EDUCAÇÃO | FIES Fies: Prazo para se inscrever em vagas remanescentes termina nesta quinta-feira (30)

 

Os interessados podem participar da seleção por meio do portal do MEC

Os estudantes interessados em participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições até o dia 30 de novembro. O prazo, inicialmente, iria até o dia 24, mas foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC). Ao todo, são mais de 60 mil vagas remanescentes para estudantes já matriculados. 

As vagas remanescentes são aquelas que sobram dos processos seletivos regulares do programa e a modalidade estava interrompida desde 2021. Para concorrer é necessário se encaixar nos critérios exigidos, como ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos. 

Uma das mudanças neste ano no Fies foi o aumento do teto para pagamento do financiamento semestral do curso de medicina. O limite, que antes era de R$ 52.805,66, passou a ser de R$ 60 mil por aluno — um aumento de 13,6%.

Portanto, o valor passa de R$ 8.800 para R$ 10 mil por mês. A alteração foi aprovada apenas para o curso de medicina, o que, de acordo com o advogado Lucas Macedo Castro, possibilita mais acesso ao curso para pessoas com uma renda menor. 
 
“Essa é uma medida que veio para ajudar todos os estudantes de medicina, tendo em vista que o valor das mensalidades das faculdades hoje ultrapassam os R$ 10 mil. O Fies veio como uma forma de acesso daquelas pessoas carentes ao curso de medicina, então é extremamente viável fazer um contrato com o programa”, analisa. 

O educador financeiro Francisco Rodrigues ressalta que o Fies é muito positivo, mas que é importante o estudante considerar o seu orçamento e a sua realidade antes de assinar o contrato. 

“Colocar avalistas que realmente vão dar segurança para esse contrato e que você consiga se formar e não desequilibrar a sua família para você, de fato, poder sair da faculdade com a certeza que vai dar continuidade aos pagamentos, que vai quitar a sua faculdade e que vai para o mercado de trabalho com a consciência de que vai ser um bom profissional”, reforça Rodrigues. 

Cronograma 

As inscrições devem ser feitas no Portal de Acesso Único ao Ensino Superior. Os resultados serão divulgados no dia 4 de dezembro e o período de comprovação de informações será entre os dias 5 e 7. Já o resultado da lista de espera está previsto para o dia 12 de dezembro. 

Os inscritos serão selecionados de acordo com a classificação de suas notas no Enem. Serão consideradas as edições do Exame a partir de 2010. A nota mínima exigida é de 450 pontos e não pode ter zerado a redação. 

Fonte: Brasil 61

Mãe é condenada por prostituir filha menor de idade

 

Foto: Reprodução

A MULHER RECEBEU A SENTENÇA DE 22 ANOS E 8 MESES DE PRISÃO EM REGIME FECHADO

Uma mãe acusada de prostituir a filha menor de idade, foi presa nessa sexta-feira, 24, na cidade de Cristalina, em Goiás. Ela foi condenada por submeter a própria filha, de apenas 14 anos, a prostituição no estado de Goiás.

De acordo com informações da Polícia Civil (PC), ambos os envolvidos no caso foram julgados. A mãe recebeu a sentença de 22 anos e 8 meses de prisão. Já o idoso que também estava envolvido no crime, um empresário, ganhou o direito de recorrer a sentença em liberdade.

Após ser negado o direito de recorrer em liberdade, foi efetuado a prisão da mulher. Ela foi encaminhada para o presídio feminino a onde cumprirá a sua pena.

Fonte: https://www.dm.com.br/

ECONOMIA | DESONERAÇÃO FOLHA PAGAMENTO Desoneração da folha: relator indica que Congresso vai derrubar veto presidencial

 

Governo vetou integralmente projeto de lei que prorroga por mais quatro anos diminuição de encargos trabalhistas para empresas de 17 setores. Entidades reagem

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirmou que o Congresso Nacional vai atuar para derrubar o veto do presidente Lula à proposta que prorroga por mais quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. Na noite desta quinta-feira (23), o Executivo barrou integralmente o projeto de lei 334/2023, que também reduz as alíquotas de contribuição previdenciária de mais de três mil municípios. 

Angelo Coronel foi o relator do PL no Senado. O congressista lembrou que a proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional com margem ampla de votos e que os parlamentares não concordam com a decisão do governo. 

"Da mesma maneira que o presidente da República tem o direito de vetar qualquer projeto aprovado aqui, o Congresso também tem o direito de derrubar esse veto. Vamos trabalhar para derrubar o veto logo na primeira sessão que tiver antes do final deste ano", afirmou. 

