Meio Ambiente | Reciclagem Recircula Brasil: plataforma permite rastrear reutilização do plástico

 

Segundo a ABDI, o mercado plástico brasileiro gera 7,05 milhões de toneladas. Apenas as embalagens plásticas são responsáveis por 3,4 milhões de toneladas desse total

Com o lançamento da plataforma Recircula Brasil, o mercado de plásticos tem buscado alternativas de tornar os materiais pós-consumo passíveis de serem reaproveitados. A ferramenta – uma parceria entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) – permite rastrear os resíduos plásticos desde a origem até a reinserção como matéria-prima utilizada em outro produto. Na opinião da diretora de Economia Sustentável e Industrialização da ABDI, Perpétua Almeida, são pequenas soluções que contribuem como importantes instrumentos de políticas públicas.

“Eu penso que todos podem se beneficiar com a plataforma, primeiro porque, quando nós produzimos, reaproveitando o que se tem, use e reuse, sem precisar usar novos recursos que tendem a se esgotar na natureza, nós estamos protegendo o meio ambiente, reduzindo a poluição e evitando falsificação de resultados ambientais”, explica.

De acordo com Perpétua Almeida, ao garantir que o processo seja eficaz e sustentável com a rastreabilidade do conteúdo, o país não apenas cumpre regras ambientais como se torna cada vez mais competitivo no mercado.

“O Brasil ganha porque ele ajuda, neste caso, no cumprimento de metas ambientais de não emissão [de poluentes]. As empresas ganham, acima de tudo, porque elas veem mais competitividade quando estão encarando as barreiras não tarifárias. E elas ganham também porque hoje o público está muito mais exigente. O público do Brasil e do mundo quer consumir produtos de quem respeita o meio ambiente”, observa.

Segundo a ABDI, o mercado plástico brasileiro gera 7,05 milhões de toneladas. Apenas as embalagens plásticas são responsáveis por 3,4 milhões de toneladas desse total.

Reciclagem começa na lixeira de casa

Um estudo da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) revela que mais de 33 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos (RSU) tiveram destinação inadequada em 2022. O montante representa quase 43% de todo o lixo gerado no país. Desse total, 27,9 milhões de toneladas foram enviadas para os lixões que ainda existem abertos, apesar da prática ser considerada ilegal. 

Diante de um cenário que preocupa, ainda existem pessoas que seguem fazendo a sua parte. A zeladora Maria do Patrocínio, de 60 anos, mora em Brasília e conta que sempre teve o hábito de cuidar do próprio lixo. Para ela, embora as empresas desempenhem um papel importante no processo de reciclagem, o descarte feito diariamente nas residências também é fundamental. 

“Eu tenho um costume de, além de separar o meu lixo, as embalagens eu até lavo. Quando tem iogurte, alguma coisa, leite, passo uma água que é para não tirar o cheiro e coloco tudo direitinho, separado. Até porque também a importância da reciclagem, garante quantos pais de família que trabalham nessa parte, ajuda muito para que aquela pessoa que está lá reciclando também possa garantir mais o sustento dessas famílias. Então as pessoas têm que se conscientizar e cuidar mais do seu lixo. O mundo com certeza fica melhor e a natureza agradece”, ressalta

Recircula Brasil

O Recircula Brasil é a primeira plataforma brasileira a certificar efetivamente a procedência e uso de materiais reciclados. Além de acompanhar a logística reversa e a recuperação dos resíduos, a ferramenta também fornece informações detalhadas sobre a transformação dos resíduos reciclados e seu novo uso, promovendo de forma concreta a economia circular nas cadeias produtivas. 

Desde o início da fase piloto, a ferramenta já verificou mais de 14 mil toneladas, a partir de 10.112 notas fiscais eletrônicas adicionadas. Conforme o presidente da ABDI, Ricardo Cappelli, a expectativa é atingir índices maiores, já que, no país, o mercado de reciclagem é composto por empresas que se dedicam somente à reciclagem de materiais plásticos.  

“Isso é muito importante, porque garante a circularidade da nossa economia, garante o acesso de produtos brasileiros a mercados internacionais que começam a subir barreira sobre isso. É garantir sustentabilidade, indústria e empregos andando juntos”, destaca.

De acordo com as organizações, um decreto em edição pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima pretende tratar da circularidade do plástico e estabelecer que as empresas comprovem cerca de 25% de conteúdo reciclado em seus produtos no primeiro ano. A previsão é certificar de 558 a 736 mil toneladas de embalagens nos cinco primeiros anos após a publicação do decreto.

Fonte: Brasil 61

Mulher morre após aquecedor de alimento explodir

 

Ela ficou hospitalizada por cerca de uma semana antes de morrer

Mileide Mirela Soledade Paim, de 36 anos, morreu após a explosão de um aquecedor de alimentos em Senador Canedo. De acordo com a Polícia Civil (PCGO, a vítima sofreu queimaduras graves no incidente.

O acidente ocorreu em 19 de julho, e Mileide Paim veio a morreu no último sábado, 27. O Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) informou que Mileide Mirela Soledade Paim, de 36 anos,.

A Polícia Civil explicou que a explosão aconteceu enquanto a mulher tentava reabastecer o aquecedor de alimentos com álcool, acreditando que o fogo estava apagado. Ela ficou hospitalizada por cerca de uma semana antes de morrer.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

*Marcos Alexandre: Pilar da Comunicação em Águas Lindas de Goiás*

 

*Durante a gestão de Dr. Lucas Antonietti em Águas Lindas de Goiás*, o Secretário de Comunicação, Marcos Alexandre, desempenhou um papel crucial no desenvolvimento e aprimoramento da publicidade institucional da prefeitura. Com um trabalho técnico e estratégico, Alexandre conseguiu dar visibilidade às ações governamentais e manter a população informada sobre os projetos e iniciativas da administração municipal.

