*Prefeitura e governo estadual entregam 60 Unidades Habitacionais em Águas Lindas*

  

Em parceria com a prefeitura municipal o aporte do governo estadual permite utilização na entrada ou diminuição do valor do financiamento

A prefeitura Municipal, em parceria com o Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Habitação (Agehab) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), entregou nesta terça-feira (14) 60 unidades habitacionais do Condomínio Residencial Golden Park, em Águas Lindas, sendo 30 unidades subsidiadas pela AGEHAB.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Lucas Antonietti. Além disso, estiveram presentes a secretária de estado do Entorno, Carol Fleury, o secretário da Agehab Pedro Sales, o deputado estadual Anderson Teodoro, vereadores do município e outras autoridades do governo.

Durante o evento, o prefeito Lucas Antonietti enfatizou o compromisso do município e do estado em melhorar a qualidade de moradia para os cidadãos de Águas Lindas. “Isso é dignidade para a nossa população e não tem dinheiro que pague. Os apartamentos estão lindos e nossa cidade merece. Eu costumo dizer que o governador nunca desamparou um aguaslindense. Essa é uma união do governo municipal com o estado, essa união que vai transformar essas parcelas que ficariam por 800 reais mais ou menos para a metade do valor, isso ajuda na economia de vocês”, disse.

O secretário da Agehab destacou a importância de uma política habitacional que atenda a todas as faixas de renda da população. “O Crédito Parceria é uma modalidade que auxilia quem tem condições de pagar o financiamento, mas com valores menores ou eliminando a necessidade de entrada. O governador Ronaldo Caiado determinou que a Agehab atue em várias vertentes, ajudando quem não tem condição nenhuma de pagar pela moradia, caso das casas a custo zero, e também do Crédito Parceria”, disse Pedro.

A secretária do Entorno, Carol Fleury, destacou a ação do governo como sendo uma oportunidade que muitos talvez não tivessem sem o benefício. “A gente ter a tranquilidade de morar no que é nosso, sabe que no final vai estar tranquilo, sair do aluguel e morar no que é nosso isso não tem preço. Isso tudo é possível graças a essa parceria”, disse.

O Crédito Parceria é um subsídio estadual que foi reajustado R$ 45.800 por unidade, concedido na forma de crédito outorgado de ICMS. O subsídio estadual tem como finalidades auxiliar o acesso ao financiamento da moradia própria, promover redução no valor do financiamento do beneficiário e a quitação de parte do valor de compra da moradia.

É o Governo Municipal trabalhando para você!

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás!

Um novo tempo.

Secom – Secretaria Municipal de Comunicação

Jornalista: Larissa Nunes (DRT – 0004118/GO)

Fotos: Beto Castanheiro

ECONOMIA | RIO GRANDE DO SUL RS: suspensão de dívida com a União será fundamental para que estado se reconstrua

 

Na terça-feira (14), Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, por três anos, dívida e juros devidos pelo estado Medida seguiu para votação no Senado

Economistas avaliam que a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União — por 36 meses — será fundamental para que o estado tenha fôlego para arcar com a reconstrução do que foi destruído pelas enchentes. 

Aprovado nesta terça-feira (14) na Câmara dos Deputados, o projeto de lei complementar 85/2024 suspende por três anos o pagamento da dívida do estado com a União. Durante esse período, o governo gaúcho também terá zerados os juros que incidem sobre o estoque da dívida. 

De acordo com o Ministério da Fazenda, a suspensão do pagamento da dívida por 36 meses resultará em uma economia de R$ 11 bilhões para os cofres do Rio Grande do Sul. Já a isenção temporária dos juros terá impacto de R$ 12 bilhões. 

O governo gaúcho deverá depositar os R$ 23 bilhões em uma conta específica, cujo uso exclusivo será o financiamento de obras de reconstrução do estado. 

A professora de Ciências Econômicas da Universidade Presbiteriana Mackenzie Claudia Vasconcelos acredita que sem o perdão momentâneo da dívida, dificilmente o estado teria caixa para se manter adimplente  — e, ao mesmo tempo, reconstruir o que foi destruído pelas enchentes. 

"Em primeiro lugar, a questão da arrecadação no estado ficou totalmente comprometida e a gente não sabe nem por quanto tempo isso vai ocorrer. Em segundo, são necessários vários gastos extraordinários. É um incentivo extremamente necessário. A gente tem uma questão emergencial — e sem essa folga é praticamente impossível qualquer ação do governo do Rio Grande do Sul.", avalia. 