Desoneração 

Prevista para acabar no fim deste ano, a desoneração da folha de pagamento foi prorrogada até o fim de 2027 por meio do projeto de lei. O mecanismo permite que as empresas de 17 setores optem pelo pagamento de alíquotas que vão de 1% a 4,5% de seu faturamento, em vez da contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários. 

O economista Rodrigo Leite afirma que o veto presidencial à extensão da desoneração é prejudicial para a geração de empregos. "O impacto é muito grande, porque você vai multiplicar por 4 ou por 5 o valor que eles teriam de pagar como contribuição patronal. E esses são os setores que mais empregam no Brasil. E isso teria um efeito negativo. Não acredito que teria demissões, mas não haveria tantas contratações como poderiam ter", avalia. 

De acordo com o especialista, o governo errou também o cálculo político ao vetar a desoneração. Para ele, não haveria porque se indispor com o Congresso Nacional, que aprovou o tema com facilidade. "É uma coisa que, obviamente, o Congresso vai derrubar. Isso é meio que certo. Então, para quê correr esse custo político e não sancionar essa lei, e não ter esse problema com o Congresso Nacional? Acredito que isso vai ter um impacto negativo para os setores e um impacto negativo político para o governo", destacou. 

Repercussão

Entidades que representam os setores desonerados criticaram a posição do Executivo. Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) se disse "surpresa" com o veto presidencial. Segundo a associação, a indústria calçadista terá um aumento de R$ 720 milhões na carga tributária por ano. Além disso, a entidade estima a perda de 20 mil empregos já em 2024, caso a decisão não seja revertida. 

Presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso afirmou que a desoneração tem cumprido importante papel na manutenção de empregos e melhoria salarial dos trabalhadores dos setores beneficiados. Agora, ele diz, o setor produtivo terá a missão de convencer a classe política sobre a necessidade de manter o mecanismo. 

"Nosso trabalho agora é mostrar para a classe política e para a sociedade a importância da manutenção desse projeto que vem desde 2011. Os setores que ficaram na desoneração, aqueles dezessete que mais empregam, foram os que mais aumentaram os salários no período e os que mais mantiveram os empregados com carteira assinada", argumentou. 

Municípios

Além de desonerar a folha de pagamento das empresas, o projeto de lei diminuiu de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes. 

Saiba o que é a desoneração da folha de pagamentos

Fonte: Brasil 61

A IMPRENSA E AS REDES SOCIAIS

 

A comparação entre a importância da imprensa para a Reforma Protestante e o surgimento das redes sociais para o interesse pela fé reformada hoje se baseia em dois fenômenos marcantes de comunicação e divulgação de ideias em diferentes contextos históricos.

Durante a Reforma Protestante, a invenção da imprensa por Johannes Gutenberg no século XV desempenhou um papel crucial. Ela possibilitou a rápida disseminação das ideias reformistas, como as de Martinho Lutero e João Calvino. Antes da imprensa, os textos eram copiados manualmente, o que limitava severamente a disseminação de novas ideias e interpretações. Com a imprensa, a Bíblia e outros textos puderam ser produzidos em massa e chegar a um público mais amplo, favorecendo um questionamento mais abrangente das práticas e doutrinas da Igreja Católica da época.

Atualmente, as redes sociais representam um meio de comunicação que desempenha um papel semelhante ao da imprensa na Reforma, no que diz respeito à disseminação de ideias reformadas. Através das redes sociais, informações e interpretações sobre a fé reformada podem ser compartilhadas rapidamente e alcançar um público global. Isso permite que as pessoas descubram e se envolvam com essas ideias independentemente de sua localização geográfica ou contexto cultural. 

Assim como a imprensa permitiu que as ideias da Reforma ultrapassassem as barreiras geográficas e sociais do século XVI, as redes sociais permitem que a fé reformada hoje alcance pessoas em diversos contextos, promovendo um interesse renovado e uma compreensão mais ampla da fé reformada.

Essa comparação evidencia como os avanços tecnológicos em comunicação têm um impacto significativo na maneira como as ideias religiosas são compartilhadas e como novas interpretações podem ser formadas e disseminadas. 

(Rev. Augustus Nicodemus)

ECONOMIA | MUNICÍPIOS MINERADORES CFEM: Goiás recebeu cerca de R$ 2,2 milhões liberados pela ANM

 

No total, foram distribuídos cerca de R$ 447 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios

A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribuiu, nesta segunda-feira (20), R$ 2.261.669,03 para o Goiás. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) de novembro de 2023, arrecadada em outubro.

