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terça-feira, 28 de setembro de 2021

Exército quer pleno acesso aos dados da urna eletrônica

 TSE antecipa em um ano antes do pleito, marcado para ocorrer em outubro de 2022 e abre testes a investigadores da Polícia Federal e peritos civis, além do Exército


               

    


TSE antecipa em um ano antes do pleito, marcado para ocorrer em outubro de 2022 e abre testes a investigadores da Polícia Federal e peritos civis, além do Exército

Cúpula militar espera acesso irrestrito à checagem pública do dispositivo, que será iniciada em 4 de outubro. Os testes da urna eletrônica começam no próximo dia 4 de outubro sob o signo da desconfiança de parte do Exército. A cúpula da Força, entretanto, avalia que as análises são a forma de pacificar o tema.

Mas para isso esperam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) compartilhe o maior número de informações possíveis e abre o acesso aos dados. Dizem não querer servir de “selo de qualidade” e atestar a eficiência do equipamento pelo simples fato de participar das verificações.

Os testes começam pela análise do código-fonte, a partir do uso de ferramentas usadas no mercado. Em ocasiões anteriores, as avaliações para dúvidas e sugestões de melhorias ocorriam seis meses antes das eleições.

Desta vez, os integrantes do TSE decidiram antecipar em um ano antes do pleito, marcado para ocorrer em outubro de 2022. Participam dos testes investigadores da Polícia Federal e peritos civis, além do Exército.

No último dia 9 de setembro, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, em contraponto a manifestações ocorridas dois dias antes, disse que a “democracia só não tem lugar para quem pretenda destruí-la”.

A declaração foi realizada durante a sessão plenária da Corte. O presidente do TSE ainda anunciou a criação de uma comissão  de transparência das eleições.

Transparência

A Comissão de Transparência das Eleições (CTE) está prevista na portaria do TSE nº 579/2021. Integram a comissão representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil. Por parte das instituições e órgãos públicos, compõem a CTE o senador Antonio Anastasia (PSD-MG); o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU); o General Heber Garcia Portella, comandante de Defesa Cibernética, pelas Forças Armadas.

E ainda a conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Luciana Diniz Nepomuceno; o perito criminal Paulo César Hermann Wanner, do Serviço de Perícias em Informática da Polícia Federal; e o vice procurador-geral eleitoral Paulo Gustavo Gonet Branco, pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).

Os especialistas em Tecnologia da Informação e representantes da sociedade civil são: André Luís de Medeiros Santos, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); Bruno de Carvalho Albertini, professor da Universidade de São Paulo (USP); Roberto Alves Gallo Filho, doutor pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Ana Carolina da Hora, pesquisadora do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-DireitoRio); Ana Claudia Santano, coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil; e Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da Open Knowledge Brasil.

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