SEC. DE EDUCAÇÃO

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terça-feira, 9 de julho de 2024

DESENVOLVIMENTO REGIONAL | AGRICULTURA MIDR fortalece a produção agrícola irrigada, por meio de incentivos fiscais

 


Empresas podem aderir à política do Governo Federal que estimula investimento em projetos para a prática da irrigação em cultivos agrícolas, com incentivos do Reidi Irrigação

Uma das prioridades do 3º mandato do presidente Lula é o fomento à produção agrícola irrigada. Prova disso é que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) passou a ter uma diretoria para tratar de irrigação. Reforçar a infraestrutura hídrica e alocar recursos nessa área promovem um ambiente propício ao crescimento sustentável da agricultura, fortalecendo a produção local e gerando emprego e renda para milhões de brasileiros, grande parte composta por agricultores familiares.

Uma das ferramentas utilizadas pelo MIDR para incentivar a agricultura irrigada é o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi Irrigação). Esse instrumento possibilita incentivos fiscais para investimentos privados em infraestrutura de irrigação, com o objetivo de aumentar e modernizar a área irrigada em todo o País.

Esse regime especial suspende a exigência da contribuição para o PIS/PASEP (1,65%) e para a COFINS (7,6%), reduzindo em até 9,25% os custos de execução do projeto de irrigação, como a contratação de serviços e a compra de materiais e equipamentos.

“O Brasil tem um potencial de 55 milhões de hectares para irrigar, dos quais apenas 8,5 milhões são irrigados. Isso significa que temos muito a crescer, tanto na geração de emprego quanto na produção de alimentos. O setor pode contribuir fortemente para o crescimento do País”, destacou o ministro Waldez Góes. “Além disso, aumentar a área irrigada e plantada é aumentar também a resposta do Brasil para a diminuição das emissões dos gases de efeito estufa e da pobreza, o combate à fome e a produção de riquezas”, ressaltou.

Potencial de crescimento

A diretora de Irrigação do MIDR, Larissa Rego, afirma que esse apoio representa não apenas um impulso financeiro para o setor de irrigação, mas também a perspectiva de melhorias significativas na produção agrícola, geração de empregos e no fortalecimento da infraestrutura nacional. “O Reidi se apresenta como uma ferramenta vital para promover o desenvolvimento sustentável no campo e impulsionar a economia do país”, destaca.

Em 2023, um projeto apresentado pela Agro Indústrias do Vale do São Francisco (Agrovale) foi enquadrado no Reidi, o que possibilitou uma desoneração de quase R$ 2,2 milhões na compra de equipamentos e contratação de serviços para a instalação de um sistema de gotejamento subterrâneo que será utilizado na irrigação de 1,6 hectare de lavoura de cana-de-açúcar, beneficiando aproximadamente 800 pessoas em Juazeiro, na Bahia. Houve um investimento de R$ 27,6 milhões por parte da empresa.

Projetos

A solicitação de enquadramento do projeto deve ser enviada por meio de ofício à Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional no e-mail reidi.irrigacao@mdr.gov.br.

São considerados projetos o conjunto de obras de infraestrutura que criem, direta ou indiretamente, as condições adequadas à prática da irrigação em cultivos agrícolas.

Estão incluídos neste escopo a aquisição ou construção de obras civis; estruturas mecânicas, elétricas e os componentes necessários à instalação; ampliação, recuperação, adequação, modernização e operação do sistema de irrigação, incluindo equipamentos e componentes; além das estruturas de captação de água, elevação, condução, reservação, distribuição, drenagem agrícola, sistematização e correção do solo; e benfeitorias de apoio à produção agrícola.

Documentos necessários a serem entregues no ato da solicitação as informações específicas sobre o projeto:

- Cópia da outorga do direito de uso da água e/ou licença ambiental.

