ECONOMIA | DESENVOLVIMENTO REGIONAL Prorrogação dos incentivos fiscais à Sudam e Sudene será analisada pelo Senado

 

Projeto de lei prevê a manutenção dos benefícios até 31 de dezembro de 2028. Pela regra atual, os incentivos terminam no fim de 2023

O Senado vai analisar a prorrogação dos incentivos fiscais para as áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene). O PL 4416/2021 já foi aprovado na Câmara. O texto que segue para o Senado prevê benefícios para atrair empresas e estimular o desenvolvimento econômico e social das regiões. Com as regras atuais, os incentivos se encerram no dia 31 de dezembro de 2023. O projeto aprovado pelos deputados prorroga os benefícios por mais 5 anos. 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Norte e Nordeste apresentam as maiores proporções de pessoas pobres entre a população, 44,9% e 48,7%, respectivamente. O mestre em direito tributário Rodrigo Helfstein afirma que os incentivos são importantes para o desenvolvimento das regiões e um grande atrativo, já que as empresas que se instalam nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene podem usufruir de uma redução fixa de 75% no imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 

Helfstein explica que, para ter acesso aos benefícios, o empreendimento deve estar situado e funcionando nas regiões. Além disso, a atuação deve estar relacionada a setores da economia considerados prioritários, como turismo, infraestrutura, indústria de transformação, entre outros previstos na legislação.  

“Um outro benefício é a isenção do imposto de renda pessoa jurídica. Ou seja, a empresa não tem que pagar o imposto de renda pessoa jurídica desde que ela esteja trabalhando no setor de tecnologia digital. E um outro atrativo tanto da Sudam quanto da Sudene é o reinvestimento de 30% desse imposto de renda pessoa jurídica devido. Ou seja, 30% acaba sendo reinvestido em prol da estrutura do empreendimento, para modernização, complementação de equipamentos e linha industrial”, explica. 

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirma que vai votar a favor da prorrogação dos benefícios. O parlamentar argumenta que a produção nas regiões Norte e Nordeste é mais cara e os incentivos fiscais são um diferencial para atrair empresas. 

“Lá no meu estado a experiência é essa: você incentiva a empresa, ela se instala, gera emprego, gera economia e essa economia que ela gira na região, na cidade, você arrecada na gôndola do supermercado, no shopping, nas lojas. Porque você deixa de arrecadar em um primeiro momento para arrecadar em um segundo momento, depois que o incentivo fez o efeito. O efeito dele é girar a economia, é aquecer a economia. O cara pega o dinheiro e vai lá consumir. No consumo, o governo arrecada”, afirma.

Impacto

De acordo com dados da Sudene, entre 2013 e 2022, as empresas incentivadas geraram mais de 1,3 milhão de empregos e relataram investimentos na ordem de R$ 294 bilhões em projetos na área de atuação da superintendência. No período de  2013 a 2021, estima-se que, para cada R$ 1 em renúncia fiscal, foram investidos R$ 7,92 na região. 

Em 2023, de janeiro a abril, a Sudene registrou mais de R$ 4,1 bilhões em investimentos. O total investido foi de mais de R$ 22,6 bilhões em 2022. A Receita Federal do Brasil estima que os incentivos na área da Sudam, neste ano, ultrapassem a marca de R$ 6 bilhões. 

Sudam e Sudene

Sudam e Sudene integram o Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal e possuem autonomia administrativa e financeira. Vinculadas ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDIR), as autarquias têm como finalidade promover o desenvolvimento includente e sustentável das áreas em que atuam, além da integração competitiva da base produtiva regional na economia nacional e internacional. 

Com sede em Belém, capital do Pará, a atuação da Sudam abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins e parte do Maranhão. Já a Sudene atua em todos os estados da região Nordeste e em parte de Minas Gerais e Espírito Santo.
 

