SEC. DE EDUCAÇÃO

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sábado, 6 de janeiro de 2024

ECONOMIA | MINERAÇÃO Taxa de mineração: como recuperar valores cobrados indevidamente

 


Nova TFRM recriada pelo governo de Mato Grosso não impede empresas mineradoras de restituírem dinheiro recolhido de forma inconstitucional

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para anular a Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários (TRFM) de Mato Grosso, mas, antes mesmo de o colegiado concluir a votação, os mineradores se depararam com a continuidade da chamada “taxa de mineração”: no dia 27 de dezembro, o governo estadual sancionou uma lei, criando uma nova TRFM e revogando a anterior. O projeto havia sido apresentado à Assembleia Legislativa em 13 de dezembro pelo próprio governador Mauro Mendes (União-MT), tendo sido aprovado rapidamente pelos deputados estaduais no mesmo dia.

Conforme o advogado Valmor Bremm, profissional especializado em Direito Minerário, a nova lei ressuscitada pelo governo não impede que as empresas mineradoras exijam a devolução dos valores recolhidos de maneira indevida. Segundo ele, independentemente de outras leis versando sobre o assunto, "com a decisão do STF, a Justiça reconheceu que a cobrança foi feita com base em lei inconstitucional”. Portanto, "quem se sentiu prejudicado tem direito de pedir a restituição”. 

O especialista explica: “Com a declaração de inconstitucionalidade, se declarou que aquela cobrança é indevida”.

“O primeiro passo é solicitar [por] via administrativa, tirar cópia de todas as guias pagas e solicitar junto à Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso) a devolução administrativa desse valor”, esclarece Valmor Bremm.

Caso a Sefaz/MT não atenda o pedido, o advogado mostra o caminho para se requerer a devolução do que foi pago desnecessariamente: “Não tendo êxito no pedido administrativo, deve-se propor uma medida judicial de repetição de indébito do pagamento”, conclui.

Para o ex-presidente Fiemt (Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso) e atual presidente do Movimento MT Competitivo, Gustavo de Oliveira, “o entendimento do Supremo é claro de que taxas têm que ter um valor compatível com a contraprestação de serviço, feita pelo determinado ente público que a vai arrecadar”.

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União de empresários

De acordo com o Gustavo de Oliveira, as empresas mineradoras do estado estão em sintonia o entendimento da CNI (Confederação Nacional da Indústria), autora da ação que fez o STF anular a taxa de mineração que foi cobrada até dezembro de 2023.

Segundo o representante do Movimento Mato Grosso Competitivo, os mineradores se articulam no sentido de reaver os valores cobrados desnecessariamente: “A partir de agora nós vamos conversar com as empresas do setor mineral que, claramente, terão direito a reaver valores efetivamente pagos em cima de uma taxa já julgada inconstitucional pelo Supremo”, afirma Gustavo de Oliveira.

Histórico da TRFM de MT

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, no dia 12 de dezembro, a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) cobrada pelo governo de Mato Grosso — também conhecida por "taxa da mineração". A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7400 foi ajuizada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). 

De acordo com a entidade, a lei mato-grossense criou, sob o argumento de poder de polícia, uma taxa de fiscalização sobre a atividade mineradora, embora a fiscalização da atividade e da arrecadação do setor seja competência da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A maioria do colegiado acompanhou o voto do relator e presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que apontou desproporcionalidade entre o valor da taxa e o custo da atividade à qual ela se refere.

Outros estados

O STF havia decidido, em agosto de 2022, através das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4785, 4786 e 4787, que são constitucionais as TFRM – Taxas de Fiscalização sobre Recursos Minerais dos estados de Minas Gerais, Pará e Amapá. Após essa decisão, o estado de Mato Grosso aprovou a Lei 11.991, de 23/12/22, criando a TFRM-MT, semelhante à dos demais estados. 

Porém, em dezembro de 2023 a cobrança da taxa de mineração de Mato Grosso foi considerada indevida pela Corte, por causa das altas alíquotas e também em atendimento aos argumentos apresentados pela CNI.



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 5 de janeiro de 2024

EVANDRO DO CETEP é recebido com muito carinho na Secretaria Municipal de Saúde

 



Com um café da manhã na sede da Secretaria Municipal de Saúde nesta sexta dia 05 de janeiro, EVANDRO DO CETEP fala aos servidores do administrativo.

      O Secretário reafirmou seu compromisso com a saúde e sinalizou a adesão na luta a favor de melhorias para os colaboradores. Pedindo o apoio de todos para uma gestão vitoriosa.

EVANDRO DO CETEP se surpreendeu com o carinho recebido nas boas vindas! O Doutor Rafael Navarrete RT da Secretaria deu as boas vindas ao novo Secretário destacando as habilidades técnicas de Evandro!