*À frente da Secretaria de Comunicação (Secom),* Marcos Alexandre não apenas coordenou as campanhas publicitárias e os canais de comunicação oficiais da prefeitura, mas também ofereceu orientação técnica valiosa aos veículos de comunicação locais. Sua experiência como jornalista foi fundamental para estabelecer uma comunicação governamental eficiente e transparente, alinhada com as demandas da comunidade.

*Marcos Alexandre é reconhecido por sua habilidade em integrar a comunicação institucional* com as necessidades dos cidadãos, garantindo que as informações fossem transmitidas de maneira clara e objetiva. Suas estratégias ajudaram a fortalecer a imagem da prefeitura e a promover um diálogo constante entre o governo municipal e a população.

*Além de suas funções administrativas,* Marcos Alexandre se destacou por sua capacidade de adaptar as campanhas de comunicação às diversas plataformas e mídias, utilizando tanto meios tradicionais quanto digitais. Esse enfoque multifacetado permitiu alcançar um público mais amplo e diversificado, ampliando o alcance das mensagens governamentais.

_*"Nosso compromisso é com a transparência e a eficiência na comunicação com os moradores de Águas Lindas de Goiás. Trabalhamos para que cada cidadão esteja bem informado sobre as ações e os serviços oferecidos pela prefeitura,"*_ afirmou Marcos Alexandre.

*Seu trabalho à frente da Secom* tem sido essencial para a gestão de Dr. Lucas Antonietti, refletindo um compromisso contínuo com a melhoria da comunicação pública e o fortalecimento dos laços entre a administração e os cidadãos de Águas Lindas de Goiás.

*Por Alyson Lemos*

Jornalista - DRT: 0004383/GO

*Avanços na Educação em Águas Lindas de Goiás sob a Gestão Dr. Lucas*

 

*Desafios e Conquistas Durante a Pandemia*

*A administração do prefeito Dr. Lucas Antonietti* em Águas Lindas de Goiás tem se destacado por suas significativas melhorias na área da educação, especialmente durante os desafios impostos pela pandemia da COVID-19. Desde o início de seu mandato, Dr. Lucas e a Secretaria Municipal de Educação têm trabalhado incessantemente para transformar as escolas municipais, beneficiando milhares de alunos e profissionais da educação.

*Uma das principais realizações da gestão Dr. Lucas* foi a reforma e revitalização de mais de 38 escolas. Essas melhorias incluíram a instalação de ar condicionado e purificadores de ar nas salas de aula, garantindo um ambiente mais confortável e saudável para os estudantes. Além disso, foram implementados sistemas de identificação facial, reforçando a segurança nas unidades escolares.

A gestão também priorizou a entrega de parquinhos e uniformes escolares, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e organizado. Outro ponto de destaque foi a melhoria na qualidade da merenda escolar, com maior investimento e a atuação de uma equipe de nutricionistas que atende os mais de 25.000 alunos da rede pública do município.

*Infraestrutura e Inclusão*

*Em termos de acessibilidade, a administração municipal* fez investimentos significativos em salas de inclusão, rampas de acesso, pisos táteis, corrimãos e banheiros PCD, atendendo a mais de 500 alunos com necessidades especiais nas salas de recursos, adaptadas conforme cada demanda específica.

*Melhoria da Merenda e Valorização do Professor*

*Reconhecendo a importância dos professores,* a gestão promoveu diversas palestras e treinamentos para os profissionais da educação, além de entregar novos notebooks para facilitar a elaboração das aulas. Houve também um aumento salarial para vários profissionais da área, valorizando o trabalho desempenhado por eles.

Para garantir uma gestão mais eficiente e transparente, foram criadas diretorias específicas para áreas determinantes, como a Superintendência Pedagógica, Diretoria do Censo Escolar, Diretoria de Inclusão, Diretoria Técnica Pedagógica e Diretoria de Tecnologia, entre outras.

Dr. Lucas destaca a importância dessas ações para o desenvolvimento do município: "Nós entendemos que a educação é a base da construção de uma cidade e de um país, por isso tivemos o cuidado de projetar e executar todas estas melhorias na nossa educação municipal", afirma o prefeito.

*Por* Alyson Lemos, Jornalista - *DRT: 0004383/GO.*

SAÚDE | OBESIDADE Obesidade: novas moléculas desenvolvidas em pesquisas fortalecem saúde pública

 

Pesquisas divulgadas pela American Diabetes Association apontaram avanços na produção de novos medicamentos orais para emagrecimento e tratamento da obesidade com baixos custos à população

Pesquisas divulgadas pela American Diabetes Association, uma organização sem fins lucrativos sediada nos Estados Unidos, e publicadas em jornal científico em 2024, apontaram avanços na produção de novos medicamentos orais para emagrecimento.  O desenvolvimento das novas moléculas, consideradas menores, obteve resultados positivos no processo de perda de peso.

Os estudos foram apresentados no Congresso da American Diabetes Association. Uma das descobertas divulgadas durante o congresso foi a molécula que pode inovar o tratamento de diabetes e obesidade: a GS-4571. Estes comprimidos podem ter menores custos de produção e devem ser comercializados com valores abaixo das medicações injetáveis existentes, como o Ozempic, por exemplo.

