Desenvolvimento Regional | Região Nordeste Fundo de Financiamento do Nordeste terá R$ 47 bilhões para 2025

 

Seis áreas de investimento foram definidas como prioritárias para destinação dos recursos do FNE: desenvolvimento produtivo, inovação, infraestrutura econômica e urbana, meio ambiente, desenvolvimento social e educação

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) terá R$ 47,29 bilhões para investimentos no exercício de 2025. Essa é a estimativa feita pelo Banco do Nordeste (BNB) em evento realizado na sede da instituição financeira. O montante é 18,6% superior ao valor destinado ao FNE em 2023.

Para a elaboração da programação do FNE para 2025, o BNB observa as diretrizes e orientações gerais estabelecidas na Portaria nº 2.252, de 4 de julho de 2023, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A ampliação do volume de recursos disponibilizados ao FNE evidencia um cenário positivo de retomada econômica no País, com crescimento de 1,4% no Produto Interno Bruto (PIB) no 2° trimestre de 2024, aumento de 106% nos investimentos públicos e redução de 17,71% na taxa de desemprego. “A economia está indo bem, e, por isso, as empresas estão conseguindo recolher mais tributos e os mutuários estão mantendo as operações em dia”, destacou o secretário de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares.

“Tudo isso forma um cenário positivo para que tenhamos cada vez mais recursos para disponibilizar agendas estruturantes relacionadas ao desenvolvimento regional”, ressaltou o secretário.

Para o próximo ano, seis áreas de investimento foram definidas como prioritárias para destinação dos recursos do FNE: desenvolvimento produtivo, inovação, infraestrutura econômica e urbana, meio ambiente, desenvolvimento social e educação.

Segundo o superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, Irenaldo Rubens Nunes Soares, dos R$ 47,29 bilhões previstos para o fundo em 2025, cerca de R$ 16,4 bilhões serão provenientes de recursos repassados pelo Tesouro Nacional. A maior parte do recurso é proveniente da retroalimentação do FNE, ou seja, do reembolso dos financiamentos realizados. “Isso só acontece se o banco financiar bons projetos, que conseguem se pagar e retornar o recurso ao fundo”, disse.

Previsões para 2025

O coordenador-geral de fundos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), José Wandemberg Almeida, falou sobre a importância do alinhamento das diretrizes com programas como a Nova Indústria Brasil (NIB), Plano de Transformação Ecológica, Novo PAC e Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “Isso torna o FNE cada vez mais próximo da nossa realidade, oferecendo crédito de maneira mais assertiva para os setores que tornam o Nordeste protagonista da agenda de desenvolvimento do Brasil”, afirmou.

Dos R$ 47,29 bilhões previstos para o fundo em 2025, 70% serão destinados a municípios das microrregiões prioritárias, compostas por municípios de baixa e média renda. Nessas localidades, a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) aplicará R$ 23,53 bilhões. O Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) receberá 10% do orçamento, o equivalente a R$ 4,73 bilhões.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) terá uma ampliação de 18,6% na projeção em relação ao FNE 2024, reforçando o Plano Safra exclusivo para agricultura familiar, com R$ 10,48 bilhões.

Para o próximo ano, os recursos destinados a micro e pequenas empresas (MPE) terão incremento de 21,1% em relação ao FNE 2024, com R$ 5 bilhões previstos.

Empresas de mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte são consideradas prioritárias e receberão pelo menos 51% dos recursos do FNE, o equivalente a R$ 29,38 bilhões, montante acrescido de R$ 4,57 bilhões em comparação ao FNE 2024. O BNB pretende destinar 62% dos recursos do FNE para esses portes, percentual igual ao aplicado atualmente e superior ao mínimo sugerido. Empresas de médio e grande porte terão R$ 17,91 bilhões para aplicações.

Aplicações em 2024

A projeção de recursos do FNE que serão aplicados até o fim de 2024 aumentou de R$ 37,8 bilhões para R$ 39,8 bilhões. O montante é aplicado em mais de 20 linhas de crédito destinadas a mutuários de setores variados, como agropecuária, extração mineral, indústria, empreendimentos comerciais e de serviços.

Para as empresas de porte prioritário (mini, micro, pequeno e pequeno-médio), foram contratados, até o mês de agosto, 63,6% dos recursos previstos ou R$ 18,86 milhões. A meta total de aplicação nos portes prioritários é de R$ 24,8 milhões. Para empreendimentos de médio e grande porte, foram executados 36,6% dos recursos ou R$ 10,77 milhões.

