PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO REJEITA ANISTIA ' AMPLA E IRRESTRITA'

 

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), disse ao Metrópoles nesta quinta-feira (4/9) que não pautará o projeto de anistia de forma “ampla, geral e irrestrita” na comissão. Ele avalia que o texto é inconstitucional.

O senador, no entanto, defende a proposta alternativa que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está articulando. “O texto alternativo é correto, fui eu que sugeri, porque essa lei atual precisa ser mudada, até porque as pessoas têm de ser punidas, mas não com uma punição tão alta”, defendeu.

Conforme o Metrópoles mostrou, o texto que viria do Senado ainda está em construção e ainda não tem data para ser apresentado. A discussão sobre uma proposta alternativa circula desde abril.

Na proposta discutida no primeiro semestre, havia a possibilidade de redução da pena de reclusão para condenados por envolvimento de menor importância, com o objetivo de focar maiores penas para os articuladores da trama golpista.

Dessa forma, seria atendido o pedido da oposição para livrar cidadãos comuns de penas consideradas abusivas, mas sem a possibilidade de blindar personagens que teriam tido maior responsabilidade, como Bolsonaro.

O texto previa ainda que, nos casos em que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito forem cometidos de forma concomitante, o primeiro absorve o segundo, para que haja a condenação por apenas um dos crimes.

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📸 Marcos Oliveira/Agência Senado

JUSTIÇA DE GOIÁS DETERMINA A SANEAGO SUSPENSÃO DE CRITÉRIOS DO DECRETO MUNICIPAL NA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM VALPARAÍSO DE GOIÁS

 

JUSTIÇA DE GOIÁS DETERMINA À SANEAGO SUSPENSÃO DE CRITÉRIOS DO DECRETO MUNICIPAL NA COBRANÇA DA TAXA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA EM VALPARAÍSO DE GOIÁS

Valparaíso de Goiás, 4 de setembro de 2025 – Em decisão recente proferida pela Justiça estadual, a concessionária de saneamento SANEAGO foi formalmente intimada a se abster de aplicar os critérios estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 308/2025, referente à cobrança da Taxa de Serviços de Limpeza Urbana (TSL) nas faturas de água no município de Valparaíso de Goiás.

O ofício nº 243/2025, expedido pela Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Valparaíso de Goiás, encaminhado à direção da SANEAGO, reforça a determinação judicial no processo 5626071-04.2025.8.09.0162. A decisão é assinada pelo juiz titular Dr. Rodrigo Victor Foureaux Soares e traz orientações claras para que a empresa adote medidas imediatas para o cumprimento da ordem.

Entre os principais pontos da determinação está a exigência de que a SANEAGO não considere os critérios introduzidos pelo decreto municipal na contabilização da TSL, que havia estabelecido isenções ou regras para evitar cobranças em duplicidade em imóveis com múltiplas atividades comerciais. A sentença destaca que a cobrança da taxa deve respeitar somente a legislação vinculada, especificamente a Código Tributário Municipal (CTM) e a Lei Complementar 132/2024, sem que o decreto traga restrições extras.

Além de cessar a aplicação dos critérios do decreto, a concessionária deve apresentar, no prazo máximo de 10 dias, um relatório detalhado com as ações adotadas desde 7 de agosto de 2025 para garantir o adequado cumprimento da decisão, especialmente informando a metodologia de cálculo da TSL e a base legal utilizada para as cobranças. O documento também solicita amostras de faturas que comprovem essa adequação.

A decisão possui forte caráter coercitivo, com a previsão de aplicação de multa diária em caso de descumprimento, reforçando a importância da obediência estrita às normas legais para a cobrança da taxa.

Esta medida visa garantir a transparência e legalidade nos encargos tributários cobrados aos cidadãos de Valparaíso de Goiás, evitando interpretações que possam gerar prejuízos ou cobranças indevidas aos consumidores.

A direção da SANEAGO ainda não se manifestou oficialmente sobre o teor do ofício e as medidas que serão adotadas para cumprir a decisão judicial.

Contexto:

A Taxa de Serviços de Limpeza Urbana (TSL) é um tributo municipal destinado a financiar a coleta e destinação adequada de resíduos sólidos no município. A legislação exige que a sua cobrança seja clara, justa e respeite as normas legais, para evitar cobranças indevidas ou injustas entre os contribuintes. O decreto nº 308/2025, que buscava estabelecer critérios específicos, foi contestado na Justiça, que suspendeu sua aplicação no âmbito da cobrança feita pela SANEAGO.

