CULTURA / Para acessar recursos da Lei Aldir Blanc, municípios e estados precisam apresentar plano de ação simplificado até 11 de dezembro

 

A PNAB vai garantir o investimento de R$ 15 bilhões para todo o país, até 2027, sendo três bilhões por ano

Até o dia 11 de dezembro, estados, municípios, Distrito Federal e consórcios públicos intermunicipais podem cadastrar seus planos de ação na plataforma Transferegov para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, a PNAB, do Ministério da Cultura. 

A PNAB é a maior e mais estruturante política cultural da história do Brasil e vai garantir o investimento de quinze bilhões de reais para todo o país, até 2027, sendo três bilhões por ano. Porém, é preciso que os estados e municípios façam a adesão para obter os recursos. Bahia, Goiás e Paraíba já receberam os valores a que têm direito. 

A chefe da divisão de capacitação a estados, Distrito Federal e municípios, da diretoria de assistência técnica a estados, Distrito Federal e municípios, Maiara dos Santos Marinho, do Ministério da Cultura, tranquiliza gestores e gestoras, dizendo que o plano de ação é fácil de ser preenchido.

TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

“Você que é gestor ou gestora de cultura, está procurando um modelo de plano de ação para solicitar os recursos da Política Nacional Aldir Blanc, não se preocupe. O plano de ação é simplificado na plataforma Transferegov e o ente precisa indicar apenas os dados básicos e os valores para as metas e ações que já estão preenchidas.”

Ela reforça o convite para a participação dos entes federativos na PNAB e esclarece que neste momento não é necessário realizar escutas públicas para definir metas e ações para a execução dos recursos - esta etapa está prevista para o próximo ano.

TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

“Atenção! O prazo para solicitação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc é até o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três. Neste momento, não é necessário realizar escutas públicas, os gestores e gestoras de cultura irão indicar os valores nas metas e ações já preenchidas na plataforma Transferegov, e em dois mil e vinte e quatro irão iniciar as escutas com a sociedade civil. Caso tenha alguma alteração nos valores e ações do plano original poderão justificar no plano anual de aplicação de recursos.”

Como explicou Maiara Marinho, do Ministério da Cultura, no cadastro, deve-se optar pelas metas e ações pré-definidas na plataforma Transferegov, e os valores que serão aplicados em cada uma também precisam ser inseridos. Ela reforça que aqueles entes federativos que não realizaram ainda a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1, não estão impedidos de aderir a PNAB.

TEC/SONORA: chefe Maiara dos Santos

“Municípios, estados e Distrito Federal que ainda não tiveram a prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1 aprovada, poderão receber os recursos da Política Nacional de Fomento à Cultura, a LAB  2. Portanto, solicitem o recurso pela plataforma Transferegov até o dia onze de dezembro de dois mil e vinte e três. O cronograma de aprovação das prestações de contas da Lei Aldir Blanc 1, não corresponde ao mesmo cronograma da LAB 2, portanto, não há prejuízo nesse sentido.”

Cada plano de ação será avaliado e aprovado pelo Ministério da Cultura e a situação de cada um pode ser acompanhada em tempo real por meio do painel de dados da PNAB, que disponibiliza informações sobre o andamento das inscrições, validações e, futuramente, o progresso dos repasses dos recursos. Já a implementação de políticas públicas culturais por meio da PNAB será definida pela publicação de editais e chamamentos de fomento direto.

Municípios que receberem valores iguais ou superiores a trezentos e sessenta mil reais devem investir, no mínimo, vinte e cinco por cento dos recursos na implementação da Política Nacional Cultura Viva, que reconhece e apoia atividades culturais já existentes, incentivando a participação social, a colaboração e a gestão compartilhada de políticas públicas culturais. Para aqueles com valores inferiores, não há percentuais vinculantes.