Nos municípios prioritários na PNDR, 84,1% do orçamento foi aplicado, o equivalente a R$ 24,68 milhões da meta de R$ 27,92 milhões.

Distribuição e inclusão social

Os recursos do FNE são destinados a 2.074 municípios da área de atuação da Sudene, que compreende os nove estados do Nordeste e a região norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, com população total de aproximadamente 62,4 milhões de habitantes (estimativa de 2021). O Banco do Nordeste conta com 292 agências para atender essas localidades.

Para incluir a sociedade no processo de elaboração da programação do FNE, o Banco do Nordeste realizou, entre junho e julho, uma pesquisa on-line direcionada aos governos estaduais e entidades representativas de classe, captando informações e sugestões sobre as expectativas para o FNE do ano seguinte.

Até 30 de setembro de 2024, o BNB vai encaminhar a proposta de programas de financiamento para 2025. Entre 16 de setembro e 11 de outubro, as superintendências estaduais do Banco do Nordeste realizarão reuniões para validar a proposta de aplicação dos recursos em cada setor e programa de crédito, tendo até 30 de outubro para encaminhar a proposta orçamentária para a Sudene e o MIDR.

Por fim, o Conselho Deliberativo da Sudene tem até 15 de dezembro deste ano para aprovar a programação do FNE para o próximo exercício.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil 61

Infraestrutura | Energia Energia: Aneel aciona bandeira vermelha patamar 1 após correções do ONS

 

Segundo o esquema de cobrança da Aneel, o acréscimo nas tarifas será de aproximadamente R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) comunicou o acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, depois que o Operador Nacional do Sistema (ONS) fez uma correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO). Anteriormente, a Aneel havia anunciado a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de energia elétrica deste mês. Com a correção, haverá um acréscimo de aproximadamente R$ 4,46, um pouco menor que o anunciado no final de agosto.

Por conta dessa alteração, a Aneel solicitou à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) uma avaliação das informações e o recálculo dos dados que indicaram o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Além disso, a diretoria da agência informou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.

A Aneel esclarece que a mudança da bandeira tarifária é válida desde 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas com o patamar 2, a devolução da diferença será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste.

Bandeira vermelha

Segundo a Aneel, o aumento da tarifa de energia elétrica foi motivado pela previsão de chuvas abaixo da média nos reservatórios das hidrelétricas, o que provocou o acionamento das usinas termelétricas, que são mais caras para produzir energia.

Essa é a primeira vez desde agosto de 2021 que a bandeira vermelha patamar 2 é acionada. Desde então, houve uma sequência de bandeiras verdes, quando não há cobrança extra da fatura de energia elétrica. Apenas em julho deste ano os boletos vieram com bandeira amarela (R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos), seguido por bandeira verde novamente em agosto.

Segundo o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB) Ivan Camargo, o esquema de bandeiras tarifárias permite que o consumidor saiba com antecedência quando a cobrança será mais cara.

“Antigamente, antes do uso da bandeira tarifária, o consumidor só saberia que a energia estava cara no ano seguinte, no reajuste da conta de luz. Hoje, temos um sinal instantâneo. A gente sabe que, nesse mês de setembro, teremos o custo da energia mais cara. É uma forma de indicar ao consumidor que, nesse período do ano, período historicamente seco, nós teremos uma energia mais cara devido ao uso das termoelétricas.”

Segundo a Aneel, antes do esquema de bandeiras, o repasse dos custos de acionamento das termelétricas na seca, por exemplo, era feito apenas no reajuste tarifário anual. Dessa forma, o brasileiro não sabia quando deveria diminuir o consumo.

Mas, para o professor Ivan Camargo, o uso consciente de energia elétrica deve ser feito o ano todo, independentemente da bandeira tarifária em vigência.

“Nós estamos passando por um período dificílimo. O pessoal chama de transição energética, os problemas climáticos que estamos sofrendo. Todo consumidor consciente tem que economizar energia porque a produção da energia elétrica, ou qualquer outra energia, produz efeitos climáticos e ambientais, de forma que o consumo tem que ser sempre consciente.”