O especialista em endocrinologia e metabolismo pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabolismo (SBEM), Flavio Cadegiani, de Brasília (DF), destaca que a descoberta da molécula explora a viabilização do tratamento. Ele ressalta que além de ser mais barata a descoberta também é mais eficaz do que outros tratamentos.

“Ela é uma análoga de GLP-1, que a gente chama de enviesado para MP cíclico. Traduzindo, ela é mais eficaz, inclusive, do que o Ozempic, do que a semaglutida. Então, além dela ser muito mais barata, fortuitamente, se descobriu que ela é mais eficaz”, afirma Cadegiani.

Flavio Cadegiani explica que essa nova classe de medicamentos deve chegar ao mercado com preços mais acessíveis em função da produção e do transporte de baixo custo para a indústria, o que facilitará o acesso para a população 

“No desenvolvimento dessas novas moléculas, enquanto essas vêm para ser cada vez mais eficazes, existia uma grande lacuna, que é desenvolver moléculas que já são altamente eficazes tanto quanto as atuais, porém com custo de produção muito mais baixo, para dar a possibilidade de utilização pela população geral. Pelas pessoas que não têm condições de pagar um valor de centenas e centenas de reais por mês. Então essas novas moléculas como por exemplo GS-4571, por não ser uma glicoproteína, não ser biológica, o custo de produção dela é muito mais baixo, o custo de transporte também é muito mais baixo”, destaca Cadegiani.

Flavio Cadegiani avalia, ainda, que por ser via oral, esses medicamentos também facilitarão a tomada pelos pacientes, já que podem ser retomados a qualquer horário. Para ele, essa ação facilita a adesão dos interessados.

“Porque o único via oral que tem dessas atuais é feito por uma tecnologia muito específica e requer múltiplos cuidados para que ela seja absorvida e essa não, essa pode ser tomada em qualquer horário. Isso facilita a adesão na população e isso importa. Então, não necessariamente eu preciso de um remédio melhor, mas sim um remédio que as pessoas possam ter acesso”, pontua o especialista.

Um dos estudos apontou que a administração oral de GS-4571 em macacos diabéticos obesos uma vez ao dia, além de apresentar melhor controle glicêmico, também apresentou um aumento na perda de peso ao longo de 36 dias. Segundo os pesquisadores, os dados corroboram com o desenvolvimento contínuo da molécula como um novo agonista de GLP-1 – hormônio produzido naturalmente pelas células do intestino que estimula a insulina –, a ser utilizado em breve em humanos por via oral. 

Brasil

Apoiado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), um estudo publicado no início de 2024 na revista científica The Lancet mostra que mais de um bilhão de pessoas no mundo sejam obesas. Ou seja, 1 a cada 8 pessoas vivem com obesidade.

No Brasil, a proporção é de 1 a cada 4 brasileiros com obesidade – de acordo com dados da pesquisa Vigilância de Fatores de Risco de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2023, monitoramento anual do Ministério da Saúde. Os dados brutos mostram que 24,3% dos adultos brasileiros são obesos.

Em 20 anos, quase metade dos brasileiros serão obesos, diz pesquisa

Segundo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 56% dos adultos brasileiros têm obesidade (34%) ou sobrepeso (22%) hoje. O especialista Flavio Cadegiani diz que os milhões de brasileiros obesos seriam beneficiados pela aquisição dos medicamentos de baixo custo, já que a perda de 5 a 10% do peso já reduz riscos à saúde, beneficiando assim a saúde pública.

“A gente teria uma população de mais de 20 milhões de pessoas com uma perda de peso acima de 10%, reduzindo consideravelmente os custos de saúde pública já no curto prazo. Então é do ponto de vista de custo eficácia para aquisição pelo sistema público sistema único de saúde”, salienta. 

Segundo ele, apenas o potencial da molécula de reduzir o peso já contribuiria para a saúde pública. “O benefício advindo pela perda de peso em si que ela traria, já provocaria uma redução de custo de saúde pública, valendo a pena a aquisição pelo sistema público de saúde. Então, seriam literalmente dezenas de milhões de pessoas beneficiadas”, avalia Cadegiani.

Um estudo nacional realizado pela Fiocruz de Brasília aponta que, se as tendências atuais forem mantidas, 48% dos adultos brasileiros terão obesidade e 27% terão sobrepeso até 2044. A estimativa é de que daqui a 20 anos três quartos dos adultos brasileiros terão obesidade (83 mi) ou sobrepeso (47 mi).

Fonte: Brasil 61

Aposentados poderão viajar de avião por R$200,00, veja como

 

CADA BENEFICIÁRIO TERÁ DIREITO A DOIS BILHETES AÉREOS POR ANO

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a fase inicial do programa Voa Brasil, destinado a oferecer passagens aéreas mais acessíveis. Nesta etapa, o foco está nos aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que não viajaram no último ano.

O objetivo do programa é incentivar um novo público a viajar, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 por trecho, beneficiando aproximadamente 23 milhões de pessoas. No entanto, o programa não garante passagens mais baratas, mas sim reúne bilhetes que já custam até esse valor, deixando possíveis descontos e promoções a critério das companhias aéreas.

Esta primeira fase é destinada a todos os aposentados do INSS, independentemente da renda, que não viajaram de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano. O evento de lançamento contou com a participação do vice-presidente Geraldo Alckmin, substituindo o presidente Lula, que está em uma viagem oficial no Rio de Janeiro. A cerimônia ocorreu às 15h desta quarta-feira (24) em Brasília.

