Após morte de fã de Taylor Swift, governo decreta medida para liberar entrada com água em shows

 

Foto: Reprodução/Redes sociais

A DECISÃO FOI TOMADA APÓS A MORTE DE ANA CLARA BENEVIDES, DE 23 ANOS, QUE PASSOU MAL EM UM SHOW DE TAYLOR SWIFT, DEVIDO AO FORTE CALOR DE 60ºC NO LOCAL

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicou neste sábado, 18, uma medida que libera a entrada de água para uso pessoal em shows no Brasil. A decisão foi tomada após a morte de Ana Clara Benevides, de 23 anos, que passou mal em um show de Taylor Swift, devido ao forte calor no Rio de Janeiro.

Entre outras medidas, a portaria estabelece a obrigatoriedade dos produtores a oferecerem água gratuita em dias muito quentes.

"A partir de hoje, por determinação da Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça, será permitida a entrada de garrafas de água de uso pessoal, em material adequado, em espetáculos. E as empresas produtoras de espetáculos com alta exposição ao calor deverão disponibilizar água potável gratuita em ‘ilhas de hidratação’ de fácil acesso", informou Dino.

Além disso, a portaria determina que pontos de venda de bebida e comida sejam instalados nos eventos, além da garantia de espaço físico onde possa haver resgate rápido de pessoa, caso haja intercorrência.

Em relação à vítima, ela estava na grade quando desmaiou. Um amigo dela, que é enfremeiro, informou que Ana Clara foi reanimada no local, mas teve uma segunda parada cardiorrespiratória e precisou ser levada para um hospital próximo. No local do show, a sensação térmica era de 60ºC de mil pessoas desmaiaram.

A portaria governamental terá validade até 17 de março de 2024, abrangendo todo o país. O Secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, justificou a medida como necessária para garantir o bem-estar dos participantes dos eventos e festivais.

Fonte:  https://www.dm.com.br/

Racismo uma ferida que não para de crescer

 

Os protestos são uma grande aliada na busca pela igualdade

DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO FAZ REFERÊNCIA A MORTE DE ZUMBI DOS PALMARES QUE LIDEROU A LUTA PELA LIBERDADE DOS ESCRAVOS

A luta da população negra pelo