Fonte: Brasil 61

Prefeito LUCAS ANTONIETTI e presidente da Câmara Municipal EVERALDO VEÍCULOS acompanhados de outras autoridades visitam os bairros JARDIM PINHEIRO 1 e JARDIM GUAÍRA

 Fotos: Catireiro---

Na manhã desta quinta feira (03/08), o prefeito LUCAS ANTONIETTI, e o presidente da Câmara Municipal  de Vereadores EVERALDO VEÍCULOS acompanhados de outras autoridades municipais visitaram os bairros JARDIM PINHEIRO 1 e JARDIM GUAÍRA.

No PINHEIRO 1, estiveram na quadra poliesportiva que foi revitalizada recentemente pelos reeducandos através da Secretaria Municipal de Politicas Penais que tem como gestor da pasta JAIME SILVA. A Secretaria por determinação do prefeito LUCAS ANTONIETTI  vem realizando um excelente trabalho, revitalizando praças, parques, quadras de esportes e também revitalizará o campo gramado do JARDIM GUAÍRA o GUAÍRÃO, que foi onde o prefeito também esteve com a comitiva de vereadores e também o Secretário de Esporte e Lazer PROFESSOR ULISSES diga-se de passagem vem também desenvolvendo em Águas Lindas de Goiás um trabalho brilhante a frente da pasta do Esporte.

Em suas redes sociais o Secretário de Esportes e Lazer PROFESSOR ULISSES postou sobre a revitalização do GUAIRÃO.

Professor Ulisses | Revitalização do Campo Guairão

Nesta quarta feira (03/08), iniciamos a revitalização do campo gramado Guairão em parceria com a Secretaria Municipal de Alternativas de Políticas Penais. Agradeço ao secretário @jaimesilva_oficiall e ao nosso prefeito por todo apoio nessa ação. Em breve este campo será entregue para à população. Secretaria de Esportes em ação!

Esporte levado à sério.

#aguaslindasdegoias #esportelevadoasério @drlucasantonietti @politicasdealternativaspenais @esporteaguaslindas @prefeituradeaguaslindas @jorgeamaro10_      

https://www.instagram.com/reel/CvdVZxTu6Rn/?utm_source=ig_web_copy_link&igshid=MzRlODBiNWFlZA==

Na quarta feira (02/08) o Prefeito  LUCAS ANTONIETTI acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores EVERALDO VEÍCULOS  juntamente com vários vereadores marcaram presença no bairro CHIOLA  e fizeram a  entrega de  quatro quiosques no COMPLEXO ESPORTIVO DO CHIOLA  a comunidade.

Moisés Tavares

Jornalista-DRT-0001428/GO

ECONOMIA | TAXA DE JUROS / Copom do Banco Central diminui taxa de juros de 13,75% para 13,25%

 

Corte de 0,5% põe fim a um ano de Selic no mesmo patamar. Queda da inflação nos últimos meses e redução das expectativas de alta dos preços no longo prazo influenciaram decisão

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central diminuiu a taxa básica de juros da economia de 13,75% para 13,25%, nesta quarta-feira (2). A decisão de cortar os juros em 0,5% interrompe o período de um ano da Selic no mesmo patamar.

Em nota, o Banco Central afirmou que a redução da inflação nos últimos meses — em parte consequência dos efeitos defasados da própria taxa de juros —, aliada à queda das expectativas de alta dos preços no longo prazo, permitiram ao Copom acumular confiança para iniciar um ciclo gradual de queda da Selic. 

Carla Beni, economista da Fundação Getulio Vargas (FGV), afirma que o Comitê manifestou cautela quanto ao cenário econômico internacional, mas que o panorama interno permitiu o começo do afrouxo nos juros. 

"No seu comunicado, informou que persistem ainda algumas dúvidas com relação ao cenário externo. Afirmou a queda da inflação não só para 2023, como 2024 e 2025 e manteve um certo compromisso em reduções a 0,5% para as próximas reuniões, caso o cenário se mantenha dentro da ancoragem prevista", avalia. "Ou seja, há uma sinalização muito importante de que foi iniciado o ciclo de queda da taxa de juros no Brasil", completa. 