Nesse contexto, ficam suspensas as cobranças em duplicidade. No que tange às isenções, estas deverão ser devidamente reavaliadas e refeitas.

Em outras palavras, a suspensão das cobranças duplicadas de taxas se aplica a todos os imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais.

Todavia, a cobrança da taxa de R$ 25,00 por unidade poderá ser mantida normalmente, mediante faturamento de água, desde que sem incidência de duplicidade.

De acordo com os autores da ação, Dr. Roberto Martins e Dr. Lourinaldo Nogueira da Rocha, a medida adotada pelo juiz Dr. Rodrigo Victor Foureaux Soares corrige uma injustiça promovida pelo prefeito de Valparaíso de Goiás.

Chefe do Republicanos no DF larga o trono após 12 anos

 Josiel Ferreira

Presidente do Republicanos no DF renuncia após 12 anos no comando

Após 12 anos à frente do Republicanos no Distrito Federal, o presidente estadual do partido, Wanderley Tavares da Silva, anunciou sua renúncia ao cargo que ocupava desde 2013. A decisão ocorre em meio ao novo direcionamento da legenda, que formalizou aliança com o atual governo do DF de olho nas eleições de 2026.

O dirigente destacou que sua trajetória no comando da sigla foi marcada por crescimento e conquistas políticas. Quando assumiu, o Republicanos contava apenas com um deputado distrital. Em 2022, a legenda alcançou o melhor desempenho de sua história no DF, elegendo três deputados federais — de um total de oito vagas — e uma senadora da República, consolidando-se como a maior força política do Distrito Federal.

Apesar de deixar a presidência, o dirigente afirmou que seguirá colaborando com o fortalecimento da sigla, mas sem participação direta na nova aliança firmada pela direção nacional. Ele também registrou agradecimentos ao presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira, e aos parlamentares do DF, como os deputados Júlio Cesar, Gilvam Máximo, Paulo Fernando, Fred Linhares, Martins Machado e a senadora Damares Alves, além de funcionários, colaboradores e filiados.

“Deixo a presidência com a certeza do dever cumprido e a convicção de que novos capítulos ainda mais vitoriosos serão escritos na história do Republicanos DF”, afirmou no comunicado.

Fonte: https://tudooknoticias.com.br/

📢 Prefeitura de Águas Lindas realiza entrega de benefícios sociais

A Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás, sob gestão do prefeito Dr. Lucas Antonietti, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, comandada pelo secretário Éder Nunes, realizou na tarde do dia 03 de setembro a entrega de mais de 40 documentos que garantem direitos e fortalecem a cidadania. Carteirinha do Autista (CIPTEA), o Passe Livre Intermunicipal e o Passaporte do Idoso.

👉 Como solicitar?

Os moradores que desejarem ter acesso a esses benefícios devem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo de sua residência, onde serão orientados e encaminhados.

💙 A iniciativa reforça o compromisso da atual gestão com a inclusão, acessibilidade e valorização da população, especialmente das pessoas com deficiência, dos idosos e das famílias em situação de vulnerabilidade social.

📌 Essa é mais uma ação integrada da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social, aproximando os serviços públicos da comunidade e garantindo que direitos sejam efetivamente respeitados.

📌 Fonte: ASCOM

#PrefeituraÁguasLindas

 #Inclusão 

#ÁguasLindasAvan

UEG oferece mais de 4 mil vagas para Vestibular 2026 em todo o Estado

  Inscrições vão de 4 de setembro a 6 de outubro, com provas realizadas em 2 de novembro. São oferecidas 4.350 vagas em 35 cursos presenciais espalhados por todas as regiões do Estado

A Universidade Estadual de Goiás (UEG), unidade de ensino superior do Governo de Goiás, abre, a partir desta quinta-feira (4/9), as inscrições para o Vestibular 2026/1, com oferta de 4.350 vagas em 35 cursos presenciais distribuídos por todas as regiões do Estado. As inscrições podem ser feitas de 4 de setembro a 6 de outubro, exclusivamente pelo site www.vestibular.ueg.br.

A taxa de inscrição é de R$ 50, com possibilidade de isenção para titulares ou dependentes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para doadores de sangue, medula óssea ou leite materno. O prazo para solicitação da isenção vai de 4 a 15 de setembro, também pelo sistema on-line.

As provas serão aplicadas no dia 2 de novembro, em todas as cidades onde houver vagas. O processo seletivo terá fase única, com provas objetivas e redação. O resultado final será divulgado em 10 de dezembro. Há vagas reservadas pelo sistema de cotas, destinadas a candidatos da rede pública de ensino, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Além disso, são ofertadas duas vagas suplementares para candidatos quilombolas. 

