ECONOMIA | ARCABOUÇO FISCAL Arcabouço fiscal não prevê revisão de gastos ineficientes, critica economista

 

Com objetivo de equilibrar contas públicas, nova regra fiscal foca em aumento da arrecadação — segundo a especialista Deborah Bizarria

A nova regra fiscal para equilibrar e manter sob controle as contas públicas traz medidas para que o governo busque cada vez mais arrecadação, mas não aponta mecanismos de revisão de gastos ineficientes. A avaliação é da economista e coordenadora de políticas públicas Deborah Bizarria. Ela afirma que esse é um dos pontos negativos do chamado arcabouço fiscal (PLP 93/2023). Além disso, aponta que a regra não prevê uma responsabilização clara caso o governo não cumpra a meta estabelecida. 

“Pela meta do arcabouço ser o superávit, tem uma tendência à busca por receita e por aumento de carga tributária, caso o governo queira realmente gastar mais, mesmo tendo os gatilhos de entre 30% e 70% da receita, que é o que o governo pode gastar. Se o Brasil crescer muito e a arrecadação crescer muito, tem o limite, que é 2,5%, e se a gente tiver em uma crise ele vai preservar o mínimo de 0,6%. O incentivo geral é que o governo esteja sempre buscando mais arrecadação e não necessariamente rever os gastos”, explica. 

O projeto fixa limites para o crescimento da despesa primária, com reajustes anuais, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e um percentual sobre o crescimento da receita primária.  O mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e conselheiro da Associação Brasileira da Advocacia Tributária (ABAT), Eduardo Natal, explica que o atual governo possui a necessidade de ter mais recursos em ‘caixa’ para cumprir com seu compromisso social “mais profundo”. 

“O arcabouço, em termos gerais, é uma proposta de condução das contas da economia do Brasil em que leva em consideração que os limites de déficit ou de dívida pública podem ser maiores ou menores dependendo da receita que o país consiga arrecadar, principalmente a União. É uma métrica móvel, se arrecadar mais o governo pode gastar mais”, afirma.  

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Reforma tributária  e arcabouço fiscal

A reforma tributária (PEC 45/2019) tem como objetivo a simplificação do sistema tributário brasileiro — apontado pelo Banco Mundial como um dos piores do mundo — e uma maior transparência para o contribuinte. A proposta unifica os cinco principais impostos sobre o consumo de bens e serviços em um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual. Na prática, dois impostos. De um lado, IPI, PIS e Cofins, da União, dão origem à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Do outro, ICMS (estadual) e ISS (municipal) formam o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Daniel Moreti, doutor e mestre em Direito Tributário pela PUC/SP e juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo, explica que a reforma tributária e o arcabouço fiscal são dois lados da mesma moeda. De acordo com o tributarista, e reforma procura corrigir problemas dos sistema atual com medidas relativas à arrecadação; o arcabouço cuida dos gastos do governo.

“O arcabouço fiscal trata da outra ponta, que é a forma e os limites existentes ou não para o Estado gastar. É óbvio que essas duas pontas devem estar equilibradas, sob pena de nós termos problemas seríssimos nas contas públicas, de maneira geral. Então, espera-se que esse arcabouço fiscal seja aprovado já no retorno do Congresso Nacional — e que sejam respeitados os limites estabelecidos”, ressalta. 

Aprovado pelo Senado no fim de junho, o novo arcabouço fiscal será novamente analisado pela Câmara dos Deputados no segundo semestre ,porque o texto sofreu alterações.  
 

Fonte: Brasil 61

POLÍTICA | 8 DE JANEIRO Oposição aprova que CPI Mista acesse plano de voo de Lula e câmeras de segurança do MJ

 

Vice-presidente da Comissão afirma que colegiado “não pode passar pano” para quem se omitiu no dia 8 de janeiro, quando houve a invasão e depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes

Parlamentares governistas cochilaram na CPI Mista do 8 de Janeiro e a oposição conseguiu aprovar um requerimento, na última terça-feira (11), para quebrar o sigilo dos planos de voo que o presidente Lula (PT) fez no fim de semana em que aconteceu a invasão e depredação dos prédios no início do ano, em Brasília. Além disso, os integrantes da Comissão  — formada por deputados e senadores com objetivo de investigar responsabilidades e omissões sobre os atos registrados na Praça dos Três Poderes — terão acesso a imagens das câmeras de segurança do Ministério da Justiça (MJ) no dia do incidente.

O objetivo dos parlamentares contrários ao governo Lula é revelar um suposto envolvimento ou omissão do ministro da Justiça, Flávio Dino, com as depredações e o vandalismo registrados no dia 8. Segundo a oposição, órgãos de inteligência do Estado brasileiro teriam informado com antecedência, tanto o Poder Executivo quanto o governo do Distrito Federal, que a invasão aconteceria naquele dia. 