O Voa Brasil será posteriormente ampliado para incluir estudantes do Prouni (Programa Universidade para Todos), beneficiando cerca de 700 mil alunos. A plataforma do Voa Brasil funcionará como um agregador de passagens aéreas disponíveis por menos de R$ 200, permitindo que os usuários verifiquem e comprem os bilhetes que melhor atendam suas necessidades.

Para monitorar o sucesso do programa, o governo planeja implementar um contador no site do Voa Brasil, atualizado com o número de bilhetes vendidos por até R$ 200. A iniciativa não contará com subsídios federais, permitindo que as companhias aéreas mantenham sua liberdade comercial para definir tarifas.

Além do Voa Brasil, o ministério também anunciou novos programas para a logística de transporte rodoviário, como a BR dos Rios e a construção do túnel Santos-Guarujá. O Voa Brasil, inicialmente anunciado em março de 2023, teve seu lançamento adiado diversas vezes devido a dificuldades em responder às queixas sobre o aumento dos preços das passagens. Em janeiro deste ano, o ministro Silvio Costa Filho previu que cerca de 3 milhões de pessoas seriam beneficiadas inicialmente.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

Veículo de passeio pega fogo em um estacionamento na Asa Norte

 

Foto: CBMDF

O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado às 02h55 para atender a ocorrência

Na madrugada desta terça-feira (23), um carro de passeio pegou fogo no estacionamento em frente a uma oficina mecânica na Quadra 713 da Asa Norte, em Brasília. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado às 02h55 para atender a ocorrência, mobilizando duas viaturas para o local.

Ao chegarem, os bombeiros encontraram um Audi A5 preto em chamas, com muita fumaça. As equipes iniciaram imediatamente o combate ao incêndio, utilizando linhas de mangueira com água. Graças à rápida ação, o fogo foi controlado antes que consumisse totalmente o veículo e se propagasse para um carro próximo.

Felizmente, não houve vítimas no incidente. As causas do incêndio ainda são desconhecidas e estão sendo investigadas.

Fonte:  https://jornaldebrasilia.com.br/

Radialista morre em acidente causado por motorista embriagado

 

COM O IMPACTO, O RADIALISTA FOI LANÇADO SOBRE O CARRO E CAIU NO CHÃO, SOFRENDO GRAVES FERIMENTOS

O radialista conhecido como Dino Prado morreu após um carro colidir com a moto que ele conduzia no Setor Parque Oeste Industrial, em Goiânia na madrugada de domingo, 21. De acordo com familiares, Osvaldo Augusto da Costa Prado havia saído da casa do pai para buscar medicamentos e estava a caminho de sua residência.

— Foto reprodução: Redes Sociais

Segundo o motorista do veículo, por volta das 2h da manhã, a moto da vítima, uma Honda Fan, colidiu de frente com a lateral de seu veículo, um Honda Fit, enquanto passavam pelo viaduto. Com o impacto, o radialista foi lançado sobre o carro e caiu no chão, sofrendo graves ferimentos.

Assim que a Polícia Militar (PMGO), chegou ao local, constatou que o motorista estava embriagado e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele se recusou a fazer o teste do bafômetro e, por esse motivo, acabou preso.

Dino Prado atualmente trabalhava com locução de publicidade e fazia extras como motorista de Uber, além de ter atuado em diversos veículos de comunicação há duas décadas.

O caso esta sendo investigado pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito (DICT), como homicídio culposo na condução de veículo.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

ECONOMIA | REFORMA TRIBUTÁRIA Cinco pontos para entender a reforma tributária e como ela afeta a sua vida

 

Saiba mais sobre a alíquota dos futuros impostos, cashback, cesta básica, setores que vão pagar menos e “imposto do pecado”

A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto que detalha como vai funcionar o novo sistema tributário (PLP 68/24). Apesar disso, ainda há bastante gente que não sabe como as mudanças vão impactar o dia a dia dos brasileiros. Pensando nisso, o Brasil 61 preparou uma reportagem que resume, em cinco pontos, como a reforma vai afetar a população. 

Vale lembrar que o principal objetivo da reforma é simplificar a tributação sobre o consumo de bens e serviços. Por isso, o texto substitui os tributos federais PIS, Cofins e IPI por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Já o estadual ICMS e o municipal ISS saem de cena para a entrada do Imposto sobre Bens e Serviços (CBS). A soma da CBS e do IBS resulta no tão falado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — modelo adotado em mais de 170 países.  

1. Alíquota

Uma das principais dúvidas dos brasileiros a respeito da reforma tributária é o quanto de imposto as pessoas vão pagar ao comprar um produto ou serviço. De acordo com o PLP, a alíquota (ou o percentual) de referência do IVA não poderá ultrapassar 26,5%. Esse é o patamar estimado pelo Ministério da Fazenda para preservar a arrecadação da União, dos estados e dos municípios. Isso significa que se um produto custar R$ 1.265, R$ 1.000 é o valor da mercadoria e R$ 265 — 26,5% — é o valor dos tributos. 

Especialista em tributação, o advogado Leandro Alves, do escritório Bento Muniz, explica que a reforma propõe a neutralidade em termos de arrecadação. Isso significa que, embora as novas regras possam elevar a carga sobre algumas atividades e diminuir sobre outras, o peso dos novos impostos sobre os contribuintes, no geral, deve ser o mesmo que aquele observado nos últimos anos. 

"É uma matemática igual em todo o mundo. A tributação tem que ser do mesmo tamanho do Estado. Se você tem um Estado grande, muito assistencialista, a tributação precisa ser elevada. Sendo bem pragmático: a conta precisa fechar", diz. 