Entre as principais recomendações para evitar o desperdício da energia elétrica estão: 

• evite tomar banhos longos em chuveiro elétrico;
• não deixe luzes acesas durante o dia ou em ambientes desocupados;
• opte por comprar aparelhos com o selo de eficiência A do Inmetro e lâmpadas de LED, que são mais eficientes e gastam menos;
• acumule roupas para lavar e passar de uma vez;
• priorize a iluminação e ventilação natural, entre outras.

ONS recomenda uso de térmicas para compensar falta de chuvas no Norte

Energia elétrica mais barata em agosto: bandeira tarifária volta a ser verde

Fonte: Brasil 61

Dois acidentes com veículos de carga congestionam o Anel Viário de Goiânia

 

Os dois acidentes aconteceram no intervalo de 24h e causaram interdições temporárias e espalharam cargas de diesel e vidro pela pista, sem feridos

Dois acidentes envolvendo veículos de carga causaram congestionamentos no Anel Viário de Goiânia, região sul da capital, nas últimas 24 horas. Os acidentes ocorreram na quinta-feira, 5, com o primeiro acidente registrado pela manhã e o segundo no período noturno.

No primeiro acidente, uma carreta carregada com óleo diesel tombou no km 36, derramando parte da carga na pista. O condutor, de 37 anos, não sofreu ferimentos. No segundo acidente, por volta das 22h30, outra carreta que transportava vidros temperados também tombou, resultando no derramamento de estilhaços de vidro na via. O condutor também não se feriu.

— Divulgação: PRF

Ambos os condutores passaram pelo teste do bafômetro, que não indicou a presença de álcool no organismo. As empresas responsáveis pelas cargas realizaram a limpeza dos locais dos acidentes. O trânsito foi restabelecido no primeiro caso por volta das 17h e no segundo sinistro às 11h30 nesta sexta-feira, 6.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

Incêndio atinge serra das areias em Aparecida de Goiânia

 

Divulgação / Corpo de Bombeiros

O incêndio foi controlado na madrugada desta quarta-feira

A área de Proteção Ambiental Serra das Areias, em Aparecida de Goiânia foi atingida por um incêndio na tarde da ultima terça-feira, 3. O Corpo de Bombeiros, a Secretária de Meio Ambientes e Sustentabilidade, juntamente com os proprietários de chácaras na região foram chamados para realizar uma força tarefa em combate às chamas.

O incêndio foi controlado durante a madrugada, porém a área segue sob monitoramento para evitar novos inicios e garantir a segurança da reserva. Há um pequeno foco em uma área de difícil acesso, porém a corpo de bombeiros conta com a ajuda de drones para monitorar a região e manter o controle da situação.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

Desenvolvimento Regional | MIDR recebe o Programa Calha Norte em janeiro de 2025

 

Para o ministro Waldez Góes, quase 100% do que o programa faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional

O Programa Calha Norte (PCN) vai para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) a partir de janeiro de 2025. Nesta quarta-feira (4), os ministros Waldez Góes, José Múcio (Defesa) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) assinaram uma portaria para criação de um Grupo de Trabalho (GT) com foco em mudar o programa do Ministério da Defesa.

Dessa forma, o ministro Waldez Góes passará a ser o responsável pelo PCN, que tem como objetivo levar desenvolvimento à região da Amazônia Legal e beneficiar os pequenos municípios afastados dos grandes centros urbanos e localizados na faixa de fronteira. Waldez foi presidente do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal em duas oportunidades e comentou a ação do programa em toda a região. “O histórico da participação do Calha Norte no processo de desenvolvimento da Amazônia Legal é digno de aplausos. Não temos o que questionar sobre a importância do Ministério da Defesa com relação a esse programa na Amazônia Legal. Foram conquistados muitos resultados em locais em que era difícil chegar obra, investimentos. A atuação do Governo Federal, por meio do Ministério da Defesa, beneficiou muitos municípios”, ressaltou o ministro Waldez Góes.

A respeito da mudança do Calha Norte para o MIDR, Waldez foi enfático. “Houve uma decisão do presidente Lula para o ministro Múcio, para a ministra Esther e para mim, que foi de cuidar da parte legal e administrativa de transferir o programa para o MIDR, uma vez que quase 100% do que o Calha Norte faz tem relação direta com o Desenvolvimento Regional. Então é uma organização administrativa do Estado para que as políticas públicas sejam melhor aplicadas”, declarou.

