Polêmica no Núcleo Bandeirante: Justiça suspende nome de feira em homenagem ao pai de Ibaneis Rocha

 

• Juiz aponta possível violação ao princípio da impessoalidade e determina retirada de placas na Feira do Núcleo Bandeirante

A Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta quinta-feira,23, o nome “Feira Ibaneis Rocha Barros Pai”, dado à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Carlos Frederico Maroja de Medeiros, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, em ação popular apresentada pelo pré-candidato ao governo do Distrito Federal pelo PSB-DF, Ricardo Cappelli.

Local passou há cerca de três anos por uma reforma completa

O magistrado afirmou haver indícios de que a denominação do espaço público possa violar o princípio constitucional da impessoalidade, que impede o uso da administração pública para promoção de autoridades ou agentes políticos.

A homenagem faz referência ao pai do ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha. Segundo o juiz, o vínculo familiar e a coincidência dos nomes permitem uma associação entre a denominação da feira e a figura do político.

Para Maroja, o fato de o nome homenageado ser o do pai do ex-governador não afasta, por si só, a possibilidade de promoção pessoal indireta.

A decisão determina que o Governo do Distrito Federal deixe de utilizar imediatamente a denominação em documentos oficiais, atos administrativos, comunicações institucionais e peças publicitárias.

O Distrito Federal também terá 30 dias para retirar placas, fachadas, sinalizações e outros registros com o nome suspenso.

Segundo o magistrado, a manutenção da denominação poderia representar uma violação constitucional continuada, o que justificaria a concessão da medida antes do julgamento definitivo do processo.

A liminar é provisória. Os réus ainda serão citados para apresentar defesa, e o mérito da ação popular será analisado posteriormente pela Justiça.

A reportagem ainda não conseguiu falar com o ex-governador do DF, Ibaneis Rocha sobre o tema, mas o espaço fica aberto, caso queira se manifestar.

Fonte: https://blogdoamarildo.com.br/

Ministério da Saúde e IBGE iniciam terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde

 

Levantamento vai visitar cerca de 140 mil domicílios até novembro e, pela primeira vez, incluirá exames de sangue e urina em parte dos participantes.

O Ministério da Saúde e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciaram a terceira edição da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), um dos principais instrumentos para mapear as condições de saúde da população brasileira e subsidiar a formulação de políticas públicas.

A coleta de informações será realizada entre julho e novembro de 2026. Ao longo desse período, aproximadamente 1,8 mil entrevistadores do IBGE visitarão cerca de 140 mil domicílios distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal. Durante as entrevistas, serão coletadas informações sobre hábitos de vida, doenças crônicas, acesso e utilização dos serviços de saúde, saúde mental, alimentação, prática de atividade física, consumo de álcool e tabaco, entre outros indicadores relacionados à qualidade de vida.

Uma das principais novidades desta edição é a inclusão, pela primeira vez, da coleta de sangue e urina em uma subamostra de 15 mil a 20 mil participantes com 35 anos ou mais, residentes em capitais e regiões metropolitanas. Os exames vão analisar indicadores como hemograma, perfil lipídico, hemoglobina glicada, creatinina, ácido úrico, sódio e potássio, além de sorologia para chikungunya e dosagem de chumbo e mercúrio. Os participantes receberão os resultados gratuitamente.

Segundo o Ministério da Saúde, os dados produzidos pela pesquisa serão fundamentais para orientar o planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhar a evolução das condições de saúde da população e monitorar metas nacionais e internacionais na área da saúde. A expectativa é que os resultados contribuam para o aperfeiçoamento de políticas públicas e para a definição de estratégias de prevenção e promoção da saúde em todo o país.
 

Fonte: Brasil 61

França aprova lei que proíbe redes sociais para menores de 15 anos

 

Projeto determina que crianças menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas.

Por Giovanna Estrel

 

O Parlamento francês aprovou, nesta terça-feira (21/7), um projeto de lei que restringe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A proposta, que ainda será analisada pelo Conselho Constitucional, faz parte da estratégia do governo de Emmanuel Macron para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e, se validada, deverá entrar em vigor no início do próximo ano letivo.