O acesso aos planos de voo do atual presidente e também ao circuito interno de câmeras do MJ fazem parte da estratégia dos oposicionistas para tentar demonstrar que teria havido omissão do governo no dia 8 de janeiro. Reforça  esta tese o fato de a Imprensa ter vazado cenas internas do Palácio do Planalto  — um dos prédios depredados — nas quais o ex-ministro G. Dias, do Gabinete da Segurança Institucional (GSI) do atual governo, teria confraternizado com os invasores, sem apresentar nenhuma resistência ao vandalismo.

Segundo o senador Magno Malta (PL-ES) a aprovação dos requerimentos aconteceu em acordo da maioria dos membros da CPI presentes, antes do início do depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do então presidente Jair Bolsonaro.

“Nós esperamos realmente que, ao voltar do recesso, a gente retome os trabalhos com normalidade. Queremos investigar mesmo, já que esses requerimentos foram aprovados, e não com essa história de querer passar o pano com a invenção e narrativa de golpe, querendo acobertar quem na verdade se omitiu de tudo o que aconteceu naquele dia", declarou o senador capixaba.

De acordo com Magno Malta, o governo tomou conta da CPI Mista mas foi mal assessorado, no caso da aprovação dos requerimentos que permitem acesso ao plano de voo do atual Presidente da República e das câmeras do MJ. "Eles têm maioria lá — e os requerimentos estavam em todos computadores dos assessores e agora os parlamentares governistas estão desesperados, porque querem esconder o que está vindo à tona", afirmou.

Fonte: Brasil 61

Gestão LUCAS ANTONIETTI em Águas Lindas de Goiás é a melhor dentre todas as outras que já aconteceram e aprovada pela maioria da população o coloca como favorito a reeleição em 2024.

  Por Lima Souza

Prefeito LUCAS ANTONIETTI e primeira dama FERNANDA ANTONIETTI

A gestão do prefeito LUCAS ANTONIETTI em Águas Lindas de Goiás, tem sido no atual momento, a melhor dentre todas as outras que já passaram na administração da cidade.

Essa avaliação, tem sido feita pela própria população da cidade que em sua maioria reconhece os feitos do prefeito LUCAS ANTONIETTI na cidade.

Há muita coisa que já foi feita, muito também está sendo feito e projetos e programas prontos também para serem executados ainda nesse mandato.

LUCAS ANTONIETTI é um prefeito que não fica plantado em gabinete, é bem certo que tem os dias que ele atende na prefeitura, mas na maioria do tempo ele está nas ruas e avenidas dos bairros da cidade, acompanhando fiscalizando obras e também conversando com a comunidade e ouvindo as demandas do povo.

A cidade tem se desenvolvido a cada dia e são muitas as frentes de trabalho em várias áreas, mas principalmente na secretaria de obras, saúde e educação.

A equipe de secretários municipais é constituída em sua maioria por técnicos nas áreas das quais estão e desempenham um trabalho muito bom, são poucos aqueles que estão devagar quase parando em suas ações.

Claro que a população da cidade aguarda muito mais feitos até o termino desse mandato, mas o prefeito LUCAS ANTONIETTI praticamente já tem a aprovação da maioria para se quiser exercer um segundo mandato.

Águas Lindas de Goiás está EVOLUINDO, e as mudanças são notórias por toda cidade, isso tem feito com que as comunidades de cada bairro possam usufruir mais dos serviços públicos que elas necessitavam e que na gestão LUCAS ANTONIETTI estão acontecendo.

Fonte : https://www.averdadejornalismoverdade.com.br/

Caiado recebe Bolsonaro no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia

 

Governador Ronaldo Caiado recebe ex-presidente Jair Bolsonaro no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia

Ex-presidente esteve em Goiânia para compromissos pessoais e se encontrou com governador e outras autoridades

O governador Ronaldo Caiado recebeu, nesta sexta-feira (14/07), o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. O chefe do Executivo estadual explicou que partiu dele o convite para o almoço na residência oficial. “Sei da liturgia do cargo, da representatividade de um governador. Essa é a característica que tem de ter um governante, ouvir todas as lideranças políticas”, afirmou Caiado. A primeira-dama Gracinha Caiado também recepcionou o ex-presidente.

Ao final do encontro, Bolsonaro relatou que veio a Goiânia para realizar um tratamento dentário e agradeceu o convite do governador. O ex-presidente destacou os resultados positivos alcançados pela gestão de Caiado na área da Segurança Pública. “Goiás é um dos estados que melhor trata a questão da Segurança Pública. Tanto é que os índices de criminalidade estão lá embaixo”, avaliou ao citar o êxito no combate às invasões de terra em Goiás.

