terça-feira, 20 de fevereiro de 2024

Dengue: DF registra 38 mortes e é a unidade da Federação com mais vítimas

 

As UPAs de Brasília registram alto índice de atendimentos pela doença - (crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

O DISTRITO FEDERAL REGISTROU 81.408 CASOS PROVÁVEIS DE DENGUE E 72 ÓBITOS SUSPEITOS ESTÃO EM INVESTIGAÇÃO

Com 38 mortes por dengue, o Distrito Federal é a unidade federativa com mais vítimas da doença. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, há ainda 72 óbitos suspeitos em investigação e e 81.408 casos prováveis da doença. Os dados foram atualizados na segunda-feira (19/2). Ceilândia apresenta o maior número de casos prováveis (14.718), seguida de Taguatinga (4.428), Sol Nascente/Pôr do Sol (4.352), Brazlândia (4.069) e Samambaia (3.378).

Em relação ao perfil dos casos prováveis de dengue no DF, observa-se a maior incidência em mulheres, com 2.611 casos por 100 mil habitantes. Já o grupo etário com maior incidência da doença está na faixa de 20 a 29 anos, com 2.865 casos por 100 mil habitantes, seguido pelos grupos etários de 70 a 79 anos e 50 a 59 anos.

A pasta destaca que fatores como idade, presença de comorbidades e infecção secundária podem determinar a gravidade da doença. "Crianças mais novas, particularmente, podem ser menos capazes que adultos de compensar o extravasamento capilar e estão, consequentemente, em maior risco de choque por dengue. Também dentro do grupo em maior risco estão indivíduos acima de 65 anos, pois são mais vulneráveis às complicações por possuírem sistema imunológico menos eficiente, pela possível existência de doenças associadas e até pelo fato de se desidratarem com mais facilidade", informa a Secretaria.

Além disso, a Secretária de Saúde do DF pontua que a dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A transmissão do vírus se dá pela picada da fêmea. O mosquito é urbano, diurno e se reproduz em depósitos de água parada. O período do ano com maior transmissão da doença ocorre nos meses mais chuvosos.

"O acúmulo de água parada contribui para a proliferação do mosquito e, assim, para a maior disseminação da doença. Por esse motivo, é importante evitar água parada, porque os ovos do mosquito podem sobreviver por um ano no ambiente", destaca a pasta.

Vacinação

A vacinação de crianças de 10 a 11 anos contra a dengue pelo Sistema Único de Saúde (SUS) teve início no dia 9 de fevereiro. A ministra da Saúde Nísia Trindade acompanhou a imunização na Unidade Básica de Saúde 1 do Cruzeiro, no Distrito Federal, e ressaltou a importância da nova fase. “É um momento histórico. Há 40 anos se espera por uma vacina para a dengue. Já houve vacina desenvolvida, não tão bem sucedida, e agora temos uma incorporada ao SUS”, disse.

No mesmo dia, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação dos recursos reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país, para R$ 1,5 bilhão.

Fonte:  https://www.correiobraziliense.com.br/

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

CORREIOS abre concurso 2024 com edital de 20 mil vagas para servidores efetivos e inscrições com salário de até R$ 6.333,54 a partir de março? Descubra

 


O novo concurso poderá gerar até 20.757 postos de trabalho, sendo 6.919 para recrutamento efetivo e 13.838 para cadastro de pessoal da reserva. Essa medida visa reabastecer os funcionários da empresa, permitindo a entrada de novos servidores sem impacto financeiro significativo.

De acordo com nota técnica interna, estão sendo estudados modelos do Plano de Demissão Voluntária (PDV) ou Plano de Demissão Incentivada (PDI), com o objetivo de contratar novos funcionários no médio prazo. Essa alternativa é atrativa tanto para a empresa, que busca cortar custos, quanto para os funcionários, incluindo aqueles que recebem salários mais altos e que optam por sair.

Requisitos e cargos

Para os interessados em participar desse potencial concurso, os requisitos variam de acordo com as vagas oferecidas. Algumas das funções e requisitos para cada um incluem:

  • Operador de Serviços Comerciais, Carteiro, Triagem e Transbordo: É necessário possuir certificado de conclusão do ensino médio ou curso técnico equivalente devidamente registrado por instituição reconhecida.
  • Auxiliar de Enfermagem do Trabalho Júnior: Exige ensino médio completo e certificado de conclusão do curso de Auxiliar de Enfermagem.
  • Técnico de Segurança do Trabalho Júnior: É necessário ter concluído o ensino médio e curso técnico em segurança do trabalho.
  • Engenheiro de Segurança do Trabalho Júnior: Exige diploma ou certificado de conclusão de curso de bacharelado em engenharia ou arquitetura, bem como certificado de especialização em engenharia de segurança do trabalho e registro profissional junto ao respectivo conselho seccional.
  • Enfermeiro do Trabalho Júnior: Requer formação superior em enfermagem com especialização em enfermagem do trabalho.
  • Médico do Trabalho Júnior: Exige formação superior em medicina, especialização em medicina do trabalho em nível de pós-graduação ou residência médica na área de concentração em saúde ocupacional.