- Caso esta documentação não seja exigida pelo estado, a requerente deverá apresentar documento expedido pelo órgão específico ou o dispositivo legal (portaria, resolução, instrução normativa, dentre outros) atestando a sua isenção;

- Cópia da(s) anotação(ões) de Responsabilidade Técnica do projeto, assinadas pelo responsável técnico e pelo contratante;

- Estimativa dos investimentos com e sem o valor de impostos e contribuições suspensos a título do REIDI;

- Dados técnicos e indicadores de viabilidade econômica e financeira do projeto de irrigação, considerando os cenários com e sem a sua implementação;

- Fluxo de caixa nos cenários com e sem o projeto, com prazo mínimo de cinco anos;

- Desenho do projeto;

-Certidão Conjunta Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida da União, expedida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e Secretaria da Receita Federal do Brasil da pessoa jurídica titular do projeto.

Fonte: MIDR



Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 8 de julho de 2024

DESENVOLVIMENTO REGIONAL | CODEVASF Waldez Góes ressalta a importância da Codevasf para diminuir as desigualdades regionais

 


Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional participou de homenagem aos 50 anos da Codevasf no Senado Federal

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, participaram, nesta segunda-feira (8), no Senado Federal, de sessão em homenagem aos 50 anos da empresa pública, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

A sessão especial atende a requerimento do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ao justificar o requerimento, Davi ressalta a sintonia da missão da empresa com os objetivos da República de reduzir as desigualdades sociais e regionais. A companhia atua com instituições públicas e organizações sem fins lucrativos em projetos de segurança hídrica e agricultura, entre outros.

Em seu discurso, o ministro Waldez Góes ressaltou a importância da companhia em garantir ações efetivas de desenvolvimento regional dos estados em que atua. “Em um país de dimensões continentais, se não tivermos o cuidado de fazermos as políticas públicas chegarem às pessoas que mais precisam, é possível melhorar o PIB (Produto Interno Bruto) de um estado, melhorar o PIB de uma região, mas vai deixar os ricos mais ricos e os pobres mais pobres. E o presidente Lula me cobra diariamente para que cuidemos dos mais necessitados e que trabalhemos para diminuir as desigualdades regionais”, observou Waldez Góes.

Para o ministro, a Codevasf é sinônimo de criação de políticas públicas para que seja diminuída a desigualdade regional. “As atenções, as escolhas devem ser feitas todos os dias para que não haja distorções e elas agravem ainda mais as desigualdades. Se você for ao Nordeste, hoje, verá pessoas que estariam em péssimas condições sem ação da Codevasf e com o cuidado do presidente Lula. Há regiões no Nordeste que, hoje, são referências em produção de frutas graças a instituições, como a Codevasf”, disse Waldez Góes.O diretor-presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, mostrou-se satisfeito com as homenagens que a empresa vem recebendo em boa parte do país e, nesta segunda-feira (8), no Senado. “Estou muito feliz e estou aqui representando todos da nossa empresa, que no dia 16 de julho, completa 50 anos de muito trabalho e comprometimento com o Brasil. A empresa começou no Rio São Francisco, mas teve sua abrangência ampliada diversas vezes. Isso prova que nosso trabalho está dando certo e ganhamos uma reputação muito grande”, destacou Marcelo Moreira.


 

O senador Davi Alcolumbre também destacou a grandiosidade do trabalho realizado pela Codevasf. “Fiz questão de solicitar essa cerimônia porque reconheço a importância de uma companhia que tem trabalhado arduamente para reduzir as desigualdades em nosso estado e também em nosso país”, afirmou o senador.

Breve história

Criada pela Lei nº 6.088/1974, a Codevasf é uma empresa pública federal, vinculada ao MIDR, e tem como missão promover o desenvolvimento regional de forma integrada e sustentável nas bacias hidrográficas, contribuindo para a redução das desigualdades.

Desde 2000, diversas leis ampliaram a área de operação da empresa, que inicialmente restringia-se à Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. A ampliação mais recente, determinada pela Lei nº 14.053/2020, estabeleceu como área de abrangência da Codevasf 36,6% do território nacional, alcançando 2.688 municípios.

Fonte: MIDR



Fonte: Brasil 61

domingo, 7 de julho de 2024

POLÍTICA | ELEIÇÕES Eleições 2024: prefeitos de 20 das 26 capitais poderão concorrer à reeleição

 


Partidos do "centrão" dominam as capitais brasileiras onde há prefeitos aptos ao segundo mandato consecutivo

Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil 61. Na região Sudeste, todos os quatro prefeitos de capitais que estão no cargo estão aptos ao segundo mandato consecutivo. Nas regiões Sul e Centro-Oeste, apenas um prefeito não poderá concorrer, enquanto no Norte e no Nordeste, somente dois estão impedidos. 