O ministro José Múcio disse que a decisão pela transferência é justa. “A Defesa vinha fazendo um trabalho que é de Desenvolvimento Regional, fugindo da finalidade do nosso ministério. As Forças Armadas devem trabalhar na área delas, não devem fazer o trabalho que vinham fazendo porque isso confundia, misturava as coisas, atrapalhava a nossa gestão. Estamos deixando de fazer o que não é do nosso ministério e nem temos conhecimento para isso, e meu desejo é que as Forças Armadas voltem para os quartéis para cumprirem suas obrigações”, argumentou.

A ministra Esther Dweck se juntou aos colegas para organizar a mudança do programa. Ela explicou a função do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesse processo. “Nosso papel é ajudar os dois ministérios nessa transferência para que não tenhamos problema na hora de executar a política. Nós debatemos isso há muito tempo, mas não tinha um prazo. Agora, temos um prazo e estruturamos um plano de trabalho bem definido para promovermos essa mudança”, disse.

O Calha Norte entrega obras de infraestrutura por meio de parceria com o Poder Legislativo. São obras nas áreas da saúde, educação, esporte, segurança pública e desenvolvimento econômico, beneficiando principalmente as famílias brasileiras mais carentes e vulneráveis.

Os recursos da União são provenientes de emendas parlamentares. Cabe aos deputados federais e senadores indicarem quais municípios serão contemplados e quais obras serão realizadas ou equipamentos adquiridos para atender a população.

O PCN abrange, atualmente, 442 municípios distribuídos em dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Ao todo, são 5.986.784 km², ou seja, 70,3% do Brasil, afetando a vida de cerca de 16 mil habitantes.

Outro dado relevante é que o PCN engloba 85% da população indígena brasileira em uma área que corresponde a 99% da extensão das terras deles.

Tramitação

A partir de 1º de janeiro de 2025, um Grupo de Trabalho interministerial vai elaborar um relatório de mapeamento das ações necessárias para a transferência do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O GT será composto por integrantes dos dois ministérios, além do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, que, eventualmente, participará das reuniões.

O GT terá prazo de até sessenta dias, prorrogável por mais trinta dias, para o desenvolvimento dos trabalhos e a elaboração de um relatório final, que será submetido à apreciação das autoridades máximas dos três ministérios. O documento irá conter as minutas dos atos propostos e o resultado da análise realizada.

Fonte: MIDR

Fonte: Brasil 61

Anatel oferece troca gratuita para parabólica digital a famílias de baixa renda

 

A troca será coordenada pela entidade Siga Antenado, entidade criada pela Anatel, responsável pela instalação dos novos equipamentos

Famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e que possuam uma parabólica tradicional instalada e funcionando em casa poderão substituir gratuitamente seus equipamentos antigos pela nova parabólica digital. A troca será coordenada pela entidade Siga Antenado, entidade criada pela Anatel, responsável pela instalação dos novos equipamentos.

A troca para a nova parabólica digital é essencial para quem deseja continuar assistindo à TV aberta via satélite, uma vez que as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar em breve. A migração para essa nova tecnologia é obrigatória, com várias emissoras já desligando seus sinais analógicos e outras previstas para seguir o mesmo caminho.

Esses novos equipamentos oferecem vantagens como imagem e som de melhor qualidade, eliminando problemas comuns nas parabólicas tradicionais, como chuviscos e chiados. Além disso, a nova tecnologia inclui a transmissão de canais regionais, algo que não era possível com as antenas antigas.

— Divulgação: Siga Antenado/Anatel

Famílias inscritas em programas sociais do governo federal e que possuem uma parabólica tradicional em funcionamento têm direito ao kit gratuito da nova parabólica digital. Para mais informações sobre como garantir o kit gratuito, os interessados podem acessar o site sigaantenado.com.br ou ligar para o número 0800 729 2404, que também está disponível via WhatsApp.

A Siga Antenado esclarece que:

Apenas quem possui uma parabólica antiga funcionando e é beneficiário de um dos programas do Governo pode receber os novos kits gratuitamente.

A programação da nova parabólica digital continua sendo gratuita, oferecendo mais de 80 canais nacionais e regionais. Não há cobranças pelo sinal de TV.

A Siga Antenado não entra em contato diretamente com as famílias. Interessados devem procurar os canais oficiais para verificar sua elegibilidade e agendar a instalação.

