto sua prefeitura ou o governo de seu estado recebeu, clique aqui.

Entenda como funciona

Municípios considerados limítrofes pela atividade de mineração são os que possuem divisa com o município onde ocorre a produção mineral devidamente autorizada e declarada na guia de recolhimento da CFEM.

A partir da Lei 14.514/2022, os municípios limítrofes àqueles onde ocorre a produção mineral também passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM. Especificamente, o decreto 11.659/2023 estabeleceu que quando a produção de determinada produção mineral não se utilizar de ferrovias, estruturas de mineração, portos ou minerodutos, a parcela correspondente da CFEM deverá ser destinada aos municípios limítrofes a localidades onde ocorrer a produção.

 

Fonte: Brasil 61

Governo de Goiás paga primeira parcela do Bolsa Estudo em 2024

 

Bolsa Estudo: cartão é entregue diretamente na escola: valor é utilizado conforme necessidade do estudante

REPASSE NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 111,92 ATENDE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS TRÊS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL

O Governo de Goiás concluiu, nesta semana, o pagamento da primeira parcela do Programa Bolsa Estudo do ano letivo de 2024. Ao todo, 263.394 estudantes da rede estadual de educação cumpriram os requisitos de média e frequência escolar e receberam o repasse neste mês de fevereiro. O investimento é de R$ 29,4 milhões.

Criada em 2021, a iniciativa beneficiou, em uma primeira fase, estudantes matriculados nas três séries do ensino médio com 10 parcelas mensais de R$ 111,92. Para 2024, houve ampliação para atender também estudantes do 9º ano do ensino fundamental. O objetivo é incentivar a aprendizagem e combater a evasão escolar.

“Essa bolsa é um incentivo à frequência escolar e à dedicação dos nossos estudantes, em busca de boas notas. É uma ferramenta que contribui para a oferta de uma educação pública de qualidade em todos os níveis”, afirma o governador Ronaldo Caiado.

NOVOS BENEFICIÁRIOS

Do total de 263.394 estudantes atendidos neste mês, 205.667 são alunos do ensino médio e 57.727 são do 9º ano do ensino fundamental. Em relação ao ano letivo de 2023, 136.974 estudantes correspondem a novos beneficiários do programa. Eles recebem a primeira parcela neste mês de fevereiro.

Os novos cartões serão encaminhados às Coordenações Regionais de Educação (CREs) a partir da próxima terça-feira (20/02) e entregues aos alunos diretamente nas unidades escolares. O valor pode ser utilizado para a realização de compras, conforme a necessidade e interesse do beneficiário.

Critérios

Para receber o Bolsa Estudo, o aluno deve estar regularmente matriculado em uma escola pública estadual, ter frequência escolar mínima de 75% e média bimestral acima de 6,0 em todas as disciplinas. Não há repasse nos meses de janeiro e agosto, que são meses subsequentes aos períodos de férias escolares (dezembro e julho).

Fonte:  https://www.dm.com.br/

BRASIL | APOSENTADORIA Para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

 

Diógenes Paiva conta que, aos 75 anos, precisa “fazer bicos” para passar o mês

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o ponto de partida para o cálculo de aposentadorias. Ocorre que muitos aposentados tinham salários maiores antes deste período — e se prejudicam com a regra. 

É o caso de Diógenes Viana, de 75 anos, que trabalhava com vendas e contribuiu com a previdência a partir de 1967. Aposentado em 2013, ele ressalta que o INSS não deu a opção para que escolhesse utilizar todo o seu período de contribuição. Por isso, em 2016, entrou com processo pedindo a “revisão da vida toda”. 

“Quando me aposentei, em 2013, tive a grata surpresa de que estavam considerando só de 94 para frente e isso me deu uma perda muito grande. Eu estou ganhando menos da metade do que deveria ganhar. Eu acho que isso é injusto para quem trabalhou todo esse tempo. Meus salários melhores foram anteriores a 1994. Em 2002, eu tinha um salário de R$ 7,5 mil. Hoje eu ganho R$ 2 mil; não tem condição de vida”, afirma

Segundo o aposentado, com a revisão, o valor deve dobrar, conforme estimativa dos advogados. Além disso, os valores atrasados podem chegar a R$ 100 mil. Para ele, ter direito de utilizar todo o tempo de contribuição para fins de cálculo de aposentadoria é questão de justiça. Ao portal, Diógenes conta que o valor recebido atualmente é inferior ao que recebia quando ainda trabalhava. Ele ressalta  que tem enfrentado dificuldades para viver. 

“Eu, sinceramente, tenho que fazer bico, fazer consultoria, tentar ganhar algum troco para poder me sustentar porque hoje em dia o remédio está caro, alimentação está cara. Procuro onde é mais barato e mesmo assim chega no fim do mês, eu tenho 10, 15 dias sem um tostão no bolso”, pontua. 

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito
O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF

Julgamento 

De acordo com o  especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, a  “revisão da vida toda” possibilita  que os valores que a pessoa contribuiu antes de julho de 1997 possam ser considerados na sua média para definir o valor da sua aposentadoria. De maneira bem simples, seria a revisão da vida toda. Essas pessoas, para terem direito a isso, devem ter  aposentado de 1999 até 2019 ê e entrar com o devido processo a respeito.”