Bolsonaro também ressaltou a eficiência da gestão estadual nos investimentos nos Colégios Estaduais da Polícia Militar de Goiás (CEPMG), após decisão do governo federal de encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). “Parabéns ao Caiado. Esses colégios militarizados pela Polícia Militar existem há mais de 20 anos. Isso faz diferença no futuro de um estado.”

Caiado explicou que, antes do almoço, recebeu o ex-presidente em seu gabinete, juntamente com parlamentares estaduais e federais. “Foi uma conversa descontraída, mais no sentido de dizer o que foi feito no governo dele por Goiás, os avanços que tivemos e também da liderança dele, até porque foi bem votado no estado.”

Também participaram do encontro o senador Wilder Morais, os deputados federais Gustavo Gayer e Professor Alcides, o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, Bruno Peixoto, os deputados estaduais Fred Rodrigues, Cairo Salim, além do ex-deputado Major Victor Hugo.

Fotos: Hegon Corrêa

Secretaria de Comunicação - Governo de Goiás

Instituto Federal de Brasília ganha novo espaço para atendimento e acolhimento voltado às crianças

     

Espaço é destinadoaos filhos de servidores e alunos do Instituto

Foto: Victória Duarte

Construção da Ludoteca da Asa Norte, entregue hoje (14), e de São Sebastião, no ano passado, foi possível graças à Emenda Parlamentar à Lei Orçamentária Anual (LOA/2021), com verba destinada pela deputada Paula Belmonte (foto/centro), com as crianças, durante a inauguração

 

Foi inaugurado nesta sexta-feira (14), no Instituto Federal de Brasília (IFB), campus da Asa Norte, a Ludoteca, espaço que tem o objetivo de acolher crianças de zero a oito anos de idade, filhos e filhas de estudantes e servidores do Instituto. O local é dedicado ao incentivo a aprendizagem por meio de atividades criativas, jogos e brinquedos, além do acolhimento das crianças.  O serviço funciona de segunda a sexta-feira, em dois turnos (manhã e tarde).

O projeto tem o apoio da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), que destinou a verba de Emenda Parlamentar enquanto estava na Câmara Federal. Ao todo, para a construção das 

ludotecas da Asa Norte e de São Sebastião foram destinadas emendas no valor total de R$ 250 mil. “Nós

 

 

sabemos que a educação transforma, a educação profissionalizante transforma vidas e realmente transporta crianças e jovens a uma nova realidade. Esta é uma política para os estudantes, é uma política para as mulheres, mas em especial eu fico muito feliz porque é uma política de transformação para as nossas crianças. É através das nossas crianças que conseguimos plantar a semente do bem”, destacou a parlamentar, durante a inauguração do espaço.

A construção e manutenção de dois espaços de Ludoteca no IFB - Projeto LUDOIF - nos campi São Sebastião e Brasília como espaço de ensino, pesquisa, extensão e formação de profissionais nas áreas de Pedagogia, Monitoria Infantil e Licenciatura beneficiam,principalmente, estudantes mães, contribuindo com sua permanência nos cursos do IFB.

Possibilitam ainda, atendimento às crianças nos momentos de brincadeira, expressão artística, literatura, letramento, vivências na educação em ciências, jogos matemáticos, exploração do corpo e movimento e socialização por meio do lúdico.

Para Patrícia Albuquerque, docente e diretora-geral do IFB, é gratificante a oportunidade de oferecer o espaço aos alunos, servidores e às crianças, pois “temos a oportunidade, a opção de atender ainda melhor os nossos estudantes, principalmente estudantes que são pais e mães. Estamos muito gratos por essa oportunidade e de ver um recurso público trazendo novas perspectivas”, destacou.

Iza Maria, é estagiária do Instituto há oito meses e tem uma filha de quatro anos. Para ela o espaço é referência na hora de deixar a sua pequena Niara. “Ela adorou a Ludoteca, ela brinca, ela se diverte, os monitores são bem atenciosos, eles trabalham muito a questão da autonomia da criança, da criança cumprir tarefas. Acho isso muito importante também, assim como a questão lúdica. Os trabalhos que eles fazem, os desenhos, o incentivo à coordenação motora e também o estímulo ao contato com outras crianças é impressionante”, destacou Iza.

O Instituto Federal de Brasília é uma instituição pública que oferece Educação Profissional gratuita, na forma de cursos e programas de formação inicial e continuada de trabalhadores (FIC), educação profissional técnica de nível médio e educação profissional tecnológica de graduação e de pós-graduação, articulados a projetos de pesquisa e extensão.  A estrutura multicampi do IFB faculta à instituição fixar-se em vários eixos tecnológicos, diversificando seu atendimento, de conformidade com a vocação econômica das regiões administrativas do Distrito Federal.