Apenas em Aracaju (SE), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Natal (RN), Palmas (TO) e Porto Velho (RO) não há possibilidade de os atuais chefes do Executivo concorrerem novamente, pois os gestores já estão no segundo mandato consecutivo. São eles: Edvaldo Nogueira (PDT), Emanuel Pinheiro (MDB), Rafael Greca (PSD), Álvaro Dias (PSDB), Cinthia Ribeiro (PSDB) e Hildon Chaves (União Brasil). 

Segundo o cientista político André Rosa, professor no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), a história da democracia brasileira mostra que os candidatos que estão no poder costumam levar vantagem sobre os seus desafiantes e, assim, conquistar a reeleição. "Dificilmente, você tira um candidato de uma reeleição", explica. 

Prefeitos do "centrão" dominam capitais brasileiras

O levantamento feito pelo Brasil 61 mostra que o PSD e o MDB são os partidos políticos que mais predominam entre as siglas com prefeitos aptos à reeleição nas capitais, ambos com quatro. Em seguida, vêm Republicanos, PP e PL, cada um com dois prefeitos reelegíveis. Avante, PSOL, União Brasil, PSB, PDT e PRD, por sua vez, têm um cada. 

O recorte partidário aponta que o chamado "centrão" — grupo de partidos sem clara orientação ideológica e que compõem a base de governos à direita e à esquerda — domina as capitais brasileiras onde há possibilidade de reeleição. 

André Rosa afirma que a força do centrão nas capitais é reflexo da diminuição da confiança dos eleitores nos partidos à esquerda do espectro político-ideológico. "A gente percebe, desde 2016, um prognóstico de que as prefeituras iriam diminuir. Do PT, principalmente, muito em decorrência da Operação Lava Jato e do impeachment da presidente Dilma Rousseff. É um conjunto de fatores que fizeram com que a centro-esquerda perdesse espaço no poder público", avalia.

Segundo o cientista político, a possível continuidade dos partidos de centro-direita à frente das grandes capitais brasileiras será importante na corrida presidencial de 2026, devido à influência dos prefeitos desses municípios no debate eleitoral. 

Confira os prefeitos que poderão se candidatar à reeleição em 2024

SUL

Sebastião Melo (MDB) – Porto Alegre (RS)
Topazio Neto (PSD)— Florianópolis (SC) * 

SUDESTE

Ricardo Nunes (MDB) — São Paulo (SP)
Eduardo Paes (PSD) — Rio de Janeiro (RJ)
Fuad Noman (PSD) — Belo Horizonte (MG) *
Lorenzo Pazolini (Republicanos) — Vitória (ES)

CENTRO-OESTE

Adriane Lopes (PP) — Campo Grande (MS) *
Rogério Cruz (Republicanos) — Goiânia (GO) ** 

NORTE

Tião Bocalom (PL) — Rio Branco (AC)
David Almeida (Avante) — Manaus (AM)
Edmilson Rodrigues (PSOL) — Belém (PA)
Arthur Henrique (MDB) — Boa Vista (RR)
Antônio Furlan (MDB) — Macapá (AP) 

NORDESTE 

Bruno Reis (União Brasil) — Salvador (BA)
João Henrique Caldas (PL) — Maceió (AL)
João Henrique Campos (PSB) — Recife (PE)
Cícero Lucena (PP) — João Pessoa (PB) 
José Sarto (PDT) — Fortaleza (CE)
Dr. Pessoa (PRD) — Teresina (PI)
Eduardo Braide (PSD) — São Luís (MA)

* Tornaram-se prefeitos após os titulares renunciarem para concorrer ao governo estadual. 
** Tornou-se prefeito após a morte do titular. 

Reeleição em discussão

A possibilidade de reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito foi adotada pelo Brasil em 1997, durante o mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De lá para cá, FHC, Lula e Dilma emplacaram dois mandatos consecutivos. Bolsonaro foi a exceção. 

