Governo de Goiás reajusta em até 7,20% salários dos aposentados e pensionistas da Educação

 

Proposta encaminhada pelo governador Ronaldo Caiado à Assembleia Legislativa inclui servidores inativos da rede estadual de ensino. Benefício deverá ser pago a partir de outubro Por determinação do governador Ronaldo Caiado, todos os pensionistas e aposentados da rede estadual de educação foram incluídos no reajuste salarial anunciado no último dia 17 de agosto. A previsão do Governo de Goiás é de que o benefício comece a ser pago já a partir da folha de outubro, mês dedicado às comemorações do Dia dos Professores. A proposta de reajuste salarial já foi encaminhada à Assembleia Legislativa, onde deverá ser aprovada em breve. O aumento salarial contemplará 34.860 servidores inativos e terá um impacto mensal da ordem de R$ 9.434.750,08. Por ano, o investimento na folha de pagamento representará um custo de R$ 113.217.000,96. Somando o pagamento dos salários dos ativos e inativos, o reajuste representa um acréscimo de R$ 19.466.834,26 mensais na folha de pagamento da Educação. O reajuste seguirá os mesmos critérios adotados no cálculo dos vencimentos dos servidores na ativa. Ou seja, quem se aposentou ou recebe pensão referente ao cargo de professor P-1, P-2 ou do quadro transitório terá direito a 4,52% de aumento. Já para os professores nível P-3 ou P-4 e servidores administrativos, a adequação será de 7,20%. Reconhecimento O reajuste salarial que será concedido aos servidores da educação foi anunciado pelo governador de Goiás, na última terça-feira (17/08), durante entrevista concedida à Rádio CBN Goiânia e ao jornal O Popular. Para Caiado, a medida é uma forma de reconhecer o trabalho realizado pelos educadores desde o início da pandemia da Covid-19. “Realmente é um time que eu, todo dia, agradeço, porque eles revolucionaram a Educação no Estado de Goiás. Essas professoras e professores foram de um empenho, de uma dedicação, de um carinho… E eu, também, tenho tentado cumprir com eles”, afirmou ele. Auxílio de aprimoramento Durante a entrevista também foram anunciadas duas outras notícias: a criação do Auxílio Aprimoramento e a realização de um concurso público para contratação de novos professores. O auxílio, no valor mensal de R$ 500, será destinado a todos os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação e o dinheiro busca incentivar a formação continuada dos profissionais. Já o concurso público deverá abrir, pelo menos, 3.500 novas vagas em diferentes áreas. Segundo a secretária Fátima Gavioli, já está em andamento um estudo para análise do quadro de professores, mas já se sabe que, desde 2018, foram concedidas 3.500 aposentadorias e foram registrados 3.200 óbitos. O objetivo do concurso é preencher essas vagas em aberto. Secretaria de Estado de Educação (Seduc) – Governo de Goiás

Prefeito de Águas Lindas de Goiás se destaca no Estado por sua gestão Sinônimo de Lucas é trabalho

 A Redação Desde sua posse em janeiro de 2021, Dr. Lucas Antonietti se debruçou sobre as necessidades de nossa cidade, e de lá pra cá seu nome é trabalho. Visita os bairros e as ruas buscando ouvir e encaminhar para possíveis atendimentos, os reclames do povo e trabalhadores locais, moradores, comerciantes e afins. Com os trabalhos já promovidos pela gestão do prefeito Lucas Antonietti, quem chega em Águas Lindas de Goiás percebe sua nova realidade. Novas paradas de ônibus, rotatórias e espaços públicos revitalizados com gramas e flores, prédios públicos pintados e conservados, lixeiras nas principais avenidas e ruas da cidade e o principal no tocante a saúde, a vacinação em postos e drive-thrus 24 horas. A Secretaria Municipal de Saúde trabalha atualmente na vacinação contra a Covid- 19 na faixa etária de 18 anos ou mais. Fonte:http://www.jornalaguaslindas.com.br/ Foto Jornal de Brasília

Bolsonaro decide vetar totalmente artigo que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões Por Valdo Cruz--