O tema está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do próximo dia 28 de fevereiro. A discussão gira em torno de um recurso do INSS que pede esclarecimentos sobre a aplicação da decisão favorável à revisão — proferida pelo Supremo em 2022. Além disso, a autarquia aponta uma suposta irregularidade na tramitação do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tese que, se acatada pelos ministros do STF, pode devolver o processo ao STJ. 

Tonia Galletti é advogada especialista em direito previdenciário e coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ela defende uma avaliação objetiva da Corte para apenas modular os efeitos da decisão. A modulação dos efeitos diz respeito às regras estabelecidas para aplicação de uma decisão judicial — como a partir de quando e a quem se aplica.

“O mais relevante é a expectativa do próximo julgamento do dia 28 em que o Supremo, esperamos, finalize a modulação dos efeitos da decisão que deu o ganho de causa aos aposentados e não retroaja para que tenha um novo julgamento pelo STJ. Seria um contrassenso, porque a gente perde completamente a segurança jurídica nas decisões feitas pela última Corte do país, que é o Supremo Tribunal Federal”, defende Galletti.
 

Fonte: Brasil 61

Faca encontrada ao lado do corpo de estudante não tinha digitais, diz polícia

 

O jovem estava desaparecido desde sábado e foi encontrado com diversas marcas no tórax - (crédito: Reprodução/Redes sociais)

LUCAS RESENDE MONTE FOI LOCALIZADO NO QUINTAL DA CASA DE UM AMIGO, EM SOBRADINHO. A FACA FOI SUBMETIDA À CÂMARA DE FUMIGAÇÃO DE CIANOACRILATO, UM APARELHO QUE AMPLIA EM ATÉ QUATRO VEZES A CAPACIDADE DE COLETA DE IMPRESSÕES DIGITAIS

O exame papiloscópico do Instituto de Identificação (II) não constatou impressões digitais na faca encontrada ao lado do corpo do estudante da Universidade de Brasília (UnB) Lucas Resende Monte, 20 anos. O jovem foi dado como desaparecido por quatro dias e localizado na terça-feira (13/2) nos fundos do quintal da casa de um amigo, em Sobradinho.

O corpo do estudante foi encontrado com marcas de facadas na região do peito. O objeto foi submetido à câmara de fumigação de cianoacrilato, um aparelho que amplia em até quatro vezes a capacidade de coleta de impressões digitais. Contudo, nenhuma digital foi encontrada. Segundo o delegado à frente do caso, Hudson Maldonado, chefe da 13ª Delegacia de Polícia (Sobradinho), não há mais exames a serem feitos para tentar localizar impressões digitais na faca.

Faca que teria sido utilizada no crime estava ao lado do corpo de Lucas Resende(foto: Divulgação/PCDF)

A polícia aguarda o resultado de outros laudos para elucidar o caso. O Instituto de Pesquisa de DNA Forense (IPDNA) analisará o material biológico encontrado no local. Pelos laudos, a polícia também espera saber a data aproximada da morte do estudante e a profundidade das lesões. "A primeira linha de investigação é a de homicídio, mas não descartamos o suicídio, devido à profundidade das lesões", disse o delegado.

Fonte:  https://www.correiobraziliense.com.br/

Com o avanço da dengue, Saúde libera R$ 1,5 bi para enfrentamento da doença

 

Os recursos devem ser empregados em medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, além do investimento no tratamento de pacientes - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

COM MONTANTE SEIS VEZES MAIOR QUE O USADO EM 2023, VERBA DEVE SER REPASSADA PARA AS AÇÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS, ALÉM DO DISTRITO FEDERAL

Em meio ao avanço dos casos de dengue em todo o Brasil, o Ministério da Saúde editou uma portaria na última sexta-feira (9/3) que ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos para o enfrentamento emergencial da doença. O valor deste ano será seis vezes maior que o gasto em 2023, quando chegou a R$ 256 milhões.

O montante é destinado ao apoio para estados e municípios, além do Distrito Federal, nas ações de enfrentamento da emergência sanitária. Os recursos devem ser empregados em medidas para prevenção, controle e contenção de riscos, além do investimento no tratamento dos pacientes.

Repasse

Para receber o recurso, as unidades da Federação ainda precisam enviar uma solicitação ao Ministério da Saúde comprovando a decretação de estado de emergência em saúde, o que deve ajudar em acelerar os repasses, que passarão a ser mensais, durante toda a vigência do alerta no local.

O acesso aos valores só acontecerá depois que os governos locais encaminharem um plano de ação com o detalhamento das condições de saúde no local, a descrição da situação epidemiológica e a demonstração da necessidade de atendimento à população.

O ministério apontou na portaria que os recursos devem ser utilizados em três áreas básicas: a atenção primária em saúde, os serviços de saúde de média e alta complexidade e a vigilância em saúde. Os valores de cada ente federado serão calculados de acordo com as ações desenvolvidas pelos estados e municípios em cada uma dessas áreas.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/