Estados e o Distrito Federal devem destinar até vinte e cinco por cento para a construção de CEUS da Cultura, centros culturais comunitários, que promovem expressão corporal, educação cidadã, arte, educação, trabalho, renda e sustentabilidade ambiental. Eles também devem investir no mínimo dez por cento na implementação da Política Nacional de Cultura Viva.

O Ministério da Cultura disponibiliza canais de atendimento para tirar dúvidas ou receber solicitação de auxílio no envio do plano. 

Se tiver alguma dessas necessidades, envie e-mail para o endereço pnab@cultura.gov.br. Também estão disponíveis os números 61 2024-2082 e o WhatsApp, 9 9883-3341.

A página da PNAB na internet disponibiliza material informativo. 

Fonte: Brasil 61

MIDR DESENVOLVIMENTO REGIONAL | MACEIÓ Governo Federal reconhece situação de emergência em Maceió devido a afundamento do solo

 

Defesa Civil Nacional está na cidade para apoiar população. Segundo ministro Waldez Góes, MIDR repassará recursos necessários para atendimento às áreas afetadas

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (1º), de forma sumária, a situação de emergência na cidade de Maceió, em Alagoas, que registra afundamento do solo devido a atividades causadas por mineração. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“A Defesa Civil Nacional e o Gade (Grupo de Apoio a Desastres) já monitoram a situação do lugar há muito tempo. Por determinação do presidente Lula e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin, estamos com todo o nosso aparato de prontidão para auxiliar Alagoas em caso de necessidade”, informou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Agora, com o reconhecimento federal, repassaremos os recursos necessários para apoio à população”, destacou o ministro.

Nesta sexta-feira (1º), foi realizada reunião com uma equipe da Defesa Civil Nacional, que está no local desde quinta-feira (30), e representantes das defesas civis estadual e municipal. O objetivo do encontro foi apresentar as informações levantadas pela equipe e traçar uma estratégia para atender a população afetada. Saiba mais aqui.

Os locais que mais sentiram os tremores de terra foram os bairros de Mutange, Pinheiro e Bebedouro. Os locais estão isolados e os moradores foram realocados. Segundo a Defesa Civil de Maceió, a última medição apontou movimentação vertical acumulada na área de 1,42 metro, com velocidade vertical de 2,6 centímetros por hora.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Fonte: Brasil 61

DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pequenos empreendedores e produtores rurais podem negociar dívidas contraídas com os fundos constitucionais

 

Ministro Waldez Góes destaca que a medida é um olhar especial do Governo Federal para micros e pequenos empreendedores e agricultores familiares

"O governo do presidente Lula tem preocupação em apoiar o pequeno”. Com essa afirmação, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, resumiu a medida que autoriza os bancos administradores dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) a realizar acordos de renegociação extraordinária de operações de crédito. Confira neste link a íntegra do Decreto nº 11.796, que dispõe sobre a autorização.

Mais de 500 mil empreendedores e produtores rurais serão beneficiados. Eles têm até o dia 24 de abril de 2024 para aderir à renegociação e à substituição de encargos. Mais de 1,2 milhão de operações de crédito podem ser contempladas com a renegociação. Os descontos podem chegar a até 90%, de acordo com o setor, o porte e a localização do empreendimento, e serão concedidos na forma de rebate para liquidação ou de repactuação.

Na repactuação, os empreendedores terão direito ao bônus de adimplência ou na amortização prévia de até 50%, também de acordo com o setor, o porte e a localização. Empreendimentos localizados no semiárido terão os maiores percentuais de descontos e bônus. Além disso, os encargos originalmente contratados poderão ser substituídos pelos atualmente aplicados.

“A repactuação é uma importante ferramenta para a retomada de investimentos e contribui para a geração e manutenção de emprego e renda. Junto ao Programa Desenrola Brasil, poderá fazer grande diferença na vida da população", destaca Waldez Góes.

Além de retomar a capacidade de investimento dos tomadores, a renegociação também busca reduzir a inadimplência dos Fundos Constitucionais de Financiamento. É o que explica o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Eduardo Tavares.