  • Os salários variam de R$ 2.179,25 para cargos de nível médio a R$ 6.333,54 para cargos de nível superior.
  • A última escolha

    O último concurso dos Correios ocorreu em 2017, onde foram apresentadas vagas para diversos cargos relacionados à área de saúde e segurança do trabalho. Antes, em 2011, havia concorrência para os Correios, incluindo carteiro, concessionárias comerciais, operador de triagem e transbordo.

    Com as expectativas sobre esse novo certame, espera-se que haja uma grande abertura de oportunidades para diversos perfis profissionais interessados em fazer parte dos Correios 

    Fonte:https://www.redebrasilnews.com.br/

domingo, 18 de fevereiro de 2024

ECONOMIA | MINERAÇÃO Imposto do pecado sobre extração de minérios pode prejudicar competitividade do setor

 


Essa é a avaliação de representantes do setor, que pretendem apresentar sugestões ao grupo de trabalho do governo que trata da regulamentação do Imposto Seletivo

Representantes da mineração afirmam que a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor pode diminuir a competitividade das empresas brasileiras no comércio internacional e encarecer a fabricação de bens consumidos internamente. 

Novidade do novo sistema tributário, o chamado "imposto do pecado" tem o objetivo de desestimular o consumo de produtos ou serviços que sejam considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

A regulamentação do tributo está prevista para ocorrer este ano, mas, no texto base que o Congresso aprovou no ano passado, há a previsão de incidência do imposto sobre a extração de recursos naturais, como é o caso dos minerais. 

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) afirma que a incidência do imposto sobre o setor é um "equívoco". 

Segundo ele, o novo sistema tributário é contraditório ao propor a não oneração das exportações e, ao mesmo tempo, permitir a cobrança do IS sobre a extração de minérios, que têm participação na balança comercial brasileira.  

"Eu vejo conflito. Países da América Latina, da OCDE, do BRICS, que cobram imposto seletivo não cobram sobre a mineração, exatamente porque há esse entendimento no mercado global de não exportar impostos", explica. 

Ele diz que a experiência internacional de cobrança do imposto do pecado se dá sobre itens como cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, ao passo em que a mineração é preservada por conta de seu papel estratégico para a economia. 

Zé Silva afirma que onerar a extração de minérios não prejudicará apenas a competitividade das empresas do setor externamente, mas as atividades econômicas que dependem dessas matérias-primas. 

"51% do aço produzido no Brasil é consumido em construção civil, indústria automobilística, bens de consumo, utilidades domésticas, ou seja, vai para o cidadão comum. Não vai onerar só o setor e tirar a competitividade. Vai criar também um problema para o cidadão, porque, no final, quem vai pagar a conta é ele", destaca. 

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"

Mais um tributo

O Ibram defende que o Imposto Seletivo não deveria incidir sobre a mineração porque a atividade já é tributada no país por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Trata-se de um tributo que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais.  

Além disso, a entidade afirma que cobrar IS sobre os minerais vai na contramão das tendências globais de incentivo à busca por minerais críticos e estratégicos, sobretudo na chamada transição energética e economia de baixo carbono. O argumento é de que as fontes de energia limpa, como a solar, precisam desses materiais. 

"A energia solar precisa de onze elementos químicos que vem da mineração. Então, ela é importante na transição energética, na redução da dependência brasileira de fertilizantes e na produção de alimentos", completa Zé Silva. 

Articulação

Entidades representativas, especialistas e parlamentares ligados ao setor têm se reunido para elaborar propostas sobre o imposto do pecado e sua incidência na mineração. A ideia é apresentá-las ao Grupo de Trabalho do governo que está desenhando a regulamentação do imposto. 
 



Fonte: Brasil 61

sábado, 17 de fevereiro de 2024

ECONOMIA | CFEM/ CFEM: pagamento de municípios limítrofes de mineração passará a ser mensal

 


ANM distribuiu R$ 102 milhões de royalties a municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras; ao todo, 4.902 prefeituras foram beneficiadas

O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), Daniel Pollack, informou que a partir deste ano o pagamento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) dos municípios limítrofes a áreas mineradoras passará a ser mensal.

No último dia 8 de fevereiro, a Agência distribuiu um montante de R$ 102,8 milhões aos municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras. Deste total, cerca de R$ 100,7 milhões foram distribuídos a 4.902 municípios — numa média de R$ 20 mil por município. Os valores se referem a CFEM de maio a dezembro do ano passado.

Pollack explica que, em 2023, os valores ficaram acumulados por sete meses seguidos porque foi necessário que a Agência fizesse, primeiramente, o pagamento aos municípios afetados pelas demais modalidades (dos royalties da mineração), pois diferentemente dos demais a CFEM dos municípios limítrofes de áreas mineradoras é residual. 