Além do tamanho da máquina pública, outro fator que contribui para que o IVA brasileiro esteja entre os maiores do mundo é a quantidade de setores que conseguiram tratamento diferenciado no novo sistema, isto é, que, na prática, vão pagar menos impostos do que os demais. 

"Quanto mais exceções o regime tiver, alguém terá que pagar [a diferença]. Há uma expectativa de arrecadação X. Se uma parcela dos contribuintes está pagando menos, os que sobram terão que compensar pagando mais, para manter o mesmo volume de arrecadação. Isso se conserta reduzindo benefícios e regimes diferenciados", aponta. 

Reforma tributária: saiba como vai funcionar a trava para a alíquota máxima dos novos impostos

2. Cesta Básica

De acordo com o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, 19 tipos de produtos farão parte da Cesta Básica Nacional de Alimentos. Esses itens serão isentos da CBS e do IBS, o que significa que os consumidores não serão tributados ao comprar qualquer um deles. 

Confira a lista abaixo

• Arroz
• Leite
• Manteiga
• Margarina
• Feijão
• Raízes e tubérculos
• Côco
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha de milho
• Farinha de trigo
• Açúcar
• Massas alimentícias
• Pão
• Carnes
• Peixes
• Queijos
• Sal

Membro do grupo de trabalho que analisou o projeto, o deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) comenta que não acredita que essa inclusão vá aumentar o percentual de imposto geral. 

"O Congresso resolveu que, para a cesta básica, é importante que você tenha proteína para dar uma segurança alimentar para toda a população. Não só para a camada mais pobre, mas quando você zera esse índice, você zera também para a classe média mais baixa também e dá acesso a todas as pessoas a consumirem proteína. Nós acreditamos que esse percentual estimado de 26,5% não será aumentado por isso", avalia.

Como o PLP ainda vai passar pelo Senado, a lista pode mudar. Itens podem ser acrescentados ou retirados da cesta isenta de impostos, o que implicaria na volta do texto à Câmara dos Deputados.  

3. Cashback

A devolução personalizada de tributos — o cashback — é uma das principais novidades do novo sistema. O mecanismo é voltado para consumidores de baixa renda. De acordo com as regras aprovadas pelos deputados federais, terão direito ao reembolso total ou parcial dos impostos as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo — que hoje é igual a R$ 706. 

Sendo assim, a renda total de uma família com duas pessoas não poderá ultrapassar R$ 1.412 para que elas tenham direito ao cashback. "Não vai ser para todo mundo. Tem um corte de renda. Há uma impressão geral, de quem não acompanha o assunto, de que todo mundo vai ter um retorno sobre o que pagou de CBS e IBS, mas não é bem assim. É só para famílias de baixa renda", ressalta Leandro Alves. 

O texto determina a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS aos consumidores de baixa renda nas contas de botijão de gás, água, esgoto, energia elétrica e gás natural. Para os demais bens e serviços, o cashback será equivalente a 20% da CBS e do IBS. 

O especialista acredita que a criação do mecanismo é positiva no sentido de trazer mais justiça tributária. "A ideia do cashback vem para atacar a regressividade do sistema, porque o botijão de gás, por exemplo, tem o mesmo preço e o mesmo tributo para todo mundo, só que ele tem uma repercussão para uma pessoa que ganha um salário mínimo e outra repercussão para alguém que ganha dez salários mínimos", avalia. 

O reembolso será feito até 25 dias após a compra. De acordo com o texto, a Receita Federal — responsável pela CBS — e o Comitê Gestor do IBS terão 15 dias para enviar os valores ao agente financeiro. Esse, por sua vez, terá, no máximo, 10 dias para transferir o cashback aos beneficiários. 

A forma como o valor será repassado às famílias ainda não está definida. Entre as possibilidades, de acordo com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, está o depósito do cashback em um cartão, a exemplo do que ocorre com o Bolsa Família, ou a devolução na boca do caixa, no momento da compra. 

4. Regimes diferenciados

Os regimes diferenciados também vão mexer com o dia a dia dos consumidores, isso porque uma série de produtos e serviços não será tributada pela alíquota de referência do IVA. Para treze categorias, a alíquota do IVA será reduzida em 60%. 

Confira a lista abaixo 

• Serviços de educação
• Serviços de saúde
• Dispositivos médicos
• Dispositivos de acessibilidade próprios para pessoas com deficiência 
• Medicamentos
• Alimentos destinados ao consumo humano
• Produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda
• Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura
• Insumos agropecuários e aquícolas
• Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais
• Comunicação institucional
• Atividades desportivas
• Bens e serviços relacionados a soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética. 

Considerando que a alíquota de referência do IVA seja de 26,5%, os consumidores vão pagar 10,6% de imposto nos produtos e serviços que contam com alíquota reduzida em 60%. 

Para os serviços prestados por 18 categorias profissionais, a alíquota será reduzida em 30%. 

Confira a lista abaixo 

• Administradores 
• Advogados
• Arquitetos e urbanistas
• Assistentes sociais
• Bibliotecários
• Biólogos
• Contabilistas
• Economistas
• Economistas domésticos
• Profissionais de educação física
• Engenheiros e agrônomos
• Estatísticos
• Médicos veterinários e zootecnistas
• Museólogos
• Químicos
• Profissionais de relações públicas
• Técnicos industriais
• Técnicos agrícolas

"Na prática, fazer parte do regime diferenciado significa que você terá uma alíquota menor de IBS e CBS. Isso impacta no preço, porque se eles fossem suportar 100% da alíquota, que hoje se estima em 26,5%, isso implicaria numa redução da margem do próprio profissional que ele nem sempre consegue repassar para o consumidor final", explica Leandro Alves. 