Fonte: https://www.dm.com.br/

Economia | ApexBrasil HISTÓRIAS EXPORTADORAS: confira a trajetória de empresa de semijoias da flora brasileira, que superou desconfiança e agora conquista clientes no exterior

 

Empreendedora decidiu fabricar anéis, brincos e outros acessórios a partir de folhas, flores e sementes naturais. Com apoio da ApexBrasil, já está presente nos EUA, França, Japão e outros sete países

A empreendedora Isabel Ribeiro apostou na diversidade da flora brasileira para mudar a história do próprio negócio, em 2008. Em busca de um produto que pudesse destacar a empresa no mercado de semijoias, ela passou a fabricar acessórios tendo como base uma folha encontrada no Cerrado, em vez dos tradicionais metais. Assim nasceu a Amarjon Biojoias, em Juiz de Fora (MG).

"O início foi bem difícil, porque a biojoia é desconhecida no mercado e o processo produtivo por ser muito artesanal, acaba se tornando de alto valor. Foi difícil entrarmos no mercado, encontrarmos o cliente certo que valorizasse essa produção. Primeiro, começamos banhando apenas uma folha, que era uma folha extraída do Cerrado brasileiro, e aos poucos fomos aumentando com diversas espécies da flora brasileira", conta. 

À medida que a equipe percebia ter a técnica necessária para transformar mais elementos da natureza em semijoias, a empresa aumentava o número de espécies a serem banhadas a ouro. Folhas, flores e até sementes naturais passaram a servir de base para anéis, braceletes, brincos, colares, pingentes e pulseiras. 

Com o passar dos anos, a proposta inovadora e com pegada sustentável passou a atrair cada vez mais clientes no mercado nacional, o que fez a equipe saltar de três para 15 funcionários, aumentando a capacidade produtiva para três mil peças mensais. 

Se no Brasil Isabel teve que vencer uma resistência inicial quanto às biojoias, no exterior a recepção foi diferente. "Um cliente da Dinamarca iniciou de forma pequena e conseguiu atrair investidores para o negócio. Nós vimos o quanto o nosso produto estava valorizado lá fora. Isso despertou em nós o desejo de expandirmos para outros países", revela. 

Processo de internacionalização

Em busca de novos mercados no exterior, a empreendedora conheceu o Programa de Qualificação para Exportação (Peiex) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil). O Peiex tem o objetivo de preparar empresas brasileiras para atuarem no comércio global. 

Ela afirma que participar da iniciativa lhe ajudou a entender o comércio internacional com mais propriedade. "Não basta você querer exportar. O que que você apresenta? Quais os diferenciais competitivos que a tua empresa tem para oferecer que vão atrair o mercado externo? Tudo isso vai sendo construído à medida que a gente vai participando de todas as capacitações, de todos os eventos que nos são oferecidos. Isso nos deu suporte para termos uma visão melhor do mercado externo e uma visão melhor da nossa própria empresa, dos processos internos que precisavam ser aperfeiçoados para nós termos uma estrutura melhor e fazermos boas exportações e boas negociações também", explica. 

A parceria com a ApexBrasil deu tão certo que a Amarjon Biojoias já exporta para nove países, entre eles Estados Unidos, França e Japão. Recentemente, a empresa fechou um acordo com investidores da Turquia para a abertura de uma loja com biojoias em Istambul. Será a primeira loja internacional da marca, que já conta com três estabelecimentos no Brasil. 

Isabel diz que a capacitação obtida por meio do Peiex foi fundamental para o crescimento da empresa. "Sem a Apex nós não estaríamos onde estamos. Aconselho a todas as empresas que têm o desejo de expandir no mercado internacional que procurem a Apex. Isso vai agregar e trazer bons resultados", recomenda. 

Peiex

O Peiex é um programa de capacitação oferecido pela ApexBrasil para empresas brasileiras que estão começando o processo de exportação. Por meio de parcerias com instituições de ensino de todo o país, empresários de todos os portes aprendem sobre o funcionamento do mercado internacional e são capazes de ajustar seus negócios para a exportação. 
De 2021 a 2023, o programa já treinou mais de cinco mil empresas, das quais 827 exportaram, faturando US$ 3,16 bilhões. 

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, acesse www.apexbrasil.com.br. 

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: artesanato feito a partir do capim-dourado leva produtos da Yetu Biojoias para Portugal

HISTÓRIAS EXPORTADORAS: "O que começou como um hobby virou meu mundo de cabeça para baixo", diz designer de joias que ganhou 13 prêmios internacionais

Fonte: Brasil 61