Segundo a economista Deborah Bizarria, em situações de calamidade pública, como a enfrentada pelos gaúchos, medidas de apoio extraordinárias se justificam. "É nesse contexto de excepcionalidade que a medida do governo federal é importante para permitir que o estado utilize os recursos em ações emergenciais de reconstrução, sem a pressão imediata das obrigações financeiras que já eram devidas", avalia. 

Ao lado do Rio de Janeiro e de Goiás, o Rio Grande do Sul é um dos três estados que aderiram ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) — programa que permite aos entes federados renegociarem suas dívidas com a União, desde que adotem medidas de ajuste das contas públicas. 

A dívida total do estado com a União chega a R$ 97,7 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. O RRF do Rio Grande do Sul começou em julho de 2022 . Inicialmente, teria fim em dezembro de 2030, prazo que pode ser estendido devido à suspensão temporária de três anos que o governo federal concedeu. 

Bizarria destaca que as razões que justificam a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União não podem servir de pretexto para que outros estados que não passam pelos mesmos problemas tentem o perdão junto ao governo. 

"Vale salientar que a excepcionalidade do Rio Grande do Sul não deve ser retratada como precedente para perdão de dívida em outros estados, porque aí, sim, teríamos uma alimentação da irresponsabilidade fiscal dos governos estaduais. Em que pese essa medida seja importante, não pode acabar criando a oportunidade para que outros estados digam que não consigam pagar as suas contas", adverte. 

Ao apresentar o plano de reconstrução para o Rio Grande do Sul na última semana, o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), anunciou que serão necessários R$ 18,8 bilhões.  

Recuperação fiscal: avaliação semestral do Ministério da Fazenda aprova ajuste fiscal de GO e RS, mas reprova RJ

Mais de 101 mil moradias foram afetadas no Rio Grande do Sul; aponta CNM

Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS MEIs e pequenas empresas já podem renegociar dívidas bancárias pelo Desenrola. Saiba como

                     

 Iniciativa pode beneficiar mais de 6,5 milhões de empreendimentos em todo o país

Os microempreendedores individuais (MEIs), as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte já podem renegociar dívidas bancárias por meio do programa Desenrola Pequenos Negócios. A ação do governo federal faz parte do Programa Acredita, do qual o Sebrae é parceiro como avalista na tomada de crédito por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). A medida vale para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, com débitos não pagos até 23 de janeiro de 2024. 

Para renegociar, o MEI ou o empresário de pequeno porte deve entrar em contato com o banco onde tem a dívida para ter acesso às condições especiais de pagamento. Cabe a cada instituição financeira, que aderiu ao programa, definir as próprias condições diferenciadas de renegociação de dívidas. Mas a expectativa é que os descontos possam variar entre 40% e 90% do valor total dos débitos. 

O gerente de Capitalização e Serviços Financeiros do Sebrae, Valdir Oliveira, afirma que o Desenrola representa um recomeço para os pequenos negócios brasileiros — que vêm sofrendo com o endividamento resultante das altas taxas de juros. 

“O Desenrola está vindo para preparar esses pequenos negócios para que eles possam buscar novas oportunidades de crédito, aumentar a sua produção, o seu faturamento e, com isso, crescer as suas margens [de lucro]. Por isso que o primeiro passo precisa ser muito bem planejado. Ter a opção do Desenrola com oportunidades de desconto é fundamental para fazer um bom ajuste de caixa. Mas um planejamento financeiro agora é fundamental para que isso possa dar certo ao longo do tempo.”

O brasiliense Gustavo Schuabb trabalha como MEI na área da comunicação desde 2021. Ele conta que há alguns meses enfrenta dificuldades para pagar as mensalidades do Simples Nacional — o imposto referente à atividade como microempreendedor. Para não deixar de pagar o tributo e ter direito aos benefícios previdenciários como MEI, Gustavo optou por fazer um empréstimo bancário.

“Por conta disso, fiz um empréstimo no banco utilizando o CNPJ para poder abater essa dívida, porque ela é importante em questão de contribuição ao INSS. Caso eu precisasse de algum afastamento, eu estaria coberto nessa situação.”

A situação financeira apertou para o Gustavo por conta da falta de oportunidades de trabalho como pessoa jurídica, o que o fez  priorizar as contas da família em vez das da empresa. 