Durante a reunião, o Copom cogitou um corte menor na taxa básica de juros, de apenas 0,25%, mas entendeu ser mais apropriado um ritmo de queda de meio ponto percentual. O Comitê ressaltou que se o cenário futuro para a economia se confirmar, as próximas reuniões devem trazer novas reduções de 0,5%. 

O Copom fará mais três reuniões este ano. Com base no comunicado da autoridade monetária, a tendência é que a Selic caia mais 1,5% até lá, finalizando 2023 em 11,75%. 

Todos os nove membros votaram pela queda da taxa Selic, mas o tamanho da redução foi definido por um placar apertado. Cinco integrantes, incluindo o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os dois recém-indicados pelo governo Lula para a diretoria, decidiram pelo corte de 0,5%. Quatro membros votaram por diminuição de 0,25%. 

Decisão técnica

Desde a primeira reunião do Copom em 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Economia, Fernando Haddad, e outros integrantes do governo subiram o tom das críticas ao Banco Central, em especial ao presidente Roberto Campos Neto. Para o governo, a instituição errou ao manter os juros em 13,75% e segurar a queda da taxa Selic. 

Ao Brasil 61, Rodrigo Leite, professor de Finanças e Controle Gerencial do Instituto Coppead da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou que as decisões do Copom sobre o rumo da taxa de juros não são tomadas apenas por Campos Neto. "Essa decisão não é uma decisão individual. Ela é uma decisão coletiva, quase como se fosse uma eleição."

Ele destaca que, embora tenha a responsabilidade de conduzir as reuniões e de comunicar as decisões do colegiado, o presidente do Banco Central tem o mesmo peso que os demais integrantes. "É um voto como outro. Ele pode guiar a discussão, mas se a discussão acabar indo para uma outra decisão, não tem como agir sozinho", afirma o professor. 

O economista destaca que o Copom analisa diversos fatores econômicos, tanto do Brasil, quanto de outros países, antes de decidir o que fazer com a taxa de juros. "Eles levam em conta pressões inflacionárias, expectativas de inflação, as taxas de juros em outros países, o PIB do país, desemprego, tudo isso", lembra. 

Leite diz que as resoluções do Comitê não são guiadas por interesses políticos, mas, sim, por critérios técnicos. "O Banco Central americano tomou a mesma decisão que o Banco Central brasileiro quando a inflação começou a cair: aumentou a taxa de juros. Por que só no Brasil é uma decisão política? Não. Tem uma pressão grande também nos Estados Unidos, que está com uma produção menor, problema de crédito. São as mesmas questões que tem no Brasil. E os Estados Unidos tomou a mesma decisão que se tomou no Brasil. É um sinal que a decisão no Brasil não foi tomada por decisões políticas, mas por motivos econômicos", conclui. 

O Copom volta a se reunir daqui a 40 dias, entre 19 e 20 de setembro. 

Nível de incerteza econômica é o menor desde 2017

Inflação na quarta semana de julho subiu 0,07%

Fonte: Brasil 61

Suspeito de abusar de criança de 4 anos morre em confronto com PM

 

Reprodução

DE ACORDO COM A PM, O HOMEM JÁ HAVIA PRATICADO OUTROS ABUSOS SEXUAIS, SUSPEITA-SE QUE O PRÓPRIO FILHO TENHA SIDO VÍTIMA; FAMÍLIA AGUARDA RESULTADOS DO IML

Um homem de 46 anos, suspeito de abusar sexualmente de um menino de apenas quatro anos, morreu em confronto com a Polícia Militar (PM) em um condomínio de Goiânia na segunda-feira, 1.

De acordo com a PM, o suspeito teria prometido um gato para a criança e, com isso, teria cometido o crime. Assim que descobriu o abuso, o pai da criança acionou a PM. A vítima estava com ferimentos nas partes íntimas.