A versão final do texto foi aprovada após um acordo entre deputados e senadores. No Senado, o projeto recebeu 243 votos favoráveis e apenas dois contrários. Em seguida, foi aprovado pela Assembleia Nacional por 279 votos a 81, consolidando a tramitação no Parlamento.

Em publicação nas redes sociais, Macron afirmou que a aprovação representa o cumprimento de um compromisso assumido por seu governo.

Eu havia me comprometido com isso, agora está votado: as redes sociais serão proibidas para menores de 15 anos a partir do início do ano letivo. Cabe ao Conselho Constitucional deliberar e, em seguida, mãos à obra para tornar essa medida concreta e proteger nossas crianças on-line”, escreveu o presidente no X.

O que prevê a proposta

O projeto determina que crianças menores de 15 anos não poderão acessar redes sociais, como TikTok, Instagram e outras plataformas. A expectativa do governo é que a restrição passe a valer a partir de setembro, quando os estudantes retornam às aulas após as férias.

O texto também amplia as limitações ao uso de celulares nas escolas francesas. Atualmente, a proibição já existe no ensino fundamental, e a nova legislação estende a regra para o ensino médio.

A regulamentação do acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais é uma das principais bandeiras do segundo mandato de Macron, que termina em maio de 2027. O governo também defende medidas para reduzir o tempo de exposição de jovens às telas.

Debate cresce na Europa

A discussão sobre o uso de redes sociais por menores de idade tem avançado em diferentes países. A pressão por regras mais rígidas aumentou desde dezembro do ano passado, quando a Austrália se tornou o primeiro país do mundo a aprovar uma lei que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas.

Em junho deste ano, o Reino Unido seguiu o mesmo caminho e aprovou uma legislação semelhante para adolescentes com menos de 16 anos. As regras, porém, só devem entrar em vigor no início de 2027.

Na semana passada, a presidente da União Europeia, Ursula Von der Leyen, afirmou que irá propor a proibição do acesso a redes sociais para crianças menores de 13 anos, com base em um relatório feito por especialistas que recomenda um acesso gradual às redes, conforme a idade. Ela disse que pretende propor o projeto de lei após o verão europeu, que termina em setembro.

Fonte: METRÓPOLES

5,5% das micro, pequenas e médias empresas concentram mais de R$ 80 bilhões em dívidas

 

Estudo da Serasa Experian mostra que a inadimplência simultânea entre empresas e seus principais sócios reúne os maiores volumes de crédito em atraso

Um levantamento da Serasa Experian revela que uma parcela relativamente pequena das micro, pequenas e médias empresas (PMEs) brasileiras concentra um volume expressivo de dívidas. Segundo a sétima edição do Panorama PME, empresas e seus principais sócios que estão simultaneamente inadimplentes representam apenas 5,5% da base analisada e acumulam R$ 80,6 bilhões em débitos. O boletim trimestral da Serasa Experian reúne informações relacionadas ao perfil das empresas, atividade econômica, acesso ao crédito, emprego e insolvência no segmento.

O estudo analisou 24,8 milhões de empresas ativas com faturamento anual estimado de até R$ 300 milhões e vínculo societário compatível, cruzando informações financeiras das empresas com as de seus sócios principais. A inadimplência considerada pelo levantamento corresponde a atrasos iguais ou superiores a 30 dias nas modalidades de cartão de crédito e capital de giro.

Para a Serasa Experian, os resultados evidenciam que a situação financeira dos empreendedores e de seus negócios tende a evoluir de forma interligada. "Embora representem uma parcela relativamente pequena das PMEs analisadas, os casos em que empresa e sócio principal estão simultaneamente inadimplentes concentram volumes expressivos de dívidas", afirma Cleber Genero, vice-presidente de Pequenas e Médias Empresas da Serasa Experian. 