O novo secretário agradeceu a confiança do Prefeito doutor Lucas Antonietti e o café foi servido!

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Fortes chuvas na capital federal fazem GDF decretar estado de alerta

 

O documento foi assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

DE ACORDO COM A GOVERNADORA EM EXERCÍCIO CELINA LEÃO, HÁ CERCA DE 60 FAMÍLIAS DESABRIGADAS, EM TODO O DF, POR CONTA DOS TEMPORAIS

O decreto assinado pela governadora em exercício Celina Leão (PP) nesta quarta-feira (3/1) colocou o Distrito Federal em estado de alerta em razão dos temporais que atingiram regiões administrativas da capital federal.
O documento foi assinado e publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O texto traz uma força-tarefa de 19 secretarias de governo, que estarão empenhados para articular, coordenar e atender situações emergenciais, impulsionadas com a forte chuva, que castigou algumas regiões, como a Vila Cauhy e o Sol Nascente. Os órgãos ficarão sob alerta, 24 horas por dia, enquanto durar o período de chuvas mais intensas.

Celina decidiu decretar estado de alerta na tarde desta quarta, após uma reunião com secretários, no Salão Nobre do Palácio do Buriti. No encontro, a progressista afirmou que o GDF está mobilizado desde o início das chuvas e que houve a percepção da continuidade do acúmulo e do aumento delas. “Estamos fazendo um decreto de alerta, para que as secretarias e os órgãos de prevenção estejam sob alerta e mapeando as regiões onde tivermos mais danos”, destacou.

Segundo a governadora em exercício, o objetivo maior de todos os secretários que fazem parte do grupo de trabalho é preservar vidas. “O GDF, depois, faz as intervenções, mas, no momento da chuva, às vezes, há um desespero e um descontrole, e é por isso que a gente está mapeando, área por área, e colocando as equipes em pronto-atendimento”, ressaltou Celina.

De acordo com a chefe interina do Executivo local, o levantamento feito pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF), pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil aponta que cerca de 60 famílias estão desabrigadas, em todo o DF, por conta dos temporais. “Estamos mapeando e esse número pode crescer ou pode se estabilizar. Mas o governo do Distrito Federal está preparado”, reforçou.

Alagamentos

As pancadas de chuva da madrugada desta quarta-feira (3/1) provocaram alagamentos em quatro pontos da Vila Cauhy, localizada no Núcleo Bandeirante. A ponte da Rua Seu Adelino, Rua Professora Maira Marques, ponte Azulão e Rua da Glória, foram atingidos.

Além da Vila Cauhy, as regiões de Arniqueira e Ceilândia também sofreram com enchentes. A ponte do Córrego Riacho Fundo, conhecida como ponte Canarinho, é a principal conexão de pedestres entre a Rua da Glória e o Núcleo Bandeirante, e ficou submersa com a água da chuva represada.

Fonte:  https://www.correiobraziliense.com.br/

segunda-feira, 1 de janeiro de 2024

ECONOMIA | ELEIÇÕES Eleições municipais 2024: Dívidas dos municípios ameaçam reeleição de prefeitos, que podem se tornar "ficha suja"

 


Cerca de 27% dos prefeitos estão no vermelho, segundo a CNM; confira a análise do cientista político Valdir Pucci e o alerta do presidente da entidade, Paulo Ziulkoski

Mesmo com o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassado às prefeituras em dezembro, boa parte dos executivos municipais ainda enfrenta dívidas. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), pelo menos 27% dos prefeitos terminaram o ano no vermelho. É o que aponta o estudo feito pela entidade em dezembro, quando a Confederação ouviu mais de 80% dos prefeitos brasileiros.

Tradicionalmente, em ano eleitoral, os rombos nas contas públicas obrigam os próximos eleitos a herdarem dívidas e demandas da população não atendidas pelos mandatários anteriores. Ao iniciar 2024, as dívidas também podem dificultar a reeleição de muitos prefeitos ou, ainda, atrapalhar a eleição dos candidatos apoiados por gestores municipais que estiverem nesta situação.

“No aspecto político, se o prefeito tem boa popularidade, possivelmente vai tentar a reeleição – independente de conseguir ou não honrar com as contas públicas do município”, analisa o cientista político Valdir Pucci, professor da Faculdade Republicana de Brasília. 

Mas Pucci adverte que as dívidas contraídas pelos municípios podem provocar o enquadramento dos prefeitos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), fazendo com que eles se tornem "fica suja".

