SEC. DE EDUCAÇÃO

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sábado, 9 de dezembro de 2023

SAÚDE | HIV GO: Hospital Estadual de Doenças Tropicais promove ação de testagem rápida do HIV

 


Hospital espera um público de 500 pessoas para as testagens

Na próxima quarta-feira (13), o Hospital Estadual de Doenças Tropicais Dr. Anuar Auad (HDT), em Goiânia, vai promover uma ação de conscientização alusiva ao Dezembro Vermelho, mês de combate ao HIV. São esperadas aproximadamente 500 pessoas para as testagens. Karine Medeiros, diretora técnica do HDT, destaca como será feita a ação.

“Para participar, o público tem que se dirigir ao HDT, onde estaremos com uma tenda na área externa do estacionamento, próximo ao setor do ambulatório. Então é só se dirigir a essa tenda no dia 13 de dezembro, das 8h às 17h, para fazer a testagem do teste rápido de HIV”, explica.

O resultado sai em torno de 30 a 40 minutos. Pessoas com resultado positivo no teste receberão orientação de médicos, psicólogos e enfermeiros, com total sigilo, sobre o tratamento adequado. Além disso, serão distribuídos preservativos, materiais educativos e mini palestras sobre Profilaxia Pós-Exposição (PEP) e Profilaxia Pré-Exposição (PrEP).

Para participar, os interessados devem apenas comparecer ao local indicado portando um documento de identificação com foto. Até o momento em 2023, Goiás apresentou uma taxa de incidência de cerca de 23 casos de HIV e 6 casos de Aids por 100 mil habitantes, totalizando 1.599 novos casos de HIV e 425 casos de Aids no estado.

De acordo com o boletim de ISTs da Secretaria de Saúde de Goiás, de 2018 a 2023 o estado registrou 1.718 mortes relacionadas à Aids, sendo a maioria em jovens do sexo masculino. Durante esse período, foram notificados 9.850 casos de HIV, com cerca de 8 mil casos concentrados em homens de 20 a 49 anos.

Veja Maria:

Goiás registra cerca de 23 casos de HIV e 6 casos de Aids por 100 mil habitantes em 2023
Um milhão de pessoas vivem com HIV no Brasil. Mulheres apresentam piores índices da doença
 



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

incêndio de grandes proporções atinge supermercado no Riacho Fundo 2

 

O fogo foi controlado pelos bombeiros e não houve vítimas - (crédito: Marcelo Ferreira//CB/D.A Press)

EQUIPES DO CORPO DE BOMBEIROS CONTROLARAM O INCÊNDIO E O PRÉDIO SEGUE INTERDITADO. NÃO HOUVE VÍTIMAS

Um incêndio de grandes proporções atingiu o supermercado Melhor Atacadista, na manhã desta quinta-feira (7/12). O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) controlou as chamas rapidamente.


O fogo foi controlado pelos bombeiros e não houve vítimas - (crédito: Marcelo Ferreira//CB/D.A Press)

Segundo o major Eduardo Lima, do CBMDF, as suspeitas são de que um serviço de manutenção em um ar-condicionado iniciaram as chamas, às 10h20.

O fogo se concentrou no depósito do mercado, localizado no segundo andar do prédio, e não atingiu o espaço de atendimento, onde são feitas as compras. Funcionários do estabelecimento aguardavam novas notícias na calçada próxima ao edifício.

"Ao que tudo indica, parece não haver problemas estruturais no prédio, mas somente a Defesa Civil poderá avaliar melhor. Por enquanto, o prédio segue interditado", explicou o Major.

A área foi isolada e um prédio residencial localizado ao lado do comércio, que havia sido evacuado, foi liberado. Não houve vítimas.

Fonte:  https://www.correiobraziliense.com.br/

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

ECONOMIA | FPM FPM: 22 municípios estão bloqueados para receber os repasses

 


Cidades precisam regularizar a situação para solicitar o desbloqueio

Até o dia 6, 22 das 5.568 cidades brasileiras estavam bloqueadas para receber o pagamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O primeiro decêndio de dezembro será pago nesta sexta-feira (8).