“Quando não ocorre algum tipo de afetação, seja ferrovia ou mineroduto, nem operações portuárias ou também não haja a presença de estrutura de mineração, para aquela substância específica, [o pagamento] vai de acordo com o que está na legislação e no decreto para os municípios limítrofes”, esclarece Pollack. 

“Então, a ANM calculou mais de 60 mil fatores percentuais de distribuição, onde, por exemplo, se um município produtor de minério de ouro tem sete municípios vizinhos, a gente aplicou um percentual de 60% do peso para a população e 40% do peso para a área, em hectares, dos municípios”, detalha o representante da ANM. “Cada um desses sete municípios fica com percentual de distribuição que é destinado da CFEM, dos 15% que iria para a modalidade de afetação, que não houve nenhum tipo de estrutura ou ferrovia, dutos e portos”.

Onde prefeitura vai usar

Para o consultor de Orçamento César Lima, apesar de não serem valores muito expressivos, os prefeitos dos municípios beneficiados saberão usar os recursos recebidos da ANM com sabedoria: “Apesar do pequeno valor para o município, são recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio, como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”.

Os beneficiados

Ao todo, foram beneficiados 4.902 municípios, aos quais foram distribuídos o correspondente a 98% (R$ 100.778.082) do total dos recursos.

O município limítrofe que mais recebeu recursos desta vez, no acumulado de maio a dezembro, foi Água Azul do Norte (PA) — com aproximadamente de R$ 3 milhões. A localidade foi seguida por Unaí (MG), com R$ 2,6 milhões, e Belo Horizonte (com R$ 2,1 milhões).

Já entre os Estados, Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da mineração, com cerca de R$ 255 mil, seguido de Mato Grosso do Sul, com quase R$ 153 mil — e Pará, com pouco mais de R$ 105 mil.

Para saber quanto sua prefeitura ou o governo de seu estado recebeu, clique aqui.

Entenda como funciona

Municípios considerados limítrofes pela atividade de mineração são os que possuem divisa com o município onde ocorre a produção mineral devidamente autorizada e declarada na guia de recolhimento da CFEM.

A partir da Lei 14.514/2022, os municípios limítrofes àqueles onde ocorre a produção mineral também passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM. Especificamente, o decreto 11.659/2023 estabeleceu que quando a produção de determinada produção mineral não se utilizar de ferrovias, estruturas de mineração, portos ou minerodutos, a parcela correspondente da CFEM deverá ser destinada aos municípios limítrofes a localidades onde ocorrer a produção.


 



Fonte: Brasil 61

sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

Governo de Goiás paga primeira parcela do Bolsa Estudo em 2024

 


Bolsa Estudo: cartão é entregue diretamente na escola: valor é utilizado conforme necessidade do estudante


REPASSE NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 111,92 ATENDE ESTUDANTES DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS TRÊS SÉRIES DO ENSINO MÉDIO MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL


O Governo de Goiás concluiu, nesta semana, o pagamento da primeira parcela do Programa Bolsa Estudo do ano letivo de 2024. Ao todo, 263.394 estudantes da rede estadual de educação cumpriram os requisitos de média e frequência escolar e receberam o repasse neste mês de fevereiro. O investimento é de R$ 29,4 milhões.

Criada em 2021, a iniciativa beneficiou, em uma primeira fase, estudantes matriculados nas três séries do ensino médio com 10 parcelas mensais de R$ 111,92. Para 2024, houve ampliação para atender também estudantes do 9º ano do ensino fundamental. O objetivo é incentivar a aprendizagem e combater a evasão escolar.

“Essa bolsa é um incentivo à frequência escolar e à dedicação dos nossos estudantes, em busca de boas notas. É uma ferramenta que contribui para a oferta de uma educação pública de qualidade em todos os níveis”, afirma o governador Ronaldo Caiado.

NOVOS BENEFICIÁRIOS

Do total de 263.394 estudantes atendidos neste mês, 205.667 são alunos do ensino médio e 57.727 são do 9º ano do ensino fundamental. Em relação ao ano letivo de 2023, 136.974 estudantes correspondem a novos beneficiários do programa. Eles recebem a primeira parcela neste mês de fevereiro.

Os novos cartões serão encaminhados às Coordenações Regionais de Educação (CREs) a partir da próxima terça-feira (20/02) e entregues aos alunos diretamente nas unidades escolares. O valor pode ser utilizado para a realização de compras, conforme a necessidade e interesse do beneficiário.

Critérios

Para receber o Bolsa Estudo, o aluno deve estar regularmente matriculado em uma escola pública estadual, ter frequência escolar mínima de 75% e média bimestral acima de 6,0 em todas as disciplinas. Não há repasse nos meses de janeiro e agosto, que são meses subsequentes aos períodos de férias escolares (dezembro e julho).

Fonte:  https://www.dm.com.br/