Cartão de crédito e capital de giro concentram maior atraso  

O estudo revela que a maior concentração de débitos está nas operações em que há atraso tanto no cartão de crédito quanto no capital de giro. Nessa categoria, as pendências somam R$ 40,3 bilhões, o equivalente à metade do montante total observado pelo estudo.

Os atrasos exclusivamente em operações de cartão de crédito representam R$ 25,3 bilhões, enquanto as dívidas restritas ao capital de giro chegam a R$ 15 bilhões. Juntas, as três modalidades totalizam os R$ 80,6 bilhões identificados pela pesquisa.

Empresas inadimplentes com sócios adimplentes somam R$ 43,9 bilhões

Outro perfil de risco apontado no levantamento são as empresas inadimplentes cujos sócios permanecem financeiramente regulares. Esse grupo representa 2,2% da base analisada e concentra R$ 43,9 bilhões em dívidas.

Desse total, R$ 21,9 bilhões correspondem a empresas com atrasos simultâneos em cartão de crédito e capital de giro, enquanto R$ 12,4 bilhões referem-se apenas ao cartão de crédito e R$ 9,6 bilhões ao capital de giro.

Já a maior parte das empresas analisadas (92,2%) não possui inadimplência nas modalidades avaliadas. Dentro desse grupo, 52,2% mantêm tanto a empresa quanto o sócio em situação regular, enquanto 40% apresentam sócios inadimplentes, embora o CNPJ permaneça adimplente.

Empresas com mais tempo de mercado lideram em valores em atraso

Embora os negócios com entre um e cinco anos de atividade representem a maior parcela dos casos de inadimplência simultânea (38,6%), os maiores valores financeiros estão concentrados em empresas mais maduras.

Os empreendimentos com 10 a 20 anos de atividade acumulam R$ 26,7 bilhões em crédito contratado e R$ 11,6 bilhões em atrasos. Já as empresas com cinco a dez anos de mercado reúnem R$ 26,1 bilhões em crédito e R$ 13,5 bilhões em inadimplência.

Segundo a Serasa Experian, o resultado indica que, embora empresas mais jovens apareçam com maior frequência entre os casos analisados, os maiores riscos financeiros permanecem concentrados em negócios já consolidados.

Comércio lidera em valores, Serviços em ocorrências

Na análise por setor econômico, o estudo mostra cenários distintos quando considerados o número de ocorrências e o volume financeiro das dívidas.

• Serviços: concentra 48,8% dos casos de inadimplência simultânea entre empresas e sócios, liderando em quantidade de ocorrências.
• Comércio: reúne o maior volume financeiro, com R$ 35,3 bilhões em crédito contratado e R$ 16,1 bilhões em atrasos.
• Serviços: aparece na sequência em volume financeiro, somando R$ 31,5 bilhões em crédito e R$ 16 bilhões em pendências.

Fonte: Brasil 61

Eleições 2026: TSE abre período de convenções partidárias

 

Partidos políticos e federações terão até 5 de agosto para definir candidatos e registrar atas em sistema totalmente digital

A partir desta segunda-feira (20), começa o período para realização das convenções partidárias para as Eleições Gerais de 2026. Até 5 de agosto, partidos políticos e federações partidárias poderão realizar encontros presenciais, virtuais ou híbridos para definir seus candidatos e candidatas e formalizar as coligações para as disputas majoritárias e proporcionais. 

As convenções devem seguir as regras previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Para que a convenção seja válida, a legenda ou federação precisa estar com a situação jurídica regular na data do evento. No caso dos partidos políticos, é necessário que o órgão de direção tenha sido devidamente escolhido de acordo com o estatuto da sigla e do respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Já as federações devem contar com pelo menos um partido integrante que atenda a esses requisitos.

Ata e lista de presença 

Após a realização da convenção, a ata do encontro e a lista de presença dos participantes deverão ser registradas obrigatoriamente no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). Os dados devem ser enviados à Justiça Eleitoral pela internet até o dia seguinte ao evento. 