“Essa inadimplência prejudica a retomada dos investimentos, contrariando a finalidade desses fundos, que é aumentar a produtividade dos empreendimentos, gerar novos postos de trabalho, elevar a arrecadação tributária e melhorar a distribuição de renda no Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, afirma.

Fundos Constitucionais

O FNO, o FNE e o FCO são fundos do Governo Federal administrados pelo Banco da Amazônia (Basa), o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco do Brasil (BB), respectivamente. O objetivo é promover o desenvolvimento econômico e social das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por meio da execução de programas de financiamento voltados as setores produtivos, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento correspondentes.

São beneficiários desses Fundos produtores e empresas, pessoas físicas e jurídicas, e cooperativas de produção que, de acordo com as prioridades estabelecidas nos planos regionais de desenvolvimento, desenvolvam atividades produtivas nos setores agropecuário, mineral, industrial, agroindustrial, de empreendimentos comerciais e de serviços, bem como estudantes regularmente matriculados em cursos superiores e de educação profissional, técnica e tecnológica não gratuitos.

Os interessados em obter o financiamento com o recurso desses Fundos devem procurar uma agência do Banco Administrador ou uma instituição financeira habilitada para operar os recursos do Fundo.

Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | REFORMA /TRIBUTÁRIA Reforma tributária alinha Brasil às melhores práticas de tributação, diz especialista em IVA

 

Melina Rocha, consultora internacional, afirma que texto preservou principais pilares do modelo de tributação sobre o consumo adotado em mais de 170 países, apesar de aumento de exceções

Apesar do aumento de exceções em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a reforma tributária que passou pelo Senado é capaz de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo. A avaliação é de Melina Rocha, consultora internacional em Imposto sobre Valor Agregado (IVA). 

Segundo a especialista, o texto conseguiu preservar as principais marcas do modelo de cobrança de impostos sobre produtos e serviços que é adotado em mais de 170 países. 

"Os pilares fundamentais de um modelo de IVA foram preservados. O primeiro pilar é a base ampla, que a gente não tem no atual sistema. Isso é um grande avanço e um pilar do IVA que foi mantido e está estabelecido na PEC. O segundo pilar é a não cumulatividade plena, e o terceiro pilar é o princípio do destino", avalia. 

Dias antes da aprovação da reforma no Senado, o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 também recebeu elogios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo a entidade, o formato proposto pela PEC aproxima o país das práticas preconizadas pela própria organização. 

Conforme apontou levantamento do Brasil 61, o texto aprovado no Senado incluiu cinco novos regimes de produtos ou serviços entre aqueles que terão direito à alíquota reduzida, redução a 100% ou isenção dos novos tributos. Significa que, na prática, pagarão uma alíquota menor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que vai substituir IPI, PIS e Cofins, e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que entra no lugar de ICMS e ISS. 

O senador Laercio Oliveira (PP-SE) esteve entre aqueles que votaram a favor da reforma na Casa. Para o parlamentar, é impossível conseguir aprovação absoluta de todos os setores da economia e entes da federação para o mesmo texto. No entanto, ele acredita que a proposta melhora a cobrança sobre o consumo. "A reforma tributária pode não ser perfeita, mas ela certamente avança positivamente em favor de um sistema moderno, eficiente, dinâmico, fácil de ser operacionalizado", diz. 

O congressista afirma que a concessão de vantagens para alguns setores em detrimento de outros é o preço que se paga para aprovar a reforma, embora o melhor fosse ter tratamento igualitário para todos. 

"O ideal era que não tivesse exceção alguma. A gente precisa ter um IVA reduzido. A cada exceção que se coloca, sobe um pouco o percentual do IVA, mas é o que foi possível construir. A minha opinião pessoal era que todos fossem tratados igualitariamente, mas para aprovar um projeto da magnitude da reforma tributária é preciso que haja construções das mais diversas possíveis."