Isso porque esses municípios estão com alguma irregularidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), seja débito com a União ou questões previdenciárias. A nossa reportagem tentou entrar em contato com seis dos 22 municípios bloqueados, mas não teve resposta (lista completa no final).

O não recebimento dos valores pode gerar problemas no orçamento da cidade, como explica o consultor de orçamento César Lima. 

“Os municípios bloqueados, principalmente os menores, que têm no FPM uma das suas principais receitas, vão passar muita dificuldade caso não recebam esses decêndios de dezembro. Tem 13º, tem contratos de fim de ano também, isso tudo vai ficar prejudicado pelo não recebimento desses valores”, analisa.

Os municípios que constam na lista devem ir até o órgão responsável da sua região. Após a regularização, segundo César Lima, eles recebem os valores bloqueados, a menos que tenham sido utilizados para cobrir débitos no caso de empréstimos não honrados.

Impactos 

Nilton Debastiani, prefeito de Sarandi, no Rio Grande do Sul, que está com a situação em dia e recebe o repasse do FPM nesta sexta-feira (8),  analisa a importância do recurso nas contas da cidade. 

“É fundamental. A gente vive de receitas como o ICMS e o FPM —  e quando um deles não corresponde já quebra todo o sistema orçamentário do município”, observa Debastiani. 

Ao todo, no primeiro decêndio de dezembro, serão distribuídos R$ 5,2 bilhões entre os municípios brasileiros. O valor é 28% menor que o repassado no mesmo período do mês anterior (R$ 7,2 bi) e em relação ao ano passado a queda foi de cerca de 7% (R$ 5,7 bi). 

Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita. Os repasses são feitos a cada 10 dias.  

Lista de municípios bloqueados até  6/12:

  1. Alto Boa Vista (MT) 
  2. Aparecida de Goiânia (GO) 
  3. Araguapaz (GO) 
  4. Brasnorte (MT)
  5. Cabo Frio (RJ) 
  6. Carapebus (RJ) 
  7. Carira (SE) 
  8. Caturaí (GO) 
  9. Dois Irmão das Missões (RS) 
  10. Ipiranga de Goiás (GO) 
  11. Ipueiras (TO) 
  12. Itauçu (GO) 
  13. Jampruca (MG) 
  14. Madeiro (PI) 
  15. Malhador (SE) 
  16. Nova Iguaçu de Goiás (GO) 
  17. Nova Santa Rita (RS) 
  18. Orizânia (MG) 
  19. Poconé (MT) 
  20. Santa Maria (RS) 
  21. Varjão de Minas (MG) 
  22. Xaxim (SC)


Fonte: Brasil 61

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

ECONOMIA | TRABALHO Pobreza caiu em 2022, aponta IBGE

 




Os dados foram divulgados pela síntese de indicadores sociais do IBGE

O percentual de pessoas que viviam em situação de pobreza no Brasil caiu de 36,7% em 2021 para 31,6% em 2022. São consideradas pessoas que vivem em situação de pobreza aquelas com renda de US$ 6,85/dia, em média.

Esta tendência de queda também ocorre com aqueles em extrema pobreza. O percentual caiu de 9,0% em 2021 para 5,9% em 2022. De acordo com o Banco Mundial, é considerada situação de extrema pobreza os indivíduos que vivem com menos de US$ 2,15/dia. 

Entre 2021 e 2022, a pobreza e a extrema pobreza recuaram em todas as regiões brasileiras, sobretudo no norte e nordeste. Estas regiões possuem maior potencial de redução da pobreza em vista de serem as mais impactadas por programas sociais. 

O Centro-Oeste também foi uma região que se destacou neste indicador. Porém, nesta região, esta queda se relaciona muito mais à própria dinâmica do mercado de trabalho. 

Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE, a ausência de programas sociais de transferência de renda aumentaria o índice de extrema pobreza em 80%.

Ainda, vale destacar que, em 2022, duas em cada cinco mulheres pretas ou pardas estavam  em situação de pobreza. 

As informações são do IBGE. 
 



Fonte: Brasil 61

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

SAÚDE | GOIÁS Goiás registra cerca de 23 casos de HIV e 6 casos de Aids por 100 mil habitantes em 2023

 


A coordenadora de Controle de IST/Aids, Sífilis e Hepatites, Polyanna Guerreiro, afirma que foram registrados 1.599 novos casos de HIV e 425 casos de Aids no estado.

Em 2023, Goiás registrou uma incidência de aproximadamente 23 casos de HIV e 6 casos de Aids por 100 mil habitantes até o momento. Polyanna Guerreiro, coordenadora de Controle de IST/Aids, Sífilis e Hepatites, afirma que foram registrados 1.599 novos casos de HIV e 425 casos de Aids no estado.

A coordenadora destacou a importância da campanha Dezembro Vermelho em Goiás, uma iniciativa iniciada em 2017, focada na luta contra o HIV, Aids e outras ISTs. A campanha tem como objetivo aumentar a conscientização sobre prevenção, assistência e proteção dos direitos das pessoas infectadas pelo HIV.

“O estado de Goiás oferece o serviço para combater a doença, nós temos os testes rápidos, eles são distribuídos em todas as unidades de saúde do Estado, assim como nos Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), que no estado de Goiás ao todo são 20. Também temos o serviço de assistência especializada no estado, nós temos 17. Onde ocorre o tratamento da infecção pelo vírus”, informa.

Prevenção e Tratamento

Guerreiro esclarece que o uso do preservativo é a forma mais eficaz de prevenção disponível atualmente, pois não apenas protege contra o HIV, mas também contra outras infecções sexualmente transmissíveis.

Porém há outros métodos de prevenção, como a profilaxia pré-exposição à infecção do HIV, que consiste no uso preventivo de medicamentos, antes da exposição ao vírus e reduz a probabilidade da infecção.

A profilaxia pós-exposição, que envolve o uso de medicamentos por pessoas que já foram expostas ao risco, como após uma relação sexual desprotegida ou em casos de rompimento do preservativo.

“Hoje em dia nós sabemos que o HIV tem tratamento eficaz, então quanto mais precoce o diagnóstico, mais o tratamento vai se tornar eficaz e a gente evita o avanço para desenvolver a Aids”, explica a coordenadora.

De acordo com o boletim de ISTs da Secretaria de Saúde de Goiás, entre 2018 e 2023, foram registradas 1.718 mortes por Aids no estado, sendo mais da metade entre jovens do sexo masculino. Nesse mesmo período, houve 9.850 notificações de HIV, com aproximadamente 8 mil casos em homens de 20 a 49 anos.
 

Veja Mais:

HIV e Aids no DF tiveram queda de 2,5 casos por 100 mil habitantes nos últimos cinco anos
HIV/Aids: 3 mil casos notificados em Minas Gerais em 2023
 



Fonte: Brasil 61

segunda-feira, 4 de dezembro de 2023

CULTURA / Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, municípios e estados precisam apresentar plano de ação simplificado até 11 de dezembro

 


A PNAB vai garantir o investimento de R$ 15 bilhões para todo o país, até 2027, sendo três bilhões por ano

Até o dia 11 de dezembro, estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, do Ministério da Cultura. 

A PNAB é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil e vai garantir o investimento de quinze bilhões de reais para todo o país, até 2027, sendo três bilhões por ano. Porém, é preciso que os estados e municípios façam a adesão para obter os recursos. Bahia, Goiás e Paraíba já receberam os valores a que têm direito. 

A chefe da divisão de capacitação a estados, Distrito Federal e municípios, da diretoria de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, Maiara dos Santos Marinho, do Ministério da Cultura, tranquiliza gestores e gestoras, dizendo que o plano de ação é fácil de ser preenchido.

TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

“Você que é gestor ou gestora de cultura, está procurando um modelo de plano de ação para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, não se preocupe. O plano de ação é simplificado na plataforma Transferegov e o ente precisa indicar apenas os dados básicos e os valores para as metas e ações que já estão preenchidas.”

Ela reforça o convite para a participação dos entes federativos na PNAB e esclarece que neste momento não é necessário realizar escutas públicas para definir metas e ações para a execução dos recursos - esta etapa está prevista para o próximo ano.

TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

“Atenção! O prazo para solicitação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc é até o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três. Neste momento, não é necessário realizar escutas públicas, os gestores e gestoras de cultura irão indicar os valores nas metas e ações já preenchidas na plataforma Transferegov, e em dois mil e vinte e quatro irão iniciar as escutas com a sociedade civil. Caso tenha alguma alteração nos valores e ações do plano original poderão justificar no plano anual de aplicação de recursos.”

Como explicou Maiara Marinho, do Ministério da Cultura, no cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas na plataforma Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos. Ela reforça que aqueles entes federativos que não realizaram ainda a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1, não estão impedidos de aderir a PNAB.

TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

“Municípios, estados e Distrito Federal que ainda não tiveram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1 aprovada, poderão receber os recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura, a LAB  2. Portanto, solicitem o recurso pela plataforma Transferegov até o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três. O cronograma de aprovação das prestações de contas da Lei Aldir Blanc 1, não corresponde ao mesmo cronograma da LAB 2, portanto, não há prejuízo nesse sentido.”

Cada plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura e a situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos. Já a implementação de políticas públicas culturais por meio da PNAB será definida pela publicação de editais e chamamentos de fomento direto.

Municípios que receberem valores iguais ou superiores a trezentos e sessenta mil reais devem investir, no mínimo, vinte e cinco por cento dos recursos na implementação da Política Nacional Cultura Viva, que reconhece e apoia atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes.

Estados e o Distrito Federal devem destinar até vinte e cinco por cento para a construção de CEUS da Cultura, centros culturais comunitários, que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental. Eles também devem investir no mínimo dez por cento na implementação da Política Nacional de Cultura Viva.

O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou receber solicitação de auxílio no envio do plano. 

Se tiver alguma dessas necessidades, envie e-mail para o endereço pnab@cultura.gov.br. Também estão disponíveis os números 61 2024-2082 e o WhatsApp, 9 9883-3341.

A página da PNAB na internet disponibiliza material informativo. 



Fonte: Brasil 61

domingo, 3 de dezembro de 2023

MIDR DESENVOLVIMENTO REGIONAL | MACEIÓ Governo Federal reconhece situação de emergência em Maceió devido a afundamento do solo

 


Defesa Civil Nacional está na cidade para apoiar população. Segundo ministro Waldez Góes, MIDR repassará recursos necessários para atendimento às áreas afetadas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), de forma sumária, a situação de emergência na cidade de Maceió, em Alagoas, que registra afundamento do solo devido a atividades causadas por mineração. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) já monitoram a situação do lugar há muito tempo. Por determinação do presidente Lula e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontidão para auxiliar Alagoas em caso de necessidade”, informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Agora, com o reconhecimento federal, repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou o ministro.

Nesta sexta-feira (1º), foi realizada reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no local desde quinta-feira (30), e representantes das defesas civis estadual e municipal. O objetivo do encontro foi apresentar as informações levantadas pela equipe e traçar uma estratégia para atender a população afetada. Saiba mais aqui.

Os locais que mais sentiram os tremores de terra foram os bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro. Os locais estão isolados e os moradores foram realocados. Segundo a Defesa Civil de Maceió, a última medição apontou movimentação vertical acumulada na área de 1,42 metro, com velocidade vertical de 2,6 centímetros por hora.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.



Fonte: Brasil 61


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