 O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar totalmente o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que definia regras para formação do Fundo Eleitoral. O artigo previa que o fundo seria financiado com base em 25% do orçamento da Justiça Eleitoral deste e do próximo ano. Cálculos de analistas do Congresso indicavam que, por essa regra, o valor poderia ficar em R$ 5,7 bilhões. O novo valor do fundo será definido na votação do Orçamento Geral da União. A equipe econômica defende um valor de R$ 2,1 bilhões, que seria a correção do último valor pela inflação. Bolsonaro ainda não oficializou a decisão de vetar o artigo sobre o fundo eleitoral. O prazo final para sancionar ou vetar é esta sexta-feira (20). O presidente já vinha dizendo publicamente que vetaria. O valor de R$ 5,7 bilhões, aprovado pelo Congresso, teve repercussão negativa, por ser muito acima do montante das últimas eleições. Fonte: https://g1.globo.com/

Aprovado projeto que aumenta limite de receita para microempreendedor

 Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado À tribuna, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresenta seu relatório favorável à proposta do senador Jayme Campos (DEM-MT); texto segue para a Câmara dos Deputados

Com 71 votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção, o Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021, que aumenta pra R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI). A proposta, que segue para a análise da Câmara dos Deputados, ainda autoriza o MEI a contratar até dois empregados. De autoria do senador Jayme Campos (DEM-MT), o projeto teve relatório favorável do senador Marcos Rogério (DEM-RO), que incluiu apenas uma emenda. Hoje a Lei Complementar 123, de 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte — enquadra como MEI o empresário individual que tenha auferido receita bruta, no ano-calendário anterior, de até R$ 81 mil, que seja optante pelo Simples Nacional e observe as demais condições legais. Entre as quais, a de que o empreendedor só pode empregar uma única pessoa que receba exclusivamente um salário-mínimo ou o piso salarial da categoria profissional. O PL aumenta para R$ 130 mil o limite de faturamento. Em caso de empresa recém-aberta, o limite será de R$ 10.833,33 multiplicados pelo número de meses compreendido entre o início da atividade e o final do respectivo ano-calendário. O projeto ainda amplia o limite de contratação para até dois empregados dentro das condições da legislação anterior. Para os casos de afastamento legal de um ou de ambos empregados do MEI, será permitida a contratação de empregados em número equivalente aos que foram afastados, inclusive por prazo determinado, até que cessem as condições do afastamento, na forma estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A redução de receita decorrente da conversão em lei deste projeto foi estimada pela Consultoria de Orçamento do Senado em R$ 2,32 bilhões para o ano de 2022, de R$ 2,48 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 2,64 bilhões para o ano de 2024. Redução da informalidade Na justificação, Jayme Campos destaca os benefícios sociais e econômicos da criação da figura do MEI, entre os quais o estímulo à atividade econômica e o incentivo à redução da informalidade. Em seu relatório, Marcos Rogério lembra que a própria Constituição, nos artigos 170 e 179, prevê o tratamento favorecido para empresas de pequeno porte: “A importância da figura do Microempreendedor Individual para a economia, para a geração de empregos, para a redução do trabalho informal e para a garantia de trabalho e renda de inúmeras famílias é amplamente reconhecida”, sublinha. O relator menciona dados do governo segundo os quais o número de MEIs cresceu 8,4% no ano de 2020. Ao final de 2020 existiam 11,2 milhões de MEIs ativos no Brasil, correspondendo a 56,7% do total de negócios em funcionamento. Para ele, “trata-se de medida capaz de contribuir para a redução da burocracia e reforçar os incentivos à regularização e expansão de pequenos negócios”. Emendas O relator rejeitou as sete emendas apresentadas pelos colegas à proposta, pois que considerar que levariam à redução de receitas tributárias sem apresentação de estimativa de impacto orçamentário-financeiro. Sobre a emenda oferecida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), que previa a possibilidade de que corretores de imóveis possam ser enquadrados como MEIs, Marcos Rogério disse que a profissão já é tributada sob outra metodologia, nos termos do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Outra emenda, do senador Paulo Rocha (PT-PA), propunha vetar o aumento de contratação de funcionários pelo MEI, mas o relator disse que a medida “não ajudaria a diminuir os riscos de fraudes trabalhistas envolvendo o mau uso do instituto”. Jayme Campos defendeu o projeto de sua autoria como forma de simplificar os negócios e impulsionar a economia, beneficiando pessoas que estão passando momentos difíceis, na crise econômica causada pela pandemia de covid-19. Ele prevê a formação de uma “nova ordem econômica” no mundo em reação à pandemia de covid, diante da qual, salientou, o Brasil precisa buscar novas perspectivas de desenvolvimento. — A retomada do crescimento econômico e da geração de mais e melhores empregos passa, sem dúvida nenhuma, pelo apoio aos pequenos negócios — definiu. O senador Jorginho Mello (PL-SC), declarando-se “entusiasta” do apoio à pequena empresa, manifestou apoio ao projeto, mas previu que a renúncia fiscal poderá gerar algum problema para o governo. Já o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu emenda apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) e rejeitada pelo relator, que beneficiava as pessoas com deficiência. Ele cobrou reforma tributária capaz de simplificar os negócios. O senador Paulo Rocha reiterou sua preocupação com a precarização das relações de trabalho, e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apontou incongruência na preocupação do governo com perda de receita. — Quando o governo federal abdica [neste momento] de R$ 2,5 bilhões, a um tempo você tem milhões de brasileiros que não integrarão níveis de miséria e de pobreza que requerem ajuda de programas sociais — observou Veneziano. MEI Entre os benefícios de ser MEI, está a emissão de CNPJ, dispensa de alvará e licença para as atividades; possibilidade de vender para o governo; acesso a produtos e serviços bancários como crédito; baixo custo mensal de tributos (INSS, ISS e ICMS) em valores fixos; possibilidade de emissão de emitir nota fiscal; além de direitos e benefícios previdenciários (aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade e pensão por morte para a família). O imposto devido — o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional do MEI) — é um valor fixo atualizado apenas uma vez por ano, junto com o aumento do salário mínimo. O MEI ainda recebe apoio técnico do Sebrae, com palestras, oficinas e cursos para alavancar os negócios, preparar a abertura da empresa e sobre os direitos e obrigações do MEI. Fonte: Agência Senado