“Eu tenho um filho de 6 anos, eu preciso pagar a escola dele todo mês. Isso é um compromisso que não posso faltar. Então, quando você, que é PJ, não consegue um trabalho, tudo isso acaba ficando mais apertado. E aí você tem que escolher qual é a dívida que tem que pagar.”

Para ele, o Desenrola Pequenos Negócios veio em boa hora para colocar as contas em dia. “Quando vem esse programa do governo federal de renegociar essas dívidas, dá um certo alento, porque a gente consegue ter uma previsão de quando essa dívida vai ser paga, num critério um pouco mais acessível. A gente consegue ter um pouco mais de ordem na casa, zerar as dívidas e voltar a ter uma empresa para ter lucro. Afinal de contas, quem é microempreendedor, se formalizou, quer ter lucro, não quer trabalhar para pagar dívida apenas”.

Segundo o Sebrae, a estimativa é que o programa Desenrola Pequenos Negócios beneficie mais de 6,5 milhões de empreendimentos em todo o país.

Atenção na hora de renegociar

Caso o banco não ofereça condições especiais de renegociação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aconselha que os empreendedores façam a portabilidade da dívida para uma instituição bancária cadastrada no programa Desenrola.

“O estímulo dado pelo governo federal para os bancos vai fazer com que todos eles tenham interesse [na iniciativa], porque isso impacta positivamente nos seus balanços. Se tiver alguma instituição financeira que ainda não for cadastrada, sugira e pressione seu banco para que ele possa fazer esse cadastramento e poder ter acesso a essa oportunidade”, sugere o gerente do Sebrae, Valdir Oliveira.

A Febraban também alerta para que as pessoas não aceitem propostas que solicitem o envio de algum valor prévio — de quem quer que seja —, com a finalidade de garantir melhores condições de pagamento da dívida. Somente após a formalização de um contrato é que o empreendedor pode ter os valores debitados da conta nas datas pré-acordadas. 

Segundo o Sebrae, o planejamento financeiro é fundamental na hora de renegociar uma dívida. Para isso, disponibiliza, na página do Crédito Consciente, uma calculadora para aferir a atual situação financeira do empreendedor, dimensionar o tamanho da dívida e compreender quais são as melhores condições para a tomada de crédito.

“É fundamental um planejamento financeiro. Por isso, acessar o nosso portal sebrae.com.br/creditoconsciente vai facilitar para que o empreendedor faça uma conta para saber se aquilo que está sendo ofertado pelo banco interessa ao empreendedor e se está nas condições que ele tem de custo e de faturamento. Se não for interessante, ele pode usar o poder da portabilidade e negociar com outros bancos.”

Crédito Consciente: saiba como usar ferramenta do Sebrae que auxilia empreendedor a obter crédito

Sebrae lança plataforma para ajudar micro e pequenos empreendedores a buscar crédito de forma consciente

Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | IMPORTAÇÃO Entidades do setor produtivo brasileiro apoiam PL que revisa isenção de tributos sobre importados

 

Isenção vale para produtos de até US$ 50 em compras em sites internacionais

O setor produtivo representado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) emitiu uma nota em apoio à Câmara dos Deputados na defesa da proposta de  revisão da isenção dos tributos federais sobre importações de até 50 dólares, em compras feitas em plataformas internacionais de comércio eletrônico. 

A nota diz que “é impossível que a indústria e o comércio nacionais, que pagam em média 45% de impostos federais embutidos nos preços, concorram com os produtos importados que pagam muito menos”. E ainda que essa realidade contribui para diminuição de empregos  — e reduz a arrecadação da União, prejudicando o equilíbrio fiscal.

Sobre as importações de até 50 dólares, os estados arrecadam 17% com o ICMS — 4 pontos percentuais a menos que da produção nacional — De acordo com a nota, seria preciso instituir um imposto de importação de, no mínimo, 40%. 

Em 2023, em apenas cinco meses com a tributação de ICMS, os estados arrecadaram R$ 632,2 milhões. Com a inclusão do imposto de importação ou o aumento do ICMS, a previsão é de que o valor arrecadado supere R$ 5 bilhões em um ano.
 