Nos últimos meses, têm crescido no Congresso Nacional um movimento pelo fim da reeleição para os cargos do Executivo federal, estadual e municipal. O movimento conta com a simpatia do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta pautar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tratar do assunto. 

Especialista em Direito Eleitoral e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo (USP), Antonio Carlos de Freitas Jr. é favorável ao fim da reeleição. "Eu vejo com muito bons olhos. A legislação criou a reeleição, mas não conseguiu separar o candidato do governante. O governante ser candidato é muito desigual no jogo eleitoral. Como o princípio maior do mundo eleitoral é o equilíbrio de forças, desequilibrou muito. É sadio para o processo eleitoral que você não tenha nenhum governante candidato", acredita. 

Freitas Jr. defende o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos para o Executivo de quatro para cinco anos. "Aumentar para cinco anos dá um tempo a mais para cada um colocar em execução o seu programa de governo", diz. 

O cientista político André Rosa não concorda com o fim da possibilidade de presidentes, governadores e prefeitos terem dois mandatos seguidos. "A reeleição no Brasil tem que existir, porque eu não acredito que um mandato de cinco anos vai resolver um problema em termos de gestão pública. É pouco tempo. A gente precisa partir do princípio de que a gente inicia um projeto hoje e ele não vai se concretizar em quatro, cinco anos", pontua. 

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Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 5 de julho de 2024

EDUCAÇÃO | ENSINO MÉDIO PESQUISA: Mais da metade dos pais acredita que Novo Ensino Médio não prepara jovens de forma adequada

 


Levantamento foi realizado pelo marketplace educacional Melhor Escola e ouviu mais de 800 pais de alunos de escolas públicas e particulares do Brasil

Em meio à aprovação pelos senadores, da nova reforma do ensino médio (PL 5.230/2023), o marketplace educacional Melhor Escola realizou uma pesquisa com pais de alunos sobre a proposta. Os dados apontam que novo Ensino Médio requer ajustes.

A pesquisa se baseou em um questionário com 842 pais e responsáveis de estudantes de escolas públicas e particulares. Para 58,79% desses pais, o novo Ensino Médio não está preparando adequadamente os jovens para o futuro profissional e pessoal.

A psicóloga Kenia Lorenzzato, 43 anos, de São José do Rio Preto, município de São Paulo, tem três filhos, sendo que um deles concluiu o ensino médio em 2023. Para ela, o modelo do ensino médio não tem funcionado e, com as alterações, as desigualdades educacionais podem se acentuar. 

"Na prática, eu percebo que o novo ensino médio não tem funcionado e a minha percepção quanto às novas mudanças previstas na reforma aprovada ontem, não é otimista, não vejo de forma positiva. Primeiro,  porque eu acho que aumenta a desigualdade entre as escolas que conseguem preparar um professor e oferecer os itinerários", afirma Kenia.

Carga horária

O estudo mostra que 77,08% dos responsáveis concordam com o aumento da carga horária das matérias obrigatórias, como português e matemática – aprovada pelo Senado. A proposta foi analisada pela Comissão de Educação (CE) e prevê a ampliação da carga horária mínima total destinada à formação geral básica (FGB) das atuais 1.800 para 2.400 horas. 

O sócio fundador do Melhor Escola, Sérgio Andrade, destaca alguns fatores que podem ser atribuídos à percepção dos pais e responsáveis em relação ao Novo Ensino Médio, como a falta de disciplinas direcionadas ao mercado profissional.

"Eu acho que a percepção dos pais sobre o novo ensino médio tem como pano de fundo o alto apreço da população em relação à educação e a dificuldade do governo em suprir as necessidades da sociedade. E ela pode ser atribuída a alguns fatores como, por exemplo, a falta de integração entre teoria e prática e a ausência de algumas disciplinas mais voltadas para o mercado de trabalho", pontua Sérgio. 

Os dados apontam, ainda, que 51,19% dos pais dos alunos avaliam de forma benéfica a redução da carga horária das disciplinas optativas. Pelo novo modelo, os itinerários formativos terão carga horária mínima de 800 horas nos três anos de ensino médio, que atualmente são 1.200.
 