Fórum de Águas Lindas de Goiás cria projeto “Reeducando cidadão”ú

 

O Fórum de Águas Lindas de Goiás em parceria com a Prefeitura e com a Unidade Prisional do município criaram o projeto “Reeducando cidadão”. A iniciativa visa utilizar a mão de obra dos presos que possuem um bom comportamento em benefício da sociedade. Segundo o estudo realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada presidiário gera um custo de aproximadamente R$ 2.400 para o estado. Esses custos refletem gastos com sistema de segurança, contratação de agentes penitenciários e outros funcionários, serviços como alimentação e compra de vestuário, assistência médica e jurídica, entre outros. De acordo com o Juiz Dr. Felipe Levi, responsável por desempenhar o projeto no município, a idéia é fazer com que o detento consiga ressarcir uma parcela do que o estado gasta com ele. “Esse projeto é relevante para o município porque vai utilizar a mão de obra do detento em prol da comunidade, então o gasto que o município teria ao ter que contratar funcionários para desempenhar obras em praças, prédios públicos, pode ser revertido à zero. Outra vantagem deste projeto é que ele ensina o detento a ter uma profissão e consegue inseri-lo no contexto social”, afirmou o Juiz. Para participar do projeto o detento precisa apresentar um bom comportamento e estar numa sela especial. De acordo com Jamie Silva, coordenador do projeto, o comportamento dos presos mudaram significativamente. “Depois que iniciamos esse projeto muitos presos que antes davam trabalho na unidade prisional passaram a mudar o comportamento para poder participar do projeto”, disse. Allef Alves, participante do projeto “reeducando cidadão” destacou a importância desse programa para os detentos e o impacto que isso teve sobre sua vida. “Depois do projeto tudo mudou, passei a me envolver com pessoas do bem e procurei a me dedicar ao máximo na minha nova função. Hoje eu trabalho na jardinagem do Fórum e cuido da horta junto com outros companheiros. Minha expectativa é continuar trabalhando e em breve poder entrar numa faculdade de direito ou de design gráfico”, comentou. O Prefeito de Águas Lindas de Goiás, Hildo do Candango apoiou a iniciativa do projeto “Reeducando cidadão” e ressaltou os benefícios que isso vai trazer para o município. “Esse projeto é uma maneira de fazer a ressocialização dos presos e ensiná-los uma profissão. Nossa intenção é fazer com que o projeto seja estendido para que em breve possamos conseguir produzir hortaliças para as escolas, creches, lar de idosos, beneficiando assim a população e proporcionando uma economia para o município”, declarou. A Secretária de Assistência Social, Aleandra Sousa tem acompanhado de perto o projeto e ficou bastante feliz com o resultado final a reforma que foi realizada pelos reeducando no orfanato da cidade. “Nós arrecadamos recursos para fazer a reforma do telhado da Casa de Moisés, mas como a mão de obra foi 100% realizada pelos reeducando do projeto tivemos uma economia e conseguimos reformar mais coisas do que havíamos planejado. Fico muito feliz em ver esse projeto prosperar em nosso município e sinto que tem muito a agregar tanto a comunidade quanto ao próprio detento que adquiri conhecimento e se especializa para futuramente ser inserido no mercado de trabalho”, afirmou a Secretária. Acompanhe mais informações nas redes sociais da Prefeitura de Águas Lindas: Facebook: https://www.facebook.com/GovernoMunicipalDeAguasLindas Instagram: https://www.instagram.com/prefeitura.aguaslindas Site da Prefeitura de Águas Lindas: https://aguaslindasdegoias.go.gov.br/ Da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Fotos: ASCOM