Laercio Oliveira diz que uma eventual sobrecarga sobre alguns setores, como o de serviços, pode ser corrigida posteriormente a partir de avanços em questões tributárias pontuais, como a desoneração definitiva da folha de pagamento. 

Em relação ao texto da Câmara, Senado amplia de 16 para 21 as exceções na reforma tributária

OCDE diz que reforma tributária traria crescimento, mas alerta para número de exceções

Fonte: Brasil 61

O SECRETÁRIO DE ESPORTES MAIS ATUANTE DE TODOS OS TEMPOS

 

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer tem à frente da pasta o Vereador

Licenciado, Professor Ulisses, o mesmo vem se destacando pelo belo trabalho no Esporte.

No ano de 2021 ao assumir a pasta o Secretário se deparou com uma secretaria que

precisava ser repaginada, logo que assumiu lançou o primeiro projeto da Secretaria, que foi

o Esporte Itinerante, o Esporte Itinerante acontece todas às quartas-feiras e atende a

comunidade de forma gratuita com aulas de Ritbox, Zumba, Fit Dance, Funcional, Jump,

Step e Spinning. A Secretaria também melhorou o projeto Rua do Lazer levando à

comunidade atividades diversas como: jogos de tênis de mesa, queimada, golzinho, pipoca,

algodão doce e pula - pula. Os anos de 2021 e 2022 foram um marco também nas

competições de futebol na cidade, a Secretaria avaliou as competições ao longo dos

tempos e verificou que havia custos para a comunidade nas competições, então o

Secretário de Esportes professor Ulisses com sua equipe técnica ofertou as competições

totalmente gratuitas realizando as seguintes ações:

1. Inscrição Gratuita;

2. Arbitragem Gratuita;

3. Premiação em dinheiro melhorada e a maior que já teve em competições

organizadas pela Secretaria de Esportes;

4.

Narração em todas as rodadas;

5. Acompanhamento da partida por aplicativo com resultados em tempo real;

Ainda na modalidade Futebol, o Prefeito, Doutor Lucas, em parceria com

Secretário de Esporte Professor Ulisses, fizeram HISTÓRIA ao realizar um desejo antigo da

comunidade, que era ter um campo sintético na cidade, hoje a cidade conta com dois

campos sintéticos:

●

Arena Josenário;

Arena Chiola.

O Secretário de Esportes, Professor Ulisses, viu a necessidade de fomentar todas

as modalidades esportivas, então teve a ideia de criar a LEI 1.501/2021 que incentiva os

atletas da Cidade de Águas Lindas do Goiás, esta lei teve sua inauguração com dois

patrocínios internacionais levando a SAF (Seleção Aguaslindense de Futebol), para

Portugal em uma competição onde as crianças representaram o Município de Águas Lindas,

o Estado do Goiás e o Brasil, a outra competição internacional foi na Argentina quando

também crianças foram representar o Município de Águas Lindas, o Estado do Goiás e o

Brasil em uma competição de Karatê. Ao longo dos anos ofertamos vários patrocínios, com

um marco na competição de FOOT TABLE para atletas PCDS, contemplando o atleta

Felipe. E as novidades não pararam ao decorrer dos anos, foi lançado o projeto Forró em

casa que foi um sucesso, atendendo a todas as faixas etárias.

O ano de 2023 se inicia, e é lançado mais um projeto em parceria com o Estado do

Goiás, o projeto construindo campeões com aulas karatê na Pracinha da Cultura, atendendo

mais de 200 crianças às segundas, quartas e sextas-feiras, na modalidade de Artes

Marciais foi lançado em parceria com a Academia Suricates, do Mestre Inácio, aulas de

Taekwondo às segundas, quartas e sextas feiras, contemplando todas as faixas etárias. Em 2023 é lançado também em parceria com a CEIA o Projeto Esporte é Forró, com aulas no CCI e atendimento nas Creches, uma parceria que atende todas as faixas etárias.