Considerando que a alíquota de referência do IVA seja de 26,5%, os consumidores vão pagar 18,55% de imposto ao contratar os serviços profissionais que contam com alíquota reduzida em 30%. 

5. Imposto Seletivo

Batizado de "imposto do pecado", ele visa desestimular o consumo de bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O que o Imposto Seletivo faz, na prática, é encarecer alguns itens, para reduzir seu apelo junto aos consumidores. Isso significa que, além de serem tributados pela CBS e pelo IBS, alguns produtos e serviços serão taxados por esse tributo. 

Confira a lista abaixo

• Veículos
• Embarcações e aeronaves
• Produtos fumígenos (cigarro, por exemplo)
• Bebidas alcoólicas
• Bebidas açucaradas (refrigerante, por exemplo) 
• Bens minerais (petróleo, minério de ferro, gás natural e carvão) 
• Concursos de prognósticos e fantasy sport 

Com exceção aos bens minerais, cuja alíquota do Imposto Seletivo será 0,25% sobre a extração, os demais produtos taxados pelo imposto do pecado terão suas alíquotas definidas por meio de lei ordinária. 

As exportações, as operações com energia elétrica e com telecomunicações estão isentas do IS, que também não poderá incidir sobre o transporte público de passageiros rodoviário e metroviário e, tampouco, sobre os bens e serviços com redução em 60% da alíquota padrão da CBS e do IBS. 

Carro, refrigerante, cerveja: veja o que será taxado pelo "imposto do pecado" na reforma tributária

Fonte: Brasil 61

MEIO AMBIENTE | ENERGIA Geração de energia no Brasil tem expansão de 18,7%

 

O Brasil fechou o primeiro semestre de 2024 com um incremento de 5,7 gigawatts (GW) de potência instalada na matriz elétrica, com 168 novas usinas de geração de energia em funcionamento

O Brasil fechou o primeiro semestre de 2024 com um incremento de 5,7 gigawatts (GW) de potência instalada na matriz elétrica, com 168 novas usinas de geração de energia em funcionamento.

O quantitativo representa um aumento de 18,7% em relação ao primeiro semestre do ano passado e significa um recorde nos últimos 27 anos para o período.  

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a previsão de crescimento da geração de energia elétrica do país para este ano é de 10,1 GW, número menor do que o do ano passado, cujo crescimento foi de 10,3 GW.
A atual capacidade de produção de energia do país soma 203,8 gigawatts. Desse total em operação, 84,62% das usinas são consideradas renováveis. Entre as fontes não renováveis: as maiores são gás natural (8,78%), petróleo (3,92%) e carvão mineral (1,7%).

Confira as quatro maiores fontes renováveis que compõem a matriz de energia elétrica brasileira:

• Hídrica (53,88%); 
• Eólica (15,22%);
• Biomassa (8,31%); 
• Solar (7,2%). 
   

Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | REFORMA TRIBUTÁRIA Reforma tributária garante suspensão dos tributos CBS e IBS para bens de capital

 

Texto assegura desoneração das importações e compras no mercado nacional de máquinas, equipamentos e materiais de construção. Lista de itens ficou para depois, o que pode gerar incertezas

As importações e as compras no mercado nacional de máquinas, equipamentos e outros itens pelas empresas dos regimes dos bens de capital continuarão contando com a suspensão de impostos no futuro regime tributário. É o que prevê o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, o PLP 68/2024 — aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10. 

Os bens de capital ‒ como máquinas, equipamentos e materiais de construção ‒ servem para fabricar itens destinados ao consumidor final. No Brasil, dois regimes especiais de incentivo à compra de bens de capital se destacam. O Reporto ‒ Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária; e o Reidi ‒ Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura. 

No atual regime tributário, as empresas que aderem ao Reporto ou ao Reidi contam com suspensão de tributos federais, como o PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) ao importarem ou comprarem bens de capital no mercado interno. O que o PLP faz é garantir que, no futuro regime, a incidência dos novos impostos, como a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seja suspensa nessas operações. 

Thianne de Azevedo, especialista em direito tributário e aduaneiro, diz que, ao permitir que o IBS — tributo que substitui ICMS e ISS —, também seja suspenso sobre as aquisições de bens de capital, o projeto de lei melhora a vida das empresas que hoje fazem parte desses regimes. 

"O texto mantém a estrutura do Reporto e do Reidi, ampliando seus benefícios que, hoje, abarcam apenas tributos federais, também aos tributos de competência das esferas estadual e municipal, o que é uma grande vitória para os seus beneficiários", avalia. 

Relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) justifica a continuidade da suspensão dos tributos para os regimes de bens de capital. 

"A suspensão ocorre já na entrada [compra do bem], porque se o bem de capital requer um volume grande de imposto, você altera o fluxo de caixa da empresa. Se o governo vai devolver [os tributos], então é melhor suspender", diz. 

Ponto de questionamento

O grupo de trabalho que analisou a regulamentação da reforma na Câmara adicionou ao projeto um trecho que afirma que caberá a um ato do governo federal e do Comitê Gestor do IBS — formado por representantes de estados e municípios — definir hipóteses em que haverá suspensão de tributos nas importações e aquisições de bens de capital no mercado interno, bem como listar quais bens serão alcançados pela medida e o prazo do benefício. 