Conforme a declaração da Polícia Militar, o garoto, vítima do estupro, foi submetido a exames no Instituto Médico Legal (IML), e as lesões genitais confirmaram o abuso.

A PM iniciou o patrulhamento na área do crime com o objetivo de localizar o suspeito, que acabou retornando à sua residência após aproximadamente trinta minutos.

A polícia esclareceu que ao chegar ao local, foi recebida com disparos de arma de fogo, o que exigiu uma resposta em legítima defesa. De acordo com a corporação, a equipe acionou o socorro médico, entretanto, o suspeito não resistiu aos ferimentos

A PM informou que o suspeito já havia praticado outros crimes sexuais. Um filho dele, inclusive, é uma possível vítima e fez exames no IML para confirmar se houve abusos, a família espera pelos resultados.

Por FERNANDO KELLER

Fonte:https://www.dm.com.br/

Autódromo Internacional de Goiânia completa 49 anos / Espaço é palco de grandes competições regionais e nacionais, como a Copa Truck, que será realizada neste final de semana; ex e atuais pilotos dão depoimentos sobre a emoção de correr no circuito goiano

Por: RedaçãoFonte: Secom Goiás

Foto: Reprodução/Secom Goiás

O Autódromo Internacional de Goiânia Ayrton Senna completa 49 anos nesta sexta-feira (28/07), como um dos principais palcos da velocidade no Brasil.

O espaço administrado pelo Governo de Goiás, por intermédio daSecretaria de Esporte e Lazer(Seel), possui extensa programação de corridas durante todo o ano. Neste final de semana, será realizada a sexta etapa da Copa Truck, da Nascar Brasil e o Festival Turismo 1.4.

O autódromo já recebeu também este ano a Império Endurance Brasil, categoria composta por protótipos e supercarros de marcas consagradas como Mercedes, Porsche, McLaren e BMW.

A pista goiana contou com etapas da Stock Car, Brasileiro de Motovelocidade e provas regionais e nacionais, como o KM de Arrancada. Pelos seus paddocks passaram nomes como Rubens Barrichello, Felipe Massa, Nelson Piquet Júnior e Ricardo Zonta e Tony Kannan.

“O Autódromo Internacional de Goiânia recebe manutenção diária, o que permite que os organizadores dessas provas tenham interesse no espaço, que é um dos melhores do Brasil, conforme atestam os próprios pilotos”, destacou o secretário de Esporte e Lazer, Henderson Rodrigues.

Segundo ele, o Governo de Goiás tem o maior zelo com o circuito e seu entorno para proporcionar aos goianos um espaço de lazer e entretenimento.

O ex-piloto de motocross e multicampeão Roberto Boetcher é o responsável por manter em perfeitas condições de funcionamento o Autódromo de Goiânia. Ele esteve no alto do pódio várias vezes.

 

Pista goiana contou com etapas da Stock Car, Brasileiro de Motovelocidade e provas regionais e nacionais, como o KM de Arrancada

 

“Em Goiânia temos o privilégio de contar com um espaço bem cuidado e que motiva pilotos e organizadores a realizarem grandes provas por aqui”,comentou, lembrando que o local recebeu o Mundial de Motovelocidade nos anos 1980.

Outro piloto de motovelocidade, Edmar Ferreira acompanhou parte dessa história.

“Não podemos esquecer aqueles heróis anônimos que ajudaram a construir a história do autódromo. Professor Marcos (já falecido), o Luiz Fernando Rocha e o governador Leonino Di Ramos Caiado, que abriu as portas do estado para fazer o que fosse preciso pelo esporte. Tivemos também o Emerson Fittipaldi, que deu muitas sugestões para consolidar o automobilismo aqui”,disse.

Piloto que vai correr neste final de semana noFestival Turismo 1.4, o goiano Raphael Tavares, decidiu homenagear o espaço, onde viveu momentos marcantes.