Neste mês de dezembro de 2023 será lançado o projeto Cidade Saudável, que visa atender a comunidade de forma individual e personalizada, a comunidade terá acesso a profissionais a fim de buscar uma melhor qualidade de vida, despertando o interesse pela atividade física. Segue alguns dos profissionais que teremos neste projeto:

● Nutricionista;

● Personal Treiner;

● Técnico Infermagem;

O ano de 2024 promete ainda mais realizações e novos projetos.

Cirurgia de catarata é a mais realizada pelo SUS em Goiás

 

De acordo com o governo do estado, uma das principais dificuldades para redução da fila de cirurgias eletivas são os cadastros incompletos e a complexidade em localizar pacientes que tenham mudado de endereço

De janeiro a outubro deste ano, foram realizadas 80.321 cirurgias eletivas no estado de Goiás. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, o resultado representa uma redução de 63% da fila de espera. O tipo de procedimento mais realizado no período foi cirurgia de catarata, com 110% do total. 

A oftalmologista Fabíola Gavioli Marazato explica que a cirurgia de catarata é um processo de retirada da lente natural do olho, que acaba sendo prejudicada com o passar do tempo e com o avanço da idade. 

“A catarata é uma opacificação do cristalino, que é uma lente natural que nós temos dentro do olho e, por alguns motivos, principalmente pela idade, ele pode ficar opaco e isso torna a visão mais nublada. Então é necessário fazer a cirurgia que, hoje, é a única opção de tratamento”, explica a médica. 

A especialista também destaca que o procedimento é seguro e que é importante para as pessoas que necessitam. Além disso, segundo ela, as possibilidades de complicação são baixas. 

“São questões físicas clínicas que também determinam qual possibilidade de complicação, mas a cirurgia é muito segura. Em relação a recuperação todo mundo vai ter  uma questão de tempo, algumas pessoas vão ter uma recuperação mais cedo e outras pessoas vão ter mais tarde”, complementa.

Entre os procedimentos realizados também estão a retirada de fio ou pino, colecistectomia, hérnia e laqueadura .De acordo com o governo do estado, dos 40 municípios participantes da iniciativa, 12 ainda não receberam 1% das programações de cirurgias, até outubro. No entanto, a cidade de Aparecida de Goiânia, por exemplo, foi a que mais recebeu procedimentos. 

O governo de Goiás destaca que uma das principais dificuldades para concluir todas as cirurgias são os cadastros incompletos e a complexidade em localizar pacientes que tenham mudado de endereço.
 

Fonte: Brasil 61

EVANDRO DO CETEP é sondado por partidos que o querem como candidato a Prefeito em 2024.

 

Por Moisés Tavares 

Um dos nomes que está em evidência na cidade de Águas Lindas de Goiás e que tem sido sondado por partidos políticos que o querem como candidato a Prefeito em 2024 é o professor/ empresário EVANDRO DO CETEP.

Com uma história de desafios ao longo de sua vida, muitas lutas e vitórias, EVANDRO DO CETEP, desde quando chegou a Águas Lindas de Goiás, firmou moradia com sua família e investiu em seus negócios. EVANDRO DO CETEP tem bom trâmite entre os empresários, se destaca politicamente pela sua capacidade de liderança, capacidade administrativa, e  foco nos resultados.

Com 20 anos de Águas Lindas de Goiás, EVANDRO DO CETEP, através da sua instituição educacional já formou 15 mil profissionais da saúde e realizou mais de 30 mil atendimentos em projetos sociais.

Sondado pelos partidos políticos que o querem como candidato a Prefeito, EVANDRO DO CETEP agradeceu o reconhecimento e disse que ainda não sinalizou seu posicionamento político, mas destacou que tem política na veia e que está analisando o cenário para tomar decisões. Finalizou dizendo que sendo candidato ou não estará dentro de um projeto político em 2024.

Fonte:https://www.averdadejornalismoverdade.com.br/