Partidos que vão se unir para se manterem vivos. (Montagem/ A Gazeta)
COM RESULTADOS BAIXOS NA URNAS EM 2022, SIGLAS QUEREM SE UNIR PARA SUPERAR REGRAS DE DESEMPENHO E TENTAR ATINGIR EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL PARA TER ACESSO A RECURSOS DO FUNDO PARTIDÁRIO E TEMPO DE TV
Para tentar driblar a cláusula de barreira imposta pela legislação eleitoral, seis partidos decidiram se juntar em três grupos diferentes após as eleições 2022: Patriota e PTB fizeram acordo para fusão, enquanto o PSC vai ser incorporado ao Podemos e o Solidariedade vai absorver o Pros. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a incorporação do Pros ao Solidariedade na quarta-feira (14) e as outras siglas aguardam apenas a homologação para tornar os novos arranjos oficiais.
Quando essas uniões forem concluídas, o número oficial de partidos registrados no TSE vai cair de 32 para 29. Já o número dos que terão direito a benefícios como acesso a recursos do fundo partidário e a tempo de propaganda na TV e no rádio deve passar de 13 — são os que conseguiram cumprir sozinhos as exigências de desempenho estabelecidas na Constituição Federal — para 15, uma vez que o Podemos já havia atingido o número mínimo de 11 deputados federais eleitos em 2022.
Dos três grupos que buscam a união, a maior mudança será para PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) e Patriota. Com o processo de fusão, eles vão dar lugar a uma nova legenda, o Mais Brasil, que terá como número de urna o 25 — hoje, o PTB usa o número 14 e o Patriota, 51.
As duas siglas decidiram se juntar logo após o primeiro turno das eleições 2022, quando não atingiram sozinhas o número mínimo de parlamentares eleitos na Câmara dos Deputados nem a votação mínima exigida para superar a cláusula de desempenho. O Patriota elegeu quatro deputados federais e o PTB, apenas um. Embora mesmo juntos não atinjam 11 parlamentares eleitos, eles conseguem somar 2% dos votos válidos no país, outra opção válida para cumprir a cláusula de barreira.
O presidente do Patriota no Espírito Santo, Rafael Favatto, ressaltou que já está tudo aprovado no âmbito partidário. “Estamos esperando apenas o TSE se posicionar, acontecer a fusão, para decidir como vai ficar a direção do partido aqui no Estado”, ressaltou. Com a união, o Mais Brasil vai ter dois parlamentares na Assembleia Legislativa capixaba(Pablo Muribeca, do Patriota, e Coronel Weliton, do PTB).
O Patriota surgiu em 2011 como Partido Ecológico Nacional (PEN), e só adotou o novo nome em 2017. Dois anos depois, em 2019, incorporou o PRP (Partido Republicano Progressista) para superar as exigências de desempenho previstas para as eleições 2018.
Agora, o Patriota vai se unir ao PTB, cuja origem remonta ao trabalhismo e à Era Vargas, mas que passou a ser mais conservador a partir dos anos 1980, quando houve um racha na legenda que deu origem ao Partido Democrático Trabalhista (PDT), de Leonel Brizola. Nos últimos anos, o PTB completou a guinada ao conservadorismo e à direita, fez parte da base de apoio do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mudou suas tradicionais cores (preto, vermelho e branco) para as da bandeira do Brasil.
PLANOS DO PODEMOS EM ASCENSÃO
No Espírito Santo, o partido com maior relevância entre os que passarão por processo de união é o Podemos. Ao absorver o PSC, que elegeu seis deputados federais, o Podemos terá uma bancada de 18 deputados na Câmara dos Deputados, ficando à frente de partidos como PDT e PSB. De acordo com dados da direção nacional da sigla, a incorporação do PSC vai garantir ao Podemos uma bancada com seis senadores, 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores em todo o Brasil.
O presidente estadual do Podemos, Gilson Daniel, ressalta que a legenda vai garantir a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa após a união, com quatro parlamentares, empatando com o Republicanos e perdendo apenas para o PL, que tem cinco. Atualmente, são três deputados estaduais do Podemos, incluindo o novo presidente da Casa, Marcelo Santos, além de Allan Ferreira e Lucas Scaramussa, e um parlamentar do PSC, Alexandre Xambinho.