Entre as novidades das eleições deste ano está a modernização do sistema. O CANDex passa a operar integralmente em plataforma web, permitindo acesso por qualquer dispositivo conectado à internet, sem necessidade de instalação ou atualização manuais de software pelas legendas. 

A mudança traz uma série de impactos práticos para partidos e federações. 

Na área de segurança, presidentes e delegados partidários deverão acessar o sistema por meio das credenciais do aplicativo e-Título ou da conta gov.br, com autenticação em dois fatores. Segundo o TSE, o procedimento aumenta a segurança e garante a rastreabilidade das ações realizadas no sistema. 

Outra novidade é a integração direta com o cadastro eleitoral. Assim que o nome de um candidato for incluído na ata da convenção, o CANDex preencherá automaticamente os dados pessoais disponíveis. Caberá aos partidos conferir e validar as informações antes do envio, permanecendo responsáveis pelo conteúdo registrado. 

Também deixa de existir o livro físico de atas rubricado. A ata passará a ser preenchida diretamente no sistema, enquanto a presença dos convencionais poderá ser registrada de forma digital ou híbrida, por meio de assinatura eletrônica ou de registro biométrico e de imagem que identifique os participantes. 

Após o recebimento dos pedidos de registro de candidatura apresentados por partidos, federações ou coligações, a Justiça Eleitoral encaminhará automaticamente os dados à Secretaria da Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha. O órgão terá o prazo de até três dias úteis para concluir o procedimento. 

Regras para as federações

O TSE também chama a atenção para as regras específicas das federações partidárias. Diferentemente das coligações, que existem apenas durante o processo eleitoral, as federações funcionam como uma única associação por um período mínimo de quatro anos. 

Por isso, não serão aceitas atas de convenção apresentadas isoladamente por partidos que integrem uma federação. As decisões sobre escolha de candidatos e distribuição de vagas deverão constar em um único documento, elaborado e transmitido pela própria federação. 

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Fonte: Brasil 61

GOVERNO DE GOIÁS E PREFEITURAS DISCUTEM AVANÇO DE PROJETO DE BRT PARA O ENTORNO

 

A proposta de implantação de um BRT que deverá ligar Luziânia a Santa Maria (DF) avançou em reunião realizada nesta semana. O projeto abrange os municípios de Cidade Ocidental, Novo Gama e Valparaíso de Goiás.

A reunião, realizada na última quinta-feira (16), contou com a presença do prefeito de Valparaíso de Goiás, Marcus Vinicius, da deputada estadual Dra. Zeli, do secretário de Estado do Entorno do Distrito Federal, Rafael Lustosa, do superintendente de Transporte da Secretaria-Geral de Governo (SGG), Jean Damas, além de outros representantes.

Na ocasião, foi apresentada a etapa final do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), documento que avalia aspectos como o traçado do sistema, a demanda de passageiros, os custos e os impactos da futura obra.

O projeto prevê a implantação de um sistema BRT (Bus Rapid Transit), modelo de transporte coletivo que opera em corredores exclusivos para ônibus, com a proposta de reduzir o tempo de deslocamento, aumentar a regularidade das viagens e oferecer mais conforto e segurança aos passageiros.

A proposta, no entanto, é vista como uma promessa que esteve engavetada por anos para os moradores do Entorno, que aguardam com expectativa a concretização da obra. Para a população que depende diariamente do deslocamento entre Goiás e o Distrito Federal, o avanço do projeto representa a esperança de uma melhoria real na mobilidade e na qualidade do transporte público.

Segundo o secretário de Estado do Entorno do Distrito Federal, Rafael Lustosa, o projeto poderá ampliar a mobilidade e oferecer melhores condições para quem depende diariamente do transporte público entre o Entorno e o Distrito Federal.

A implantação do corredor de transporte faz parte das obras previstas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) desde 2023.