Fonte: Brasil 61

quinta-feira, 4 de julho de 2024

AGRONEGÓCIOS | AGRICULTURA Plano Safra 24/25 vai disponibilizar cerca de R$ 400 bilhões para produtores rurais empresariais

 


Montante servirá para ações de custeio, comercialização e investimento

Em cerimônia no Palácio do Planalto, o governo anunciou, nesta quarta-feira (3), que vai disponibilizar cerca de R$ 400 bilhões aos produtores rurais por meio do Plano Safra 2024/2025. De acordo com o Ministério da Agricultura e Pecuária, o valor é 10% superior em relação ao montante do plano anterior, estabelecendo novo recorde. 

Os recursos servirão para fomentar a produção rural da agricultura empresarial, ou seja, proprietários de médio e grande porte. Para custeio e comercialização, o Plano Safra 2024/2025 vai ofertar pouco mais de R$ 293 bilhões. Para a modalidade de investimento, serão cerca de R$ 107 bilhões. 

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que os incentivos à agricultura brasileira vêm crescendo ano a ano, o que, somado à queda nos custos de produção, vai gerar impacto positivo sobre o campo.

"404 bilhões de reais. 40% mais que os dois planos anteriores. E aqui um 'x' muito importante que mostra a eficiência desse futuro plano safra. O custo de produção, numa média ponderada dos produtos agrícolas, caiu 23% nesses últimos dois anos, portanto este plano safra terá uma eficiência 63% maior que o último plano safra do governo passado. É o governo estimulando cada vez mais as políticas públicas chegarem nos produtores", disse. 

De acordo com o Mapa, as taxas de juros para os produtores enquadrados no Pronamp que financiarem ações de custeio e comercialização serão de 8% ao ano. Já para quem pretende investir em máquinas, equipamentos e outros itens, as taxas variam de acordo com a finalidade. 

Para o Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), os juros serão de 7% até 8,5% ao ano. Já para o Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota), os juros serão de 11,5%. O PCA e o Moderfrota fazem parte de uma lista de 13 programas que serão abrangidos pelas linhas de financiamento.  

Fávaro também anunciou que, a exemplo da edição anterior do Plano Safra, o governo continuará premiando os produtores rurais que adotarem práticas sustentáveis. A recompensa prevista para o ciclo produtivo de 2024/2025 é uma redução de até um ponto percentual na taxa de juros de custeio. 

Plano Safra da agricultura familiar

Mais cedo, o governo já havia anunciado que a próxima edição do Plano Safra para os pequenos agricultores vai disponibilizar cerca de R$ 76 bilhões em linhas de crédito, valor 6,2% maior do que o observado no ciclo 2023/2024.  

Recorde: 72 novas aberturas de mercados externos marcam melhor semestre da história para o agro



Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 3 de julho de 2024

Setores da indústria e de serviços em Goiás apresentam crescimento no mês de abril

 

Governador Ronaldo Caiado durante vistoria em indústria de Itumbiara


RESULTADOS CONTRIBUEM PARA NÚMEROS POSITIVOS DO PIB GOIANO NO PERÍODO


Os setores da indústria e de serviços em Goiás cresceram 14,1% e 5,5%, respectivamente, na comparação de abril de 2024 com o mesmo mês do ano anterior, contribuindo positivamente para o crescimento de 1,8% do Produto Interno Bruto (PIB) mensal goiano do período. No acumulado do ano, a indústria apresentou alta de 9,2%, enquanto o setor de serviços registrou um aumento de 3,2%. Os dados são do boletim divulgado pelo Instituto Mauro Borges (IMB).

“Goiás vem crescendo o dobro da média nacional. E isso é resultado de tudo que nós temos investido, no avanço na pesquisa e da modernização da nossa estrutura de Estado”, afirma o governador Ronaldo Caiado.

“Os resultados demonstram a força de ambos os setores, reflexo das contínuas políticas de desenvolvimento elaboradas pela Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (SIC) em nome do Governo de Goiás”, destaca o titular da pasta, Joel de Sant’Anna Braga Filho.

Em relação à indústria, ainda comparando com o mesmo mês do ano anterior, as atividades que tiveram variações positivas em abril foram os serviços industriais de utilidade pública (19,8%), indústria de transformação (15,4%) e construção (8,6%).