“A UEG, como universidade interiorizada, inclusiva e vocacionada ao Cerrado, transforma vidas ao levar educação de qualidade para todas as regiões do Estado, formando profissionais que contribuem diretamente para o desenvolvimento humano, social e econômico”, destaca o reitor da universidade, Antonio Cruvinel. 

Ao longo de seus 26 anos de fundação, a UEG formou mais de 106 mil profissionais em diferentes áreas do conhecimento. Atualmente, a universidade mantém 8 câmpus e 33 unidades universitárias, que levam ensino superior gratuito e de qualidade para os grandes centros e para o interior do estado.

Com cerca de 13.700 estudantes matriculados, a instituição oferece espaço de aprendizado, pesquisa e extensão comprometido com o desenvolvimento humano, regional e social. A instituição tem papel essencial também na formação de professores, contribuindo para a melhoria da educação básica em Goiás. Milhares de docentes que hoje atuam em escolas públicas e privadas são egressos da instituição, reforçando sua relevância como parceira estratégica da sociedade e do poder público.

O pró-reitor de Graduação da UEG, Roberto Barcelos, destaca a importância do processo seletivo. “O Vestibular é uma importante porta de entrada para milhares de jovens que sonham com a formação universitária. Mais do que selecionar candidatos, o exame representa a oportunidade de ampliar horizontes, fortalecer trajetórias e consolidar a UEG como referência acadêmica”, afirma.

O Vestibular 2026/1 contempla cursos de licenciatura, bacharelado e tecnologia em diversas áreas: ciências humanas, exatas, tecnológicas, agrárias, da saúde e artes. Entre as opções estão: Administração, Agroecologia, Agroindústria, Agronomia, Arquitetura e Urbanismo, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Cinema e Audiovisual, Design de Moda, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Agrícola, Engenharia Civil, Engenharia Florestal, Farmácia, Física, Fisioterapia, Geografia, História, Letras, Logística, Matemática, Medicina Veterinária, Pedagogia, Psicologia, Química Industrial, Química, Sistemas de Informação, Sistemas para Internet, Turismo e Zootecnia.

A lista completa, com turnos e número de vagas por cidade, está disponível no edital publicado no site oficial da instituição.

Serviço – Vestibular UEG 2026/1

Inscrições : 

*Quando:*de 4 de setembro a 6 de outubro

Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 

Quando: até 15 de setembro

Provas: 

Quando: 2 de novembro

Inscrições : www.vestibular.ueg.br

Fotos: UEG

Legenda: Inscrições devem ser feitas  exclusivamente pelo site www.vestibular.ueg.br

Universidade Estadual de Goiás - Governo de Goiás

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO 🦷✨

Na manhã desta quarta-feira, 03/09, a Prefeitura de Águas Lindas, sob a liderança do prefeito Dr. Lucas Antonietti, da vice-prefeita Aleandra Sousa e do secretário municipal de Saúde Peterson Saylon, assinou a Ordem de Serviço para a tão aguardada revitalização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) 🏥 — um marco para a melhoria da saúde bucal em nosso município.

Essa importante conquista é fruto da articulação do vereador Abadyas Damasceno junto à deputada federal Marussa Boldrin, que destinou emenda parlamentar para modernizar e ampliar a capacidade de atendimento do centro. Com a revitalização, o CEO oferecerá um espaço mais confortável, eficiente e equipado para atender a população com qualidade.

Durante o evento, o secretário de Saúde ressaltou ainda que o deputado federal Hildo do Candango está em processo de articulação para uma possível futura emenda, que permitirá reequipar a unidade com modernas cadeiras odontológicas 🪑🦷, bisturis elétricos ⚡, aparelhos de ar-condicionado ❄️ e outros equipamentos essenciais para um atendimento cada vez mais humanizado.

Essa revitalização reafirma o compromisso da gestão municipal em cuidar das pessoas e garantir avanços contínuos para a saúde de Águas Lindas. 🚀💙

Autoridades Presentes:

👨‍⚕️ Prefeito: Dr. Lucas Antonietti

👩‍💼 Vice-prefeita: Aleandra Sousa

🩺 Secretário de Saúde: Peterson Saylon

📢 Presidente da Câmara Municipal, vereador e: Oliveira Júnior

🤝 Vereador e padrinho da unidade: Abadyas Damasceno

📢 Vereador: Paulo Antonietti

❤️ Vereadora: Terezinha da Saúde

📢 Vereador: Aluísio da Artec

✨ Fonte: ASCOM

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SAÚDE Setembro Dourado: Goiás investe contra o câncer infantojuvenil

 Apesar de representar de 2% a 3% de todos os tipos de câncer, o infantojuvenil é a principal causa de morte por doença nesta faixa etária no país.