“Agora, se a gente for olhar pelo aspecto fiscal da questão, aí sim, eu acredito que os prefeitos possam, inclusive, evitar de se candidatarem, justamente porque lá na frente eles terão que responder pela LRF”, acrescenta o cientista político.

Risco de ficha suja

Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, a grande preocupação dos prefeitos que se encontram no vermelho deveria ser o risco de se tornarem ficha suja. O líder municipalista afirmou recentemente à reportagem do Brasil 61,  que este risco existe e é eminente para muitos prefeitos, por causa do endividamento de seus municípios.

“Há uma progressão quase contínua no déficit público, onde os municípios arrecadam cada vez menos e continuam com a despesa aumentando muito”, informa o líder nacional dos gestores. Segundo ele, “o custeio é o principal elemento que detona essa crise e a despesa de pessoal”, avalia. 

“É quase uma tempestade perfeita: cerca de 51 % dos municípios do Brasil mostram claramente essa evolução negativa, a receita caindo e a despesa aumentando”, revela Zilkoski, esclarecendo que milhares de municípios não encontram solução, “porque não têm base de arrecadação”.

“A legislação é muito séria, [os prefeitos] vão ter as contas rejeitadas, vão se tornar ficha suja, a maioria, se não olhar melhor essa situação”, alerta o presidente da entidade. “Então, a tendência é aprofundar esta crise”, conclui.

FPM: União repassa R$ 4.5 bi para prefeituras em último repasse do ano; clique e saiba o valor destinado para sua cidade



Fonte: Brasil 61


sábado, 30 de dezembro de 2023

Foto: reprodução Tânia Rêgo/Agência Brasil BRASIL | ENERGIA Consumo de energia aumenta, mas produção energética acompanha a demanda

 


O consumo histórico foi registrado em novembro — mais de 70 mil MW. Enquanto isso a expansão da produção energética em 2023 foi de 8,4 GW

O ano de 2023 bateu recordes quando o assunto é energia, tanto no consumo, quanto na produção. Vários fatores — entre eles o calor intenso dos meses de setembro a novembro — fizeram com que o consumo energético disparasse. Mas a produção, sobretudo de energia limpa e renovável, não ficou para trás. Este ano, o Brasil expandiu em 8,4 gigawatts (GW) a capacidade instalada de energia. Na prática, um adicional capaz de abastecer mais de 4 milhões de residências. 

Juntas, as usinas eólicas e solares representaram 90,4% do crescimento e os estados que tiveram maior participação nessa expansão foram Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Bahia. As usinas fotovoltaicas e eólicas também contribuíram para esse aumento e somaram 7,6 GW de expansão.

Calor histórico gera novo recorde de consumo de energia

O gerente de Análises e Informações ao Mercado da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Ricardo Gedra, explica que o aumento no consumo vem sendo acompanhado por um aumento na produção de energia. 

“Isso não representa nenhum problema de abastecimento para o país que estão com os reservatórios das hidrelétricas bem supridos e com muitas usinas eólicas e solares já em construção para atender a demanda do nosso país.”

Calorão foi um dos responsáveis pelo aumento do consumo

Segundo a CCEE, os meses que registraram o maior aumento de consumo de energia, foram justamente os mais quentes de 2023 — setembro e novembro — com altas de 7,6% e 11,4% respectivamente. 

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), setembro de 2023 foi o mais quente em 60 anos, com temperaturas passando dos 30ºC em praticamente todo o país. Com isso, o uso de aparelhos ventiladores e de ar-condicionado aumentou e o consumo de energia também. 

Para os próximos meses de verão o calor continua, como explica a meteorologia do Inmet Dayse Moraes. Mas segundo ela, as chuvas típicas da estação aliviam um pouco as altas temperaturas. 

“A gente tem esse aquecimento e as temperaturas elevadas, mas tem as chuvas, que são características dessa estação. Elas vem acompanhadas de raios, rajadas de vento, por conta do aquecimento e da alta umidade, no período da noite, temos as pancadas de chuva. E com a chuva, em alguns pontos mais intensos, tem a redução da temperatura.” 

Para janeiro, a previsão é de um mês típico: com calor e sol durante o dia e pancadas de chuva e vento na parte da tarde e da noite. 



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 29 de dezembro de 2023

MEIO AMBIENTE | DESCARBONIZAÇÃO Mineração sustentável: como as empresas se adaptam para a descarbonização

 


Investimentos em estudo, pesquisa e substituição de combustíveis poluentes estão entre as ações adotadas pelas principais mineradoras do país para cumprir o Acordo de Paris e reduzir a emissão de gases poluentes

Um dos setores industriais que menos contribui para a geração de gases de efeito estufa (GEE) é a mineração. Hoje, no Brasil, ela é responsável por apenas 0,5% das emissões. Ainda assim, o setor se preocupa com o assunto. O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em parceria com representantes nacionais e internacionais, criou o Mining Hub — o primeiro eixo de inovação do setor que busca estimular e analisar a criação de soluções sustentáveis dentro das atividades tradicionais de mineração.