“Neste final de semana, para comemorar o aniversário, vou correr com o número 49. É uma forma de homenagear nossa principal pista de velocidade”.

Estrutura

Dentro do seu complexo, o autódromo ainda conta com o Parque Marcos Veiga Jardim. Há uma pista para kart e o circuito serve para práticas ciclísticas e de corrida, sendo a praça esportiva com mais atividades no estado durante todo o ano.

Neste final de semana, será realizada a sexta etapa da Copa Truck, da Nascar Brasil e o Festival Turismo 1.4

Copa Truck 2023

Goiânia recebe oito corridas em dois dias, sendo duas daCopa Truck, três daNascar Brasile três do Turismo 1.4. Os portões serão abertos no sábado (29/07) e no domingo (30/07) às 8 horas. Na sexta-feira o autódromo ficará fechado ao público.

Começa a temporada dos ipês amarelos no Distrito Federal / Saiba mais sobre as árvores e conheça um aplicativo de rastreamento dos ipês de Brasília

 Por: Redação Fonte: Agência Brasília

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Agência Brasília

“O que me encanta é esse contraste bonito com o seco do cerrado e a beleza do ipê. O amarelo é meu favorito”, declarou a ciclista Mira Vieira, de 53 anos, ao parar para fotografar os ipês amarelos que já surgem na Asa Norte.

Assim como Mira, é difícil achar quem não se encante com a beleza das árvores, também conhecidas como trombeta dourada e consideradas um símbolo do Brasil. Elas colorem a capital do país durante o período da seca e já começaram a florescer, ainda que de forma tímida. Mas em breve estarão embelezando todo o Distrito Federal.

Mira Vieira interrompeu o passeio de bicicleta para apreciar os ipês amarelos na Asa Norte | Fotos: Geovana Albuquerque/ Agência Brasília

Entre 2022 e 2023, em torno de 40 mil ipês de cores variadas foram plantados no Distrito Federal. Entre eles, cerca de 15 mil foram ipês amarelos, 5 mil roxos, 5 mil brancos, 5 mil rosas e alguns verdes também.

Espalhadas pela capital, existem três tipos de espécie do ipê amarelo, todas do gênero Tabebuia (Bignoniaceae): o ipê-amarelo-felpudo, também conhecido como peludo; o Ipê-caraíba e o Ipê de Petrópolis. Os três possuem diferenças nas folhas e na floração, além dos tons de amarelo das flores também serem distintos.

O primeiro ipê a florescer é o roxo, que começa em junho. Em seguida, vem o amarelo, florescendo geralmente em julho e vai até setembro. O branco surge a partir de agosto, junto com o ipê rosa e, por último, floresce o verde, que é o mais raro entre os ipês, com alguns exemplares no Parque da Cidade.

Principais cuidados

Florada dos ipês amarelos deve seguir colorindo e encantando a cidade até setembro

Pela variedade de cores, muitas pessoas consideram o plantio de ipês como uma opção em suas residências ou proximidades. Segundo Raimundo Oliveira, do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, o ipê não é uma árvore agressiva – mas o plantio desordenado é sempre perigoso, pela possibilidade de ter áreas com redes fluviais, elétricas ou até de telefone no local do plantio.

“Qualquer dúvida é só consultar o Departamento de Parques e Jardins da Novacap, ficamos felizes em dar as orientações necessárias, além de verificar se no local passam essas redes ou está muito próximo de calçadas ou construções”, ressaltou o especialista.

Se o plantio for feito no período de seca, é importante regar diariamente. Contudo, se a decisão for por plantar na época da chuva, a árvore consegue passar pela seca sem irrigação constante.

O combate a pragas também é um cuidado essencial para manter a árvore saudável. A poda de galhos afetados, por exemplo, deve ser realizada após a floração dos ipês, no fim fim do inverno, quando as árvores se encontram sem ou com poucas folhas, facilitando a diferenciação entre a hospedeira e a parasita e antes que ocorra a produção de sementes da última.