No total, foram distribuídos R$ 447.120.707,67 a estados, Distrito Federal e municípios produtores de minérios. Desse valor,  R$ 89.424.143,03 foram depositados nas contas de 27 governos estaduais. Os outros R$ 357.696.564,64 foram repassados para 2.146 prefeituras cujas áreas foram usadas por empresas de mineração.

Ao mesmo tempo, a ANM repassou, a cada um dos municípios mineradores do estado, a cota-parte municipal da CFEM. De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a legislação determina que os recursos repassados aos cofres das prefeituras sejam investidos, pelos gestores municipais, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda — que não dependa mais da mineração", esclarece Pollack.

Clique no mapa e veja se sua cidade foi beneficiada: 

Compensação Financeira pela Exploração Mineral 

A Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) foi estabelecida pela Constituição de 1988 como uma contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras aos estados, Distrito Federal e municípios pela exploração econômica dos recursos minerais em seus territórios.

Segundo um estudo da revista Brasil Mineral, divulgado em agosto deste ano em parceria com o Brasil 61, desde 2017 a CFEM tem sido calculada com base no faturamento bruto das empresas que exploram minerais no Brasil. Esse método resultou no aumento dos repasses para estados e municípios, subindo de R$ 1,8 bilhão em 2017 para R$ 3 bilhões em 2022.

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Fonte: Brasil 61

ECONOMIA | REFORMA TRIBUTÁRIA Reforma tributária: Câmara terá de lidar com aumento de exceções aprovadas no Senado

 

Especialista em Imposto sobre Valor Agregado, Melina Rocha destaca que a ampliação da lista de produtos e serviços que terão tratamento diferenciado faz parte do jogo político, mas que ideal seria alíquota única para todos os setores

Não aumentar o número de produtos ou serviços que terão alíquota reduzida, redução a 100% ou isenção dos novos tributos será um dos desafios da Câmara dos Deputados na sequência de análise da reforma tributária. O texto que passou pelo Senado ganhou cinco novas exceções, conforme levantamento feito pelo Brasil 61. 

Para a especialista em Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Melina Rocha, a ampliação do número de regimes que terão tratamento diferenciado —  o que, na prática, significa que pagarão menos impostos, proporcionalmente, do que os não beneficiados — faz parte do jogo político para se aprovar a reforma, ponto que ela observou em outros países que já adotam o modelo. 

"Faz parte do jogo político. Mais da metade dos países que têm IVA têm alíquotas diferenciadas, têm isenção ou alíquota zero para a cesta básica, por exemplo. Esse tipo de coisa é comum", afirma. 

A consultora internacional afirma que, dada a quantidade de setores beneficiados e com tratamentos diferenciados pelo atual sistema, era de se esperar que houvesse a manutenção de privilégios no modelo em discussão. Melina Rocha lembra, no entanto, que o ideal era não haver exceções às novas regras. 

"O ideal, tecnicamente, por conta de vários estudos econométricos que já foram feitos mundialmente, é que a proposta fosse baseada numa alíquota única, sem isenções, sem benefícios fiscais e se diminuísse a regressividade por meio da devolução personalizada do imposto, cashback, somente para as famílias de baixa renda", pontua. 

Apesar disso, ela acredita que a reforma não está comprometida em suas premissas básicas, que são a garantia de base ampla de incidência, não cumulatividade plena e o princípio do destino.

Em relação ao texto da Câmara, Senado amplia de 16 para 21 as exceções na reforma tributária

Escolha

O dilema em torno da concessão de alíquotas mais baixas ou isenção de impostos para determinados setores ocorre porque se, por um lado, garante uma carga tributária menor sobre os produtos e serviços desonerados, por outro, aumenta o peso dos impostos sobre as atividades que ficarão de fora dos benefícios. 

Se alguns pagam menos, os demais pagam mais do que deveriam, de modo a que se consiga equilibrar a arrecadação. Em relação ao texto que passou pela Câmara, o relator Eduardo Braga (MDB-AM) acrescentou os alimentos destinados ao consumo humano e os produtos de higiene pessoal e limpeza majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda, além dos serviços de eventos, à lista de itens que terão alíquota 60% mais baixa em relação à alíquota padrão do futuro imposto. 

O estudo mais recente do Ministério da Fazenda estimava que a soma das alíquotas da CBS e do IBS  — que vão substituir IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS —  ficaria em torno de 27%. Isso significa que os setores com tratamento diferenciado (alíquota reduzida em 60%)  pagariam um imposto na faixa de 10,8%. 