Informações sobre o funcionamento da Ludoteca podem ser obtidas AQUI

Serviço:

Funcionamento: Segunda a sexta-feira

Endereço: SGAN Quadra 610 Módulos D, E, F, G,

 

 

Senado aprova retirada de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes

 

O objetivo do projeto é evitar que pessoas que entram em templos religiosos para realizar trabalhos voluntários entrem na Justiça anos depois para cobrar direitos trabalhistas. - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

PROJETO FOI RELATADO PELA SENADORA ZENAIDE MAIA (PSD-RN) E VISA DAR SEGURANÇA JURÍDICA A TEMPLOS RELIGIOSOS

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (12/7), um projeto de lei que altera a CLT para estabelecer como inexistente o vínculo empregatício entre igrejas e os sacerdotes, padres, pastores e outros representantes religiosos. A proposta vai à sanção presidencial. 

O PL com origem na Câmara dos Deputados recebeu relatório favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que acatou uma emenda ao projeto para estender os efeitos da medida para outras religiões, além das denominações cristãs nas vertentes católicas e evangélicas.

O texto original, do deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), proíbe o vínculo trabalhista entre ministros, pastores, presbíteros, bispos, freiras, padres, evangelistas, diáconos, anciãos ou sacerdotes e as respectivas confissões religiosas, como igrejas, instituições, ordens ou congregações.

O objetivo do projeto é evitar que pessoas que entram em templos religiosos para realizar trabalhos voluntários entrem na Justiça anos depois para cobrar direitos trabalhistas.

“Nessas instituições, nas igrejas católicas, evangélicas, as pessoas vão lá prestar um serviço voluntário, muitas vezes em função da fé. E, depois de anos, depois de cinco anos, saem e entram na Justiça, e a Justiça do Trabalho, tendo algumas testemunhas, normalmente dá a ação em prol do trabalhador, de qualquer forma. Então, isso aqui traz realmente segurança jurídica, evita essas ações que hoje se acumulam nos TRTs e no TSE inclusive. Eu quero parabenizar o relatório da Senadora Zenaide e a autoria do Deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), que foi meu colega na Câmara”, disse o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). 

Por Raphael Felice 

Fonte:https://www.correiobraziliense.com.br/

AGRONEGÓCIOS | AGRICULTURA / Goiás: período de semeadura da soja de 2023 começa dia 25 de setembro

 

As datas para a semeadura da soja são estabelecidas como forma de complemento ao período de vazio sanitário. As duas medidas têm o mesmo objetivo, ou seja, reduzir ao máximo o surgimento da ferrugem asiática 

O período de semeadura da soja em Goiás começa a valer dia 25 de setembro e se estenderá até o dia 2 de janeiro. A portaria nº 840, que estabelece os calendários de semeadura de soja referente à safra 2023/2024 para 21 Unidades da Federação, foi publicada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última terça-feira (11).

O produtor de soja, Gustavo Kanheski explica que o calendário de semeadura existe para que os produtores se protejam contra as pragas e doenças nas lavouras. 

“O calendário da semeadura da soja é estabelecido por motivo do vazio sanitário. De agora até a época da semeadura, que é no começo de outubro, não pode ter plantas de soja viva por causa do vaso sanitário para evitar a multiplicação de doenças”, explicou o produtor. 

As datas para a semeadura da soja são estabelecidas como forma de complemento ao período de vazio sanitário. As duas medidas têm o mesmo objetivo, ou seja, reduzir ao máximo o surgimento da ferrugem asiática, uma doença que pode ocasionar até 75% de perda da safra e que possui alta capacidade de reprodução e disseminação.
 
O produtor explica ainda o que é a ferrugem asiática, doença considerada a mais desagraavel nas plantações de soja. 

“A ferrugem asiática é o vilão da soja. Ela é uma doença que se pegar na lavoura de soja você não vai produzir nem a metade do que é previsto. Por isso que existe vazio sanitário para evitar que as doenças se multipliquem, principalmente a ferrugem”, concluiu. 

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, as medidas sanitárias e fitossanitárias visam proteger a vida e a saúde humana e animal e a sanidade vegetal por meio de normas, procedimentos e controles aplicáveis ao comércio internacional de produtos agrícolas, de forma a assegurar a inocuidade e a qualidade dos alimentos.

Os principais municípios produtores de soja em Goiás são:

• Rio Verde;
• Cristalina;
• Catalão.

Em 2022, o Goiás produziu por volta de 10 milhões de quilos de soja, o que gerou mais de U$ 5,9 milhões em exportações para o estado. Já em 2023, até o momento, foram produzidos cerca de 5,5 milhões de quilos e gerou aproximadamente U$ 3,0 milhões em exportações.
 

Fonte: Brasil 61