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Última semana: Polícia Militar do Piauí oferece 500 vagas para soldado e remuneração inicial de R$ 4,8 mil

 

• Inscrições seguem até 22 de julho (quarta-feira) no site da Fundação Carlos Chagas. Certame também tem vaga para Oficial Capelão com subsídio inicial de R$ 9,7 mil 

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI), que oferece 1.001 vagas para ingresso na corporação, sendo 500 imediatas e 500 para cadastro de reserva para o cargo de Praça PM (Soldado PM), além de uma vaga imediata para Oficial Capelão PM (1º Tenente QOCPM). Os interessados podem se inscrever até o dia 22 de julho no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).

Para o cargo de Soldado PM, com subsídio inicial de R$ 4.896,84, é exigido curso superior completo, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Das vagas oferecidas, 375 são destinadas à ampla concorrência e 125 para candidatos negros e pardos, tanto para as vagas imediatas quanto para o cadastro de reserva. Entre os requisitos estão idade entre 18 e 35 anos, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), altura mínima de 1,60 metro para homens e 1,55 metro para mulheres, além de atender aos demais critérios do edital.

Já para o cargo de Oficial Capelão PM (1º Tenente QOCPM), o subsídio inicial é de R$ 9.793,54. Para concorrer, o candidato deve possuir graduação em Filosofia ou Teologia, ser sacerdote da Igreja Católica Apostólica Romana há pelo menos dois anos e atender aos demais requisitos previstos, incluindo autorizações das autoridades eclesiásticas competentes.

Como participar

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato no site da Fundação Carlos Chagas, até as 23h59 do dia 22 de julho (horário de Brasília). O valor de inscrição é de R$ 120 para o cargo de Soldado PM e de R$ 130 para o cargo de Oficial Capelão PM. Para participar, o candidato deve preencher o formulário eletrônico de inscrição, indicar o cargo desejado, realizar o envio da fotografia exigida e efetuar o pagamento do boleto bancário até 23 de julho.

Provas

As provas objetiva e discursiva (redação) estão previstas para o dia 23 de agosto em Teresina (PI). Caso o número de inscritos exceda a capacidade dos locais disponíveis na capital, os candidatos poderão ser alocados em municípios próximos.

As provas objetivas terão duração de três horas e serão compostas por questões de múltipla escolha sobre conhecimentos básicos e específicos de cada cargo. Para Soldado PM, os conteúdos incluem Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática Básica, Informática, Conhecimentos Gerais, Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí, Legislação da Polícia Militar e Noções de Direito. Já para Oficial Capelão, os conteúdos englobam Língua Portuguesa, Direitos Humanos, Conhecimentos Regionais do Estado do Piauí, Legislação da Polícia Militar, Direito Constitucional e Conhecimentos Religiosos.

Além das provas objetiva e discursiva, os candidatos passarão por Teste de Aptidão Física (TAF) e Avaliação Psicológica, ambas de caráter eliminatório, conforme cronograma e regras estabelecidos no edital.

Sobre a Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Fundação Carlos Chagas (FCC) é uma instituição de direito privado e sem fins lucrativos que, pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasileira, foi declarada como de utilidade pública. Há mais de 60 anos, é reconhecida pela competência na atuação em duas grandes áreas: 1) concursos e processos seletivos e 2) pesquisa educacional. Com um trabalho pautado sempre pela qualidade, segurança e fidelidade na prestação de serviços, a FCC já realizou mais de 2,7 mil projetos, atendeu a 550 instituições e avaliou mais de 313 milhões de candidatos. Por meio de seu Departamento de Pesquisas Educacionais, dedica-se a programas de investigação sobre temas direta ou indiretamente relacionados a avaliação, políticas públicas, formação e trabalho docente, direitos sociais e relações etárias, de gênero e raciais. Site | Instagram | LinkedIn | YouTube

Serviço

Concurso Público – Polícia Militar do Estado do Piauí (PMPI)

Vagas: 501 (500 para Soldado PM, 500 para cadastro de reserva e 1 para Oficial Capelão PM)

Inscrições: até 22 de julho (quarta-feira), no site da banca organizadora.

Valor da inscrição:  R$ 120 para o cargo de Soldado PM, R$ 130 para o cargo de Oficial Capelão PM

Provas: 23 de agosto (domingo), em Teresina (PI).