Em debate no estande da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em Dubai, durante a COP28, a conferência da ONU sobre mudanças climáticas, o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, explicou a iniciativa. “Temos um cluster de desenvolvimento aberto de tecnologia da informação (TI) que analisa o inventário da nossa pegada de carbono e, a partir daí, estabelecemos quais serão nossas metas para os próximos anos.” 

Os investimentos das empresas vão de pesquisa até a transformação de modelos de produção e extração de minérios, mas, principalmente, a substituição da matriz energética.Um exemplo disso é o que vem fazendo a mineradora Vale. Preocupada com a meta de não deixar o aquecimento na temperatura global passar de 1,5ºC até 2030, proposta pelo Acordo de Paris, a empresa e seus parceiros definiram metas.

Segundo a gerente geral de Mudanças Climáticas da Vale, Vivian Mac Knight, houve um movimento para tentar entender o que é necessário fazer para reduzir essa emissão. Isso fez com que as empresas se preparassem em termos de governança. “Hoje todas as áreas discutem o assunto e as empresas já sabem o que é preciso fazer para que essa meta seja cumprida. O ponto que paira no ar é: isso precisa ser economicamente viável.”

O que já está sendo feito com sucesso

Na prática, a gerente explica que a empresa já vem fazendo substituições sustentáveis por recursos existentes no mercado. “Já estamos trocando o antracito por biocombustível, pelo biocarbono — que é uma tecnologia que já testamos e já funcionou. Neste momento o foco é trocar os combustíveis fósseis por combustíveis renováveis.” 

Segundo a gerente, a conclusão é que no Brasil dá pra consumir energia elétrica de fontes renováveis, sim. “A gente se comprometeu em eliminar as emissões de escopo dois, ou seja, consumir energia elétrica apenas de fontes renováveis até 2023 globalmente e até 2025 no Brasil. A boa notícia é que a gente conseguiu já quase que resolver o escopo 2 Brasil. E apesar da meta estar para 2025, a gente já conseguiu em 2021 consumir 99% de fontes renováveis, mirando atingir os 100% ainda este ano.”

Internacionalmente ainda existem desafios, já que muitos países usam combustíveis para gerar eletricidade. Para ela, a vantagem da definição de metas é justamente gerar as discussões e criar estratégias para se atingi-las. 

Adaptação das empresas às mudanças climáticas 

Maior empresa do país na produção de alumínio, a Hydro se preocupa não só com as ações dentro da companhia, mas também nas localidades onde atua. Para isso, a integração entre os setores público e privado é fundamental, como explica o diretor de Sustentabilidade da empresa, Eduardo Figueiredo.

“A importância de fazer o planejamento para a adaptação de mudanças climáticas das cidades onde a gente atua, porque ali os riscos, mesmo que não sejam diretamente ao impacto na nossa produção, vão cair no nosso colo, se o município não tiver capacidade ou resiliência, isso vai acabar impactando na empresa. Por isso, a gente trabalha em parceria com os governos, que têm uma capacidade crescente de atuação, mas a empresa precisa fazer parte disso.” 
 



Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

Homem é preso suspeito de abusar vizinhas de 10 e 13 anos

 

Divulgação/PCGO

UMA DAS VÍTIMAS DENCUNCIOU OS ABUSOS CONTRA ELA E A IRMÃ PARA A MÃE, APÓS UMA PALESTRA SOBRE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA A MULHER

Um homem foi preso na terça-feira, 26, suspeito de ter estuprado duas irmãs, de 10 e 13 anos em Santo Antônio do Descoberto. O mandado de prisão preventiva foi cumprido contra o vizinho, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O homem estava na BR-060, em Anápolis.

De acordo com a Polícia Civil, a mãe das meninas descobriu os abusos quando a filha mais nova contou os abusos a ela, após uma palestra sobre violência sexual contra mulheres, em uma igreja.

Na denúncia consta que as vítimas foram convidadas pelo vizinho para comer biscoito na casa dele. Quando entraram lá, ele trancou a porta e iniciou os abusos.

O suspeito teria as ameaçado em seguida, caso elas denunciassem o crime. Além disso, ele as ofereceu R$ 100 como garantia de que nada fosse contado. Diante disso, a Polícia Civil requereu a prisão preventiva do suspeito, que foi acatada pela Justiça.

O homem está detido na Unidade Prisional de Santo Antônio do Descoberto, e encontra-se à disposição do poder judiciário.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

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