Thianne de Azevedo acredita que o texto visa ampliar os incentivos para mais setores que não os abarcados pelo Reporto e pelo Reidi. "Diferentemente do Reporto e do Reidi que vieram com as regras gerais, o projeto trouxe essa seção trazendo um novo incentivo que vai abarcar outros setores, mas que ainda não está completamente organizado. A gente vai saber nesse ato normativo quem são esses atores que terão esse benefício e quais os bens abarcados por ele", explica. 

Advogado tributarista e sócio proprietário da GSV Contabilidade, Gabriel Santana Vieira diz que a indefinição quanto aos bens de capital que estarão sujeitos à suspensão de tributos pode trazer confusão. 

"As empresas podem enfrentar dificuldades na classificação dos bens, o que poderia resultar em interpretações diferentes e impactos desiguais entre concorrentes. Essa falta de clareza e previsibilidade na definição dos bens elegíveis para a suspensão tributária pode afetar a segurança jurídica das empresas, uma vez que, sem critérios bem estabelecidos, há riscos de litígios e disputas legais, além de dificultar o planejamento fiscal das empresas que dependem desses regimes para investimentos em bens de capital", avalia. 

Ele afirma que a definição dos bens que farão jus à suspensão da CBS e do IBS precisa ser bem conduzida pelo poder público. "É crucial que o processo de definição dos bens elegíveis para os regimes, como o Reporto e como o Reidi, seja transparente e envolva o diálogo amplo com os setores produtivos. Isso ajudaria a mitigar possíveis distorções e uma aplicação mais justa e equitativa das políticas tributárias", completa.   

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Tramitação

O PLP 68/2024 é o texto que detalha como vai funcionar o novo sistema de cobrança de tributos sobre o consumo de bens e serviços. Agora, o projeto vai à análise no Senado. Caso seja aprovado na Casa sem alterações, seguirá para sanção presidencial. Se sofrer mudanças, voltará para a Câmara dos Deputados. 

Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | REFORMA TRIBUTÁRIA Reforma tributária: novo sistema vai isentar exportações de tributos

 

Desoneração das vendas de produtos e serviços para outros países está prevista no atual modelo, mas distorções atrapalham a vida das empresas

A desoneração das exportações no Brasil é "coisa para inglês ver", como diz o ditado popular. Embora esteja prevista na legislação, a isenção de tributos sobre as vendas das empresas nacionais para outros países não ocorre, na prática. O problema, no entanto, está com os dias contados, devido à reforma tributária. 

O superintendente de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles, explica que a desoneração das exportações fica só na teoria por causa de algumas distorções do atual sistema tributário. A primeira delas é a cumulatividade. 

"Ao longo da cadeia produtiva, é muito comum que um fornecedor pague um tributo e a empresa que está comprando desse fornecedor não tem direito a se creditar do imposto que foi pago pelo fornecedor. Isso acontece, por exemplo, no ISS. Então, toda empresa que presta um serviço para uma empresa exportadora, por exemplo, paga o ISS, e a exportadora não tem direito a recuperar esse imposto que foi pago. Por conta desse resíduo tributário, é impossível desonerar de verdade as exportações", aponta. 

Não bastasse a impossibilidade de as empresas exportadoras recuperarem créditos por alguns impostos pagos ao longo da cadeia produtiva, como é o caso do ISS, quando elas comprovam o direito ao ressarcimento, muitas vezes demoram a receber a restituição, diz Telles. 

"Por terem o débito, a incidência do imposto zerado nas suas vendas, os exportadores costumam acumular saldos credores, ou seja, o imposto que os seus fornecedores pagaram é maior do que o débito que ele tem nas suas vendas. O que acontece é que os fiscos, seja o federal, seja o dos estados, não restituem esses saldos credores. No momento, nós temos cerca de R$ 50 bilhões em créditos de PIS/Cofins com a Receita Federal para ser devolvido. E as estimativas apontam cerca de R$ 170 bilhões de créditos de ICMS que os estados não devolvem", diz. 

O que muda?

No novo sistema, as exportações serão isentas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — que substitui IPI, PIS e Cofins — e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) — que entra no lugar de ICMS e ISS. Além disso, com a não cumulatividade plena, as empresas brasileiras que vendem para outros países poderão se apropriar e utilizar os créditos dos tributos recolhidos pelos seus fornecedores. 

"Todo o imposto pago pelo fornecedor vai dar direito a crédito para o comprador, e tem previsão de devolução dos saldos credores. Na maioria dos casos, em até 75 dias, para as empresas", explica Telles. 

Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 na Câmara dos Deptados, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) diz que o novo regime iguala o Brasil à prática recomendada internacionalmente de não tributar as exportações, o que dará ganho de competitividade às empresas brasileiras no mercado exterior. 

"O Brasil não vai tributar e vai devolver o crédito. Vai diminuir o custo. Você vai exportar sem imposto e todo o resíduo tributário das cadeias anteriores serão devolvidos. Se a cadeia é curta, [projeta-se] 8% de ganho de produtividade. Se a cadeia é longa, até 16%", afirma. 

Tramitação

Depois de passar pela Câmara dos Deputados, a proposta que detalha como vai funcionar o novo sistema tributário segue para o Senado. 