O Podemos ainda conta no Estado com os deputados federais Gilson Daniel e Victor Linhalis, que assumiram vaga na Câmara dos Deputados no último dia 1º, Marcos do Val no Senado, quatro prefeitos, sendo dois da Grande Vitória — Arnaldinho Borgo, de Vila Velha, e Wanderson Bueno, de Viana —, quatro vice-prefeitos e 44 vereadores.
Entre os prefeitos filiados, o PSC só tem o de Colatina, Guerino Balestrasssi, mas ainda não há certeza se ficará na sigla após a incorporação dela ao Podemos. Segundo o presidente estadual do PSC, Reginaldo Almeida, a sigla está presente em 40 municípios e ainda tem 15 vereadores e dois vice-prefeitos nos municípios capixabas.
"Nosso partido cresceu muito no Estado em termos de lideranças. A expectativa é ser um protagonista nas eleições de 2024 e passar de 10 prefeitos, reeleger os atuais", pontua o presidente do Podemos sobre os planos de ascensão após a união com o PSC.
O PSC (Partido Social Cristão) surgiu em meados dos anos 1980 e sempre teve uma atuação mais voltada à centro-direita e ligada a áreas conservadoras e religiosas. Já o Podemos teve origem em 1995, criado sob o nome de Partido Trabalhista Nacional (PTN), e com tendência à centro-direita. A legenda mudou de nome em 2017 e ganhou força atuando no chamado Centrão no Congresso Nacional na última legislatura, durante a gestão do ex-presidente Bolsonaro.
PROS VAI SER INCORPORADO AO SOLIDARIEDADE
Únicos que já tiveram a união aprovada pelo TSE, Solidariedade e Pros (Partido Republicano da Ordem Social) são mais voltados à centro-esquerda e estão na base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. As duas legendas foram registradas oficialmente pelo TSE em 2013 e o Solidariedade teve ligação direta com centrais sindicais no processo de criação.
Com a incorporação do Pros, o Solidariedade passa de quatro para sete deputados federais e vai atingir a votação mínima exigida para superar a cláusula de barreira.
No Estado, as duas legendas têm pouca representatividade. Juntos, os dois partidos somam três prefeitos, quatro vice-prefeitos e 37 vereadores no Estado. Em 2022, não elegeram nenhum representante na Assembleia Legislativa do Espírito Santo ou na bancada federal capixaba. Em 2018, o Pros elegeu a deputada estadual Raquel Lessa, que migrou para o PP, partido pelo qual se reelegeu em 2022.
Nas eleições 2022, o Pros protagonizou várias mudanças de chapa e passou por muitas controvérsias, tanto no âmbito nacional como local. O partido chegou a protocolar o pedido de registro de um candidato a presidente da República — o coach Pablo Marçal — e depois integrou a coligação que elegeu Lula. Já no Espírito Santo, a sigla foi da chapa à reeleição do governador Renato Casagrande (PSB) para a coligação do ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos (ex-Rede), mas acabou voltando para a aliança do socialista.
Para o presidente do Solidariedade no Espírito Santo, Douglas Pinheiro, a união dos dois partidos vai garantir mais estabilidade ao grupo proveniente do Pros. "O partido está numa crescente em número de filiados nos últimos sete anos. Vamos nos fortalecer para dobrar o número de representantes eleitos nos executivos municipais e vamos nos preparar para 2026 termos uma bancada na Assembleia e eleger representante na Câmara Federal", ressalta Pinheiro. Em março, ele deve ser confirmado na presidência da legenda após a incorporação do Pros.
O relator do processo de incorporação do Pros ao Solidariedade no TSE, ministro Raul Araújo, ressaltou que os dois partidos cumpriram todos os requisitos. Com isso, o pedido de união das siglas foi deferido por todos os ministros e agora o Pros deixa de existir. Todos os filiados ao partido migram automaticamente para o Solidariedade, que permanece utilizando o mesmo nome e número de urna (77), e terá direito a participar da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e da propaganda gratuita no rádio e na televisão.
Segundo informações do TSE, o processo de fusão de Patriota e PTB está sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia, bem como a incorporação do PSC ao Podemos. Ainda não há data prevista para os processos serem analisados na Corte Eleitoral.
Por Ednalva Andrade
Fonte:https://www.agazeta.com.br/
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