Mas o levantamento da equipe econômica do governo ainda não havia incorporado as novas exceções incluídas pelo Senado, fator que tende a aumentar a alíquota de referência em, pelo menos, meio ponto percentual, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad —  podendo chegar aos 27,5%. 

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) diz que alguns setores, de fato, precisavam de alíquota reduzida, para mitigar possível aumento repentino de carga tributária que inviabilizasse a continuidade das empresas. O parlamentar alerta que a consequência para o aumento das exceções é um IVA (CBS + IBS) maior. 

"Quanto mais exceções, mais você vai ter que aumentar o percentual do IVA. Já se fala em chegar até quase 30%. Então, nós temos que fazer uma análise das leis complementares. Ainda não saiu ainda a lista da Cesta Básica Nacional, não saiu da Cesta Básica estendida. Então isso aí é que vai dar o ponto final pra ver qual vai ser a tributação efetiva do IBS e da CBS", avalia. 
 

Fonte: Brasil 61

BRASIL | GOIÁS Mais de 20 mil moradores rurais de Goiás serão beneficiados com programa de saneamento

 

Segundo a Seinfra-Go, 50 comunidades rurais do estado devem ser beneficiadas com a iniciativa até 2026

Mais de 20 mil moradores de 50 comunidades rurais e quilombolas do Goiás devem ser beneficiados com o Programa de Saneamento Rural do estado até 2026. Segundo a Secretaria de Infraestrutura do Goiás (Seinfra-Go), o programa é uma das ferramentas utilizadas para alcançar a universalização do serviço até 2033, conforme novo marco legal do saneamento básico.

Conforme a Seinfra-Go a iniciativa foi instituída pelo projeto de lei 1185/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 9.  O subsecretário de Políticas Públicas para Obras e Saneamento, Adonídio Neto, explica como deve funcionar o programa.

“Serão realizados a construção de poços artesianos, reservação e tratamento da água, distribuição dentro das comunidades, assim como a coleta dos saneamentos. A lei deve ser publicada ainda essa semana e com a publicação da lei, a gente continua para as outras etapas, que é a identificação dessas comunidades. Nós temos um cadastro prévio de várias comunidades do estado de Goiás e nós vamos selecionar, dentro do plano plurianual, as primeiras comunidades que receberão o saneamento rural”, explica.

Segundo o subsecretário de políticas públicas para obras e saneamento, o programa será realizado a partir de parcerias e convênios do estado com os municípios. “Toda a infraestrutura será repassada ao município, que fará a devida manutenção nos investimentos: na caixa d 'água, na rede de distribuição, no posto artesiano, onde vai ter o fornecimento dessa água de qualidade para essas casas de comunidades rurais”, diz.

De acordo com o subsecretário, ao todo o estado possui 400 distritos mapeados com deficiências em tratamento de água e coleta de esgotos.

“A maioria dos municípios no estado de Goiás tem esses distritos, que são essas comunidades com a média de 200 a 300 casas. Então, nós temos no Nordeste goiano, no entorno de Brasília, alguns desses distritos onde o saneamento pelo método tradicional dificilmente chegará porque não tem viabilidade econômica para o privado. Então, nós temos, por exemplo, comunidade em Luziânia, com cerca de 400 casas. Então será analisada essa comunidade e, sendo priorizada, por exemplo, vai ser feito o saneamento rural”, explica.

Adonídio Neto ainda ressalta a importância de medidas que assegurem o acesso ao saneamento básico para a população.

“A gente vê que é uma regra da população que está nessas comunidades elas sofrerem mais com vulnerabilidade social. Até porque algumas dessas comunidades não tem posto de saúde, tem uma dificuldade de acesso aos hospitais e querendo ou não, elas sofrem com toda a falta de água tratada e a falta de saneamento básico como um todo, até o esgotamento sanitário. Então, o olhar para essas comunidades também resguarda a saúde pública. Porque quando você fornece água tratada, coleta de esgoto, você melhora a saúde do cidadão lá na ponta e melhora inclusive o nosso sistema de saúde”, destaca.

Saneamento no estado

Segundo o Instituto Trata Brasil, o estado ainda enfrenta desafios para garantir o acesso ao saneamento básico para a população. Dos 246 municípios do estado, apenas 226 possuem serviços de saneamento.

Dados do último levantamento realizado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em Goiás indicam que dos sete milhões de moradores do estado em 2021, 89% tinham acesso ao sistema de rede de água. Destes, apenas 60% habitam em residências com sistema de rede de coleta de esgoto.

CFEM: Jazidas de terras raras movimentam economia em Goiás

Fonte: Brasil 61