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás alcança a marca de 100 mil doses aplicadas da vacina contra Covid-19

 

A Prefeitura de Águas Lindas de Goiás iniciou a vacinação para pessoas com 30 anos, e tem realizado uma logística completa de vacinação, desde o cadastro, agendamento de vacinação com hora marcada, disponibilização de três locais de vacinação e atuação competente das equipes do Programa de Imunização, da Secretaria Municipal de Saúde. Com a somatória desses fatores, Águas Lindas sai na frente novamente e nesta terça-feira (27), ultrapassou a marca de 100 mil pessoas vacinadas com ao menos a primeira dose contra o novo Coronavírus, o que corresponde a aproximadamente 45% da população referente ao último censo do IBGE.

Outros grupos prioritários, formados por profissionais de saúde, da educação, do transporte e da imprensa marcaram presença. Um deles foi o jornalista Vitor Fritzen, que elogiou a estrutura montada na Policlinia. “Eu achei os profissionais muito educados, receptivos e fazem um atendimento muito bom. Foi muito bem organizado essa questão de ter horário agendado, e será bom quando toda a cidade for vacinada”, destacou. A vacinação acontece simultaneamente em quatro pontos da cidade: Drivetrhu CCI – final do Jardim Brasília Drivetrhu Águas Lindas Shopping Policlínica – Jardim Brasília UBS do Águas Lindas 2 Na Policlínica e no CCI é realizada 24h, também é possível receber o imunizante dentro do carro, no esquema drive-thru, do Shopping Águas Lindas e precisa de agendamento. É importante lembrar que todos os pontos de vacinação solicitam apresentação de comprovante de endereço. As informações sobre o andamento da vacinação estão disponíveis no “Vacinômetro” – uma ferramenta criada no site da Prefeitura. Por meio dela, qualquer cidadão pode acompanhar a quantidade de doses que o município recebeu e aplicou, a porcentagem de vacinação, fabricante, entre outros. Segundo o prefeito Dr.Lucas Antonietti, o número de pessoas vacinadas, até hoje, traz esperança, mas, ele alerta para o perigo do relaxamento das medidas restritivas por parte da população e pede que a população continue com todos os cuidados do protocolo de prevenção. “Nós estamos enfrentando um momento jamais presenciado em nossa região no combate à pandemia. Não podemos relaxar no uso da máscara e do álcool gel. Não podemos nos esquecer de evitar aglomerações, festas e confraternizações. A notícia das 100 mil doses aplicadas é boa, mas requer atenção dobrada para a manutenção das medidas de distanciamento social”, orienta o prefeito.