Além disso, um dos destaques positivos do setor industrial goiano no primeiro quadrimestre foi a atividade de produção de biocombustíveis. No acumulado do ano, a produção elevou-se em 17%. Especificamente em relação ao etanol, o crescimento foi de 15%.

Já as atividades que impactaram positivamente o setor de serviços foram o comércio (24,4%), transportes e armazenagem (9,8%), informação e comunicação (9,2%), e outros serviços (3,3%).

Referente à variação acumulada nos últimos 12 meses, o PIB do estado de Goiás apresentou estimativa de 2,1%. Nessa análise, a indústria e os serviços tiveram taxas estimadas em 6,6% e 2%, respectivamente. No acumulado do ano (janeiro a abril), o PIB está estimado em 0,2%.

Fonte: https://www.dm.com.br/

terça-feira, 2 de julho de 2024

DESENVOLVIMENTO REGIONAL | DEFESA CIVIL Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil recebe proposta de implementação da ONU

 


Consultoria sugere estratégia de marketing, divulgação e pontos de ligação entre o plano nacional e planos municipais

Uma das principais políticas públicas de gestão de riscos de desastres no Brasil, o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, com lançamento previsto para setembro, requer uma estratégia robusta de implementação. Diante da necessidade, o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres (UNDRR) apresentou uma proposta a ser analisada pela Defesa Civil Nacional.

A proposta de implementação foi exibida pelo consultor do UNDRR Ricardo Mena. “O apoio do Ricardo Mena é extremamente importante, precisamos analisar como a implementação do plano pode ser feita da melhor maneira possível para garantir o engajamento dos estados e municípios”, afirma o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

A estratégia de implementação engloba marketing, divulgação e pontos de contato entre o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil e planos municipais. “Essa proposta chega em um momento crucial, tendo em vista que estamos na fase final do plano”, acrescenta o secretário.

Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil

A construção do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil teve início em 2023, é coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e vai integrar as políticas públicas de ordenamento territorial, desenvolvimento urbano, saúde, meio ambiente, mudanças climáticas, gestão de recursos hídricos, geologia, infraestrutura, educação, ciência e tecnologia, assistência social e o que for incorporado ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) para proteger a população.

“O plano está previsto na Lei 12.608, de 2012, mas, até hoje, nenhum governo havia se mobilizado para tirá-lo do papel. O presidente Lula, ciente da importância do plano e do impacto que ele vai causar na atuação dos órgãos públicos em casos de desastres, deu a devida prioridade para essa importante ferramenta. Estou otimista de que teremos produtos que vão responder à necessidade de um país de proporção continental e muitas diferenças, como é o Brasil”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

O ministro ressalta, ainda, o papel do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). “Tenho o dever de coordenar a resposta em casos de emergência, o que, em algumas situações, envolve vários ministérios. Essa coordenação demonstra a necessidade da transversalidade nas políticas públicas e do fortalecimento das ações de resposta, mitigação, preparação e recuperação”, destaca.

O secretário Wolnei Wolff explica que, no caso de desastres, o desafio é muito grande e a situação não muda do dia para a noite. “Mas precisamos começar a fazer com que a política pública do plano chegue aos moradores de todos os municípios e estados brasileiros. Tem que ser uma política contínua e permanente", declara.

O secretário destaca a importância do plano para os municípios brasileiros. “As dificuldades estão nos municípios, mas as soluções também. Quando a gente trabalha com as defesas civis municipais e com as populações que moram nas áreas de riscos, percebemos a importância de trazer o tema da gestão de riscos para perto dessas pessoas”, acrescenta Wolff.

Risco de Desastres

Pioneiro no tema da redução do risco de desastres, Ricardo Mena começou a trabalhar na área em 1990 na América Latina e no Caribe, uma das regiões mais afetadas por desastres no mundo. Recentemente, contribuiu para a implementação do Marco de Sendai.

Em 2009, Ricardo Mena entrou para o Escritório das Nações Unidas para Redução do Risco de Desastres, onde assumiu cargos importantes. Mena também liderou 16 missões humanitárias como parte do Equipe de Avaliação e Coordenação de Desastres das Nações Unidas (UNDAC).

Fonte: MIDR



Fonte: Brasil 61

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