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Fonte: Brasil 61

SAÚDE | POLIOMIELITE GOIÁS: A importância da vacinação para manter estado livre da poliomielite

 

Queda na cobertura vacinal contra a pólio nos últimos anos aumenta o risco de reintrodução da doença no território brasileiro

Atenção, pais e responsáveis de menores de cinco anos de Goiás. Vacinar e manter a caderneta de vacinação atualizada é crucial para proteger nossas crianças de doenças como a poliomielite. É preciso ficar atento ao Calendário Nacional de Vacinação para garantir que os filhos recebam todas as vacinas necessárias.

As unidades básicas de saúde goianas estão sempre mobilizadas para a vacinação. A meta é vacinar 95% das crianças, conforme recomendado pela OMS. No entanto, a cobertura vacinal ainda está abaixo dessa taxa. Neste ano, 79,4% das crianças menores de cinco anos foram vacinadas contra a pólio. O dado é da Secretaria de Estado da Saúde.

Diante desse cenário, a doutora Cristina Laval, assessora técnica da Superintendência de Vigilância em Saúde de Goiás, explica as estratégias adotadas para aumentar a cobertura vacinal.

“Precisamos atingir 95% de cobertura dessa vacina para o público-alvo, que são crianças menores de 5 anos. A SES vem apoiando os municípios em definir estratégias para melhorar o acesso dessas crianças às salas de vacina. E uma outra ação muito interessante de mobilização tem sido a visita do personagem Zé Gotinha a unidades educacionais, no sentido de mobilizar toda a comunidade.”

Em Goiás, as doses da vacina contra a pólio estão disponíveis em cerca de 900 salas de vacinação. É essencial que pais e responsáveis aproveitem essa oportunidade para manter a caderneta de vacinação das crianças sempre atualizada.

A Nilza Nunes da Silva Severino, de Professor Jamil (GO), é um exemplo de conscientização: seus dois filhos foram vacinados contra pólio quando ainda eram bebês.

“Meus dois filhos se vacinaram quando bebês ainda e não tem nenhum caso da doença na família. Recomendo muito a vacinação contra a poliomielite, porque é uma doença muito agressiva e pode levar à morte ou a pessoa ficar paralisada dos membros inferiores.”

O diretor do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Eder Gatti, enfatiza a importância da vacinação para manter o país livre da pólio.

"A poliomielite é uma doença que, por muitas décadas, causou paralisia e morte em crianças. Só que essa doença não faz mais parte do nosso cenário epidemiológico graças à vacinação e o Brasil, desde 1989, não registra nenhum caso. Embora tenhamos eliminado a doença, ela ainda existe no mundo e pode ser reintroduzida no nosso país. Por isso, é muito importante que os pais levem seus filhos menores de cinco anos para checar a caderneta e fazer a vacinação." 

Todas as crianças menores de cinco anos devem ser imunizadas contra a pólio conforme o Calendário Nacional de Vacinação. O esquema vacinal inclui três doses inativadas — aos dois, quatro e seis meses — e duas doses de reforço com a vacina oral bivalente.

O Ministério da Saúde ressalta que a imunização é a principal forma de manter o país livre da poliomielite. As doses estão disponíveis durante todo o ano nos postos de vacinação.
Vacine seus filhos e cuide do futuro do nosso país. Vamos nos unir ao Movimento Nacional pela Vacinação.

Para mais informações, acesse: www.gov.br/vacinacao.

Fonte: Brasil 61

FBI identifica homem de 20 anos que atirou em Trump; veja quem era

 

Ex-presidente e pré-candidato à Casa Branca, Trump acabou atingido de raspão, segundo o FBI, por morador da Pensilvânia. Atirador foi morto

Raphael Veleda

14/07/2024 07:13, atualizado 14/07/2024 10:19

Jabin Botsford/The Washington Post via Getty Images

O atentado a tiros contra o ex-presidente norte-americano Donald Trump foi cometido por um jovem de 20 anos que morava em Bethel Park, no estado da Pensilvânia, informou o FBI, a polícia federal dos Estados Unidos. Thomas Matthew Crooks foi morto por agentes do serviço secreto logo após abrir fogo contra um comício de Trump no sábado (13/7), também na Pensilvânia.

O ex-mandatário dos EUA foi atingido de raspão na orelha direita. Ele chegou a ser levado a um hospital para ter atendimento médico, mas passou a noite em seu clube de golfe particular. “Fui atingido por uma bala que passou pela parte de cima da minha orelha direita. Eu sabia imediatamente que algo estava errado quando ouvi um zumbido, tiros, e imediatamente senti a bala raspando pela pele. Muito sangue se espalhou, então percebi o que estava acontecendo”, escreveu Trump em rede social após o atentado.

Um apoiador do pré-candidato republicano à Casa Branca que estava no comício foi atingido e morreu.

Veja o momento do atentado:

Crooks, o atirador, que foi identificado como um homem branco pela polícia local, teria sido atingido por ao menos oito tiros após ter sido visto por uma testemunha em um telhado e denunciado às autoridades. Ele vestia roupas em estilo militar e usava uma arma de longo alcance, com a qual atirou várias vezes.

Ele não tinha nenhuma passagem pela polícia por crimes anteriores e estava sem documentos quando foi morto, o que atrasou sua identificação. A cidade em que Crooks morava fica a cerca de 70 Km de Butler, onde foi realizado o comício de Trump.

O FBI, por enquanto, acredita que Crooks agiu sozinho, mas investiga se houve participação de outras pessoas no planejamento do atentado. Ainda não se sabe quais seriam as motivações do atirador e se ele era o que é conhecido como “lobo solitário”.

O escritório do FBI em Pittsburgh confirmou, ainda no sábado, que Trump sofreu uma “tentativa de assassinato”.

Fonte:https://www.metropoles.com/