Para essa parte também é importante a consulta com a Novacap, que tem especialistas que auxiliam para que as árvores coloridinhas estejam sempre bem cuidadas. Afinal, admirar os ipês faz parte de ser brasiliense, assim como vê-los florescer todo ano como se fosse a primeira vez que eles surgissem no nosso cerrado.

Rastreando os ipês

Ticiana Vieira é de Fortaleza, mas, há 10 anos, se rendeu às belezas da árvore símbolo do DF

Tão bonitos quanto efêmeros, os ipês colorem a capital por um tempo determinado. Para quem se frustra na busca dos mais cheios e vistosos antes que as flores estejam colorindo apenas o chão, pode haver uma solução: um aplicativo de mapeamento dos ipês em Brasília.

Criado pela bióloga brasiliense Paula Sicsú, de 34 anos, o Ipês App está disponível para download tanto em sistemas Android quanto iOS. Com a ferramenta, o usuário pode identificar ou registrar no mapa a localização exata das árvores e saber se estão floridas ou não. Também é possível filtrar as cores que desejar (amarelo, roxo, rosa ou branco), além de ser possível limitar o raio de busca.

“Uma das épocas que eu acho mais bonitas é essa da floração dos ipês de todas as cores”Ticiana Vieira

“Uma das épocas que eu acho mais bonitas é essa da floração dos ipês de todas as cores. Sou de Fortaleza (CE) e foi uma das coisas que mais me chamaram a atenção em Brasília. Há dez anos estou aqui e sempre fico acompanhando”, destacou Ticiana Vieira, de 49 anos, enquanto passeava na área norte do Eixão do Lazer neste domingo (30).

Arborização

Toda arborização de Brasília é de responsabilidade do Departamento de Parques e Jardins da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). No programa anual de arborização da pasta está o plantio de 100 mil árvores por ano. De acordo com Raimundo Oliveira, uma das determinações do governador Ibaneis Rocha é chegar a um milhão de ipês plantados em todas as regiões administrativas até o fim do mandato.

“Isso tomando o cuidado, é claro, para não criar uma monocultura, que pode trazer risco de pragas e doenças. Por isso as espécies que plantamos são variadas, temos 30 espécies nativas do cerrado”, destacou Raimund 

ECONOMIA | IMPORTAÇÃO Sob críticas, programa que zera imposto em compras de até US$ 50 começa a valer

 

Plataformas de comércio eletrônico que aderirem ao Remessa Conforme terão que prestar uma série de informações ao governo e aos consumidores. Para indústria e varejo nacional, isenção de imposto de importação dificulta concorrência

Sob críticas do varejo nacional, o governo vai lançar nesta terça-feira (1º) o Programa Remessa Conforme. A iniciativa tem o objetivo de certificar as plataformas estrangeiras de comércio eletrônico junto à Receita Federal. A adesão é voluntária, mas dá vantagens aos consumidores das empresas que se cadastrarem, como a isenção do imposto de importação em compras de até 50 dólares.

A isenção valerá para as transações de pessoas jurídicas para pessoas físicas. Antes do programa, apenas o comércio entre pessoas físicas dava direito ao imposto zero. Ana Carolina Carpinetti, sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, explica que o Remessa Conforme é uma tentativa do governo de trazer regras para o e-commerce, que vem crescendo nos últimos anos. 

“O que estava acontecendo? Chegava muita encomenda feita aqui por pessoa física no Brasil, do exterior, especialmente da China. A Receita Federal não tinha condições de fiscalizar a entrada de todas essas importações. E aí algumas ela fiscalizava, outras não, por amostragem e aí pelo volume de importações. O governo resolveu regulamentar o assunto”, avalia. 

Para conseguir a certificação, as empresas de comércio eletrônico precisarão atender a alguns requisitos, como prestar informações aos Correios ou empresas de courier (serviço de entrega rápida, de porta em porta) para registro da declaração de importação dos itens adquiridos; repassar o valor dos tributos cobrados dos consumidores para o governo e exibir para os clientes, na página de oferta do produto, o valor da mercadoria, frete e os tributos incidentes na operação. 

A ideia é que a Receita Federal receba de forma antecipada as informações sobre as encomendas internacionais que chegarão ao Brasil, assim como os tributos devidos. Em contrapartida, o governo se compromete a agilizar a liberação das mercadorias das plataformas certificadas, além de zerar o imposto de importação para compras de até 50 dólares. A cobrança da alíquota de 17% do ICMS (imposto estadual) sobre os produtos importados continua valendo, no entanto. 

Críticas do setor varejista

A isenção do imposto de importação para compras de até 50 dólares no exterior rendeu idas e vindas este ano. Inicialmente, o governo federal anunciou o fim da concessão, mas recuou após a repercussão negativa. Depois, comprometeu-se a regulamentar o assunto, que é alvo frequente de disputas judiciais. 

“O assunto não estava pacificado. Havia uma dúvida e, agora, com essa nova regulamentação, ficou claro que pode, sim, a remessa ser feita de pessoa física para pessoa física ou de pessoa jurídica para pessoa física, que ambas se beneficiariam da isenção”, diz Carpinetti. 

Com o anúncio do programa de conformidade, a insatisfação do varejo nacional aumentou. As empresas que atuam no Brasil argumentam que sofrem concorrência desleal das plataformas estrangeiras, em especial as asiáticas, como Shoppe, Schein e Ali Express. 

Presidente do Sindicato da Moda de Divinópolis (MG), Mauro Melo Júnior, diretor da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), alega que muitas empresas cadastradas nas gigantes de comércio eletrônico estrangeiras burlavam os dados para evitar a taxação dos produtos. “Na verdade, está mandando [o produto] de pessoa jurídica para pessoa física. Só que eles fazem uma simulação de pessoa física para pessoa física”, pontua. 

Agora, segundo ele, a concorrência “desleal” que se valia da infração às regras ficará ainda maior, pois o governo passará a permitir, de forma legal, a isenção para compras junto a pessoas jurídicas, estendendo a isenção existente. 

“A carga tributária de uma empresa nacional em cima do produto está na faixa de 40%. E como nós já temos muito encargo em cima da folha de pagamento, hoje, entre mão de obra e tributos, o impacto chega a dar 60% do valor do produto”, diz. “É uma concorrência em que você paga todos os impostos e o seu concorrente paga zero”, critica. 

Mauro afirma que o problema se agravou este ano. “O mercado parou, as lojas de varejo também vêm sofrendo bastante com a venda.  Está muito aquém dos últimos anos. Então, se o governo não voltar a taxar, continuar com essa isenção, o Brasil vai desindustrializar”. 

Impactos

Mauro Melo Júnior cita um estudo da própria Fiemg, que aponta para um impacto de mais de R$ 21 bilhões para a economia do país com a isenção do imposto de importação, nos últimos três meses. Mauro diz que, além da perda de faturamento para as empresas brasileiras, há ameaça aos empregos gerados pela indústria e o varejo no país. “No ano passado causou 1,1 milhão de demissões. Para este ano está se prevendo cerca de 2 milhões de demissões, entre indústria e comércio.” 

O diretor da Fiemg afirma que o desejo da indústria brasileira não é o aumento de tributos sobre as importações, mas, sim, condições justas de competição.

“Não precisa o governo taxar. A gente quer igualdade de competição. Então tira o nosso imposto também. Baixa o nosso imposto, porque se der isenção pra gente, o nosso produto também vai cair. O que a gente não dá conta de competir é com a desigualdade na taxação”, pontua. 

E-commerce: concorrência com o varejo internacional é desleal, diz especialista

Fonte: Brasil 61