Com início dos atendimentos desde junho, ala infantojuvenil do Cora representa alento a crianças e adolescentes com câncer (Fotos:

A Secretaria da Saúde de Goiás (SES-GO), reforça a importância de conscientização sobre o câncer infantojuvenil, em especial durante o Setembro Dourado, mês que reforça os cuidados com a doença, principal causa de morte por enfermidade em crianças e adolescentes no Brasil.

A boa notícia é que o diagnóstico precoce, aliado a um tratamento de qualidade, pode garantir até 85% de chance de cura.

Complexo Oncológico

É nesse cenário que Goiás se destaca, com qualificação profissional na Atenção Básica e serviço de ponta aberto ao atendimento desde junho deste ano no Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), que integra a Rede de Atenção Oncológica Infantojuvenil do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado, que conta, ainda, com o Hospital Araújo Jorge, também em Goiânia.

“Com a primeira fase em funcionamento desde junho de 2025, que é a ala infantil, o Cora abre suas portas como centro de excelência no tratamento oncológico de crianças e adolescentes”, comemora o secretário de Estado da Saúde, Rasível Santos.

“Com uma estrutura física projetada para ser acolhedora, lúdica e humanizada, o Cora dispõe de equipamentos de última geração, todos adaptados para o público infantojuvenil”, acrescenta o diretor técnico do Cora, o médico oncologista Mário José Aguiar de Paula.

Entre os principais diferenciais da estrutura do Cora está um de seus equipamentos de última geração, que é o aparelho de ressonância magnética nuclear acoplado ao moderno centro cirúrgico. O equipamento permite a realização de exames em tempo real durante as cirurgias, especialmente nas neurocirurgias.

Aparelho de ressonância magnética nuclear acoplado ao centro cirúrgico

Outros destaques são a reabilitação com robótica, para a recuperação motora dos pacientes; o centro de transplante de medula óssea, com oito leitos clínicos e cinco leitos de UTI, além de um setor de criopreservação de células.

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O Cora está na primeira etapa, das três previstas para serem concluídas, e tem capacidade para atender cerca de 300 casos de câncer por ano. Desde a abertura da ala infantil, já foram diagnosticados e seguem em tratamento 45 pacientes de 0 a 17 anos e 11 meses – em casos de tumores ósseos (osteossarcoma e sarcoma de Ewing), o tratamento é estendido até os 23 anos com a participação de mais 300 profissionais.

Apenas em julho, segundo o diretor técnico, o hospital realizou aproximadamente 450 consultas, 46 internações e 350 quimioterapias.

Capacitação

Ao mesmo tempo, a SES-GO tem investido na capacitação de profissionais de saúde, ao ampliar o olhar da Atenção Primária para os sinais e sintomas do câncer infantojuvenil, com o diagnóstico precoce fundamental para o tratamento menos agressivo, menos custoso e com melhora na sobrevida e cura.

Em 2024, mais de 600 profissionais, entre médicos, enfermeiros e professores, participaram de capacitação voltada ao diagnóstico precoce.

Professores, pais e responsáveis também são fundamentais nessa luta, destaca o coordenador de oncologia da SES-GO, Kleber Monteiro.

“É essencial que eles estejam atentos a sinais que podem indicar um possível caso da doença”, aconselha, ao citar o chamado “reflexo do olho do gato no escuro”, embranquecimento da pupila quando exposta à luz; perda de peso associada a outros fatores, como palidez e cansaço inexplicável; ou sangramento sem machucados; manchas roxas ao redor dos olhos ou pelo corpo; febre recorrente sem causa aparente; entre outras”.

Setembro Dourado

Apesar de representar de 2% a 3% de todos os tipos de câncer, o infantojuvenil é a principal causa de morte por doença nesta faixa etária no país. Em Goiás, por exemplo, nos anos de 2022 e 2023, registrou-se 723 novos casos, com 228 óbitos de crianças e adolescentes por câncer.

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Daí a importância da atenção constante, ressaltada no Setembro Dourado, campanha simbolizada pelo laço dourado, que representa o valor inestimável da infância.

Fonte: Governo de Goiás