O Secretário Dr. Rui orienta que para evitar filas desnecessárias, recomenda-se respeitar rigorosamente o horário agendado. Em caso de dúvidas em relação ao local do agendamento, deve-se entrar em contato com a Secretaria de Saúde, que direcionará as solicitações ao Programa de Imunização – setor responsável por marcar uma nova data. O número é (61) 3902-1097 (telefone fixo)ou saude@aguaslindasdegoias.go.gov.br Por Claudimary Pinheiro SECOM

Em comemoração ao 294º aniversário da cidade de Goiás, Caiado cumpre agenda no município

 

Recursos serão aplicados em reforma, ampliação e revitalização de 65 unidades de ensino no Estado e beneficia, além de instituições que necessitam de obras de infraestrutura, escolas com melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e qualidade de gestão. Desde 2019, mais de R$ 1,3 bilhão foi destinado ao setor

O governador Ronaldo Caiado, acompanhado da presidente de honra da Organização das Voluntárias de Goiás (OVG) e coordenadora do Gabinete de Políticas Sociais (GPS), primeira-dama Gracinha Caiado, anunciou, nesta sexta-feira (23), na cidade de Goiás, investimento de quase R$ 28 milhões para a educação. A maior parte do recurso, R$ 26,8 milhões, será destinada para melhoria de 63 escolas no Estado. Outro R$ 1,1 milhão está endereçado para duas unidades localizadas na antiga capital goiana.

A divulgação dos investimentos ocorreu durante o Encontro de Coordenadores Regionais, Assessores Pedagógicos e Financeiros da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). Caiado fez questão de elogiar a titular da pasta, Fátima Gavioli, e disse que os investimentos no setor, desde 2019, somam mais de R$ 1,3 bilhão. “Graças a Deus, cumprimos a tarefa de melhorar a vida de alunos e de professores”, assegurou.

O governador também agradeceu o apoio de todos os servidores da educação, ao ressaltar que eles são atores políticos da gestão, pessoas com capilaridade para alcançar famílias e mostrar a necessidade e importância dos estudos. “Temos que ofertar a eles (estudantes) o que há de melhor na educação, mostrar a disciplina e hierarquia”, pontuou Ronaldo Caiado.

O valor de R$ 26.850.000 será destinado para a reforma, ampliação, construção e revitalização de 63 unidades escolares. O volume foi definido após indicação das Coordenações Regionais de Educação (CREs) e também como premiação para as unidades de ensino com as melhores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e as melhores gestões de diretores. O recurso para cada instituição vai variar entre R$ 150 mil, R$ 330 mil e R$ 500 mil.

Entre as instituições definidas para receber as destinações orçamentárias, estão quatro de placas pré-moldadas, com duas delas que exigem intervenções mais complexas. O projeto para todas unidades, elaborado pela Gerência de Projetos e Infraestrutura, prevê melhorias ou serviços de acessibilidade, instalações elétricas e equipamentos para prevenção e combate a incêndio.

Cidade de Goiás Na oportunidade, o governador Ronaldo Caiado também assinou ordem de serviço para a reforma e revitalização do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Professor Alcide Jubé, no valor de R$ 500 mil; e para reforma e ampliação do Lyceu de Goyaz: professor Alcide Jubé, no valor de R$ 605.707.09. As duas instituições são sediadas na cidade de Goiás.

Ao ressaltar a importância dos investimentos para o setor, a secretária Fátima Gavioli disse que isso impacta, não só alunos, mas seus familiares, pela capilaridade que tem a educação. “Tudo isso é uma política pública que existe no Estado de Goiás. Todas as escolas têm que ter um padrão mínimo, e a gente busca agora um padrão máximo de qualidade”, afirmou.

Retorno às aulas Durante o anúncio dos investimentos, Caiado também dialogou com lideranças da comunidade escolar sobre o segundo semestre do ano letivo, que será marcado pela retomada gradual dos alunos às salas de aula. Na ocasião, foi apresentado o Plano de Retorno das Aulas Híbridas e o Guia de Implementação do Protocolo de Biossegurança e Medidas Pedagógicas para Retorno às Atividades Presenciais.

O documento, que tem 41 páginas, elenca informações sobre a organização do espaço escolar e as medidas de prevenção e controle da Covid-19. Esse conteúdo foi elaborado como uma espécie de guia didático, e vai orientar professores, gestores e estudantes sobre como garantir um ambiente seguro. A cartilha estará disponível também para consulta no site da Secretaria de Estado da Educação (www.site.educacao.go.gov.br).

Prestigiaram o evento o chefe de gabinete particular do governador, Alex Godinho; a ex-prefeita de Goiás Selma Bastos; e a titular da CRE da cidade Goiás, Márcia Angelina de Jesus, que representou todas as outras 39 regionais.

Fonte: Secretaria de Comunicação- Governo de Goiás