Fonte: Brasil 61

AGRONEGÓCIOS | INDICADORES ECONÔMICOS Café arábica sobe 0,86% e inicia a semana custando R$ 1.125,17

 

Valor se refere à saca de 60 quilos do produto. Açúcar cristal, por sua vez, ficou mais barato

A saca de 60 quilos do café arábica subiu 0,86% na última sexta-feira e, por isso, o produto inicia a semana custando R$ 1.125,17, na cidade de São Paulo. O valor do café robusta também registrou alta, de 0,65%, no preço. A saca de 60 quilos, à vista, está custando R$ 940,27, para retirada nas imediações das regiões produtoras de Colatina e São Gabriel da Palha, no Espírito Santo. 

O preço do açúcar cristal, em São Paulo, caiu 0,42%, e o produto está cotado a R$ 138,80. Em Santos, no litoral paulista, o preço médio da saca de 50 quilos aumentou 0,75%, a R$ 134,82.

Já a saca de 60 quilos do milho inicia a semana em alta de 1,19% e, agora, é negociada a R$ 58,88, na região de referência de Campinas, estado de São Paulo. 

Os valores são do Cepea.
 

Fonte: Brasil 61

SAÚDE | RIO GRANDE DO SUL Ministério da Saúde reforça atendimento em saúde mental em abrigos e unidades de saúde no RS

 

Profissionais estão atuando no apoio à população afetada pelas enchentes e aos trabalhadores e gestores que atuam na região

A saúde mental de quem viveu uma tragédia — como a que os gaúchos enfrentam desde o começo deste mês — precisa de cuidados e atenção. Por isso, o Ministério da Saúde elabora um plano de atendimento de saúde mental para a população atingida pelas enchentes e os trabalhadores e gestores que estão atuando na região.
 
O coordenador da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), Fausto Soriano Estrela Neto, adianta que o plano vai tratar do atendimento indicado para crianças, idosos e pessoas em vulnerabilidade social e da comunicação de massa. Outro ponto que já foi definido é o apoio do telessaúde nos atendimentos.
 
“Temos um colapso na estrutura de saúde do Rio Grande do Sul, que foi destruída pela enchente. Estamos concluindo a análise de onde temos comunicação e como podemos usá-la. Uma das camadas é telegestão, teleatendimento, teleconsulta e tele-educação para chegar a um público maior.”
 
Desde o começo das enchentes, o atendimento psicossocial é feito por equipes volantes nas unidades médicas e abrigos. A equipe foi reforçada esta semana com a chegada de outra equipe de psicólogos à cidade de Canoas.
 
Até agora, o Ministério já diagnosticou as regionais mais afetadas em saúde mental em seis pontos do estado, definiu a estratégia de atendimento e qualificou as equipes locais para acolhimento, estabilização emocional, auxílio na tomada de decisões para gestores e trabalhadores de todo o estado; entre outras ações. 

Fonte: Brasil 61

BRASIL Dia das Mães: conheça a história de uma adoção de três irmãos autistas por uma mãe brasiliense

 

O Dia das Mães é também uma homenagem às mães adotivas, que cuidam de seus filhos com carinho e dedicação

Surpresa, determinação, superação e amor. Essa mistura de sensações marca a história da brasiliense Kelly Cristina Gonçalves do Nascimento, de 43 anos, mãe adotiva de três crianças autistas. O Dia das Mães, celebrado no Brasil no segundo domingo de maio, vai além da questão biológica. É também uma homenagem às mães adotivas, que cuidam de seus filhos com carinho e dedicação.

Kelly é médica ginecologista e obstetra, além de  militar do exército brasileiro. Ela relembra que via essa carreira como um sonho distante, mas teve a oportunidade de entrar para o exército em 2007, como militar temporária.

Após cinco anos nessa função, Kelly passou teve certeza de que queria seguir uma carreira militar especializada na área de saúde. Ela afirma que, em 2015, foi para São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas. Relembra  ainda que as condições econômicas eram “ruins” no município — e por isso famílias “abriam mão” dos filhos.

“Eu nunca tive um filho biológico. Já engravidei duas vezes e perdi. Mas nunca apaguei esse sonho de ser mãe. Então veio uma surpresa para mim: estive presente no parto de gêmeas, duas menininhas prematuras, que já chegaram nascendo”, relembra.

Ela explica que as gêmeas nasceram em estado grave, e que o primeiro passo foi contar isso para a mãe.  “Pode levar essas crianças, porque eu não vou ficar com elas”, respondeu a mãe biológica.

Na época, Kelly era a única com o cadastro de habilitação para adoção pronto. “Foi uma decisão que tomei em menos de 40 segundos. Quando eu assinei foi uma mistura de sentimentos. Eram bebês que eu não sabia se iam sobreviver.”

Kelly explica que, após isso, as bebês que estavam em estado grave precisaram ir para uma UTI em Manaus. Para realizar a transferência, ela ligou para o médico da cidade.

“— Doutora, a senhora sabe rezar?

— Eu sei.

— Então começa. Porque a senhora sabe que não é fácil conseguir uma UTI aérea para tirar esses bebês.”

Ela relembra que acordou com o telefone tocando às 5 horas da manhã. Em seguida ouvira do médico dizendo “a senhora sabe rezar de verdade, viu? O avião está chegando.”

Kelly explica que as gêmeas nasceram com cerca de um quilo e com comorbidades, doenças associadas aos maus hábitos da mãe biológica, como uso de drogas e bebidas alcoólicas. Após meses de cuidados intensivos nas UTIs,  as crianças se recuperaram.

“Na hora, é aquela surpresa, aquele choque. Mas a decisão mais acertada da minha vida foi o sim que eu disse para minhas duas filhas: Maria Julia e Maria Fernanda”, afirma.

Mas a história continua. No dia 25 de dezembro de 2016, ou seja, no Natal, Kelly recebera uma ligação enquanto estava no exterior. A mãe biológica das gêmeas dera à luz outro bebê... e a militar também decidiu adotá-lo.

Hoje, Maria Julia e Maria Fernanda —  duas das meninas adotadas pela médica — estão com oito anos e possuem autismo nível 3, caracterizado por dificuldades na comunicação, interação social e comportamento. Já Marcelo José, o outro filho adotivo, tem sete anos e autismo nível 2 — em geral, pessoas desse nível apresentam comportamento social atípico, rigidez cognitiva, entre outros.

“Eu sou uma super mãe, por conta deles. Eu sou muito feliz; essa foi a decisão mais acertada — e essa é a minha história. É uma história muito diferente. É uma maternidade de coração, por serem filhos adotivos. É uma maternidade atípica, por serem três filhos especiais, mas isso torna tudo muito mais especial: só tem coisas bonitas”, completa.

Concurso Cultural

Eduardo Engelmann Rodrigues é supervisor da Escola Classe 01 de Taguatinga, no Distrito Federal. Ele explica que a escola pública  atende crianças principalmente de Taguatinga, Samambaia e Ceilândia (outras cidades do DF) —  e é reconhecida como referência na educação especial, sendo que cerca de 20% das crianças matriculadas têm alguma deficiência ou transtorno.

Ele relembra que em 2023, a escola recebeu a Maria Julia e Maria Fernanda como alunas . E ressalta que toda a escola se comoveu com a história delas.

Neste ano, a escola está promovendo uma Gincana Cultural,  e as gêmeas estão concorrendo ao título de rainhas.

O supervisor explica que a gincana acontece em dois aspectos:

1. arrecadação de doações diversas (itens para bazar, alimentos para a festa, dinheiro);
2. provas culturais envolvendo conhecimentos gerais, cultura popular brasileira, momentos lúdicos e provas de habilidade.

“Elas [Maria Julia e Maria Fernanda] são da classe especial autistas não oralizadas, e com ajuda de vocês, vão se tornar as as rainhas da nossa festa cultural que vai acontecer no dia 6 de julho, aqui na Escola Classe 01 de Taguatinga, a partir das 4 horas da tarde. Peço que também busquem nas redes sociais, no Instagram principalmente, rainhasmarias.EC 01”, aponta. 

Segundo Eduardo, a escola é a primeira da região e, por este motivo, a infraestrutura apresenta avarias costumeiramente. Tudo o que for arrecadado servirá para estas manutenções e oferecer melhor qualidade pedagógica e de vida para os estudantes.

A campanha das meninas contará com vaquinha virtual e divulgação nas redes sociais.

Adoção no Brasil

De acordo com o  Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), há um total de 34,4 mil pessoas dispostas a adotar  crianças no Brasil — 2 mil em processo de adoção e 9,8 mil que já adotaram alguma vez. Mesmo com o grande número de interessados, ainda há 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção.

Setores de vestuário, calçados e acessórios devem liderar vendas no Dia das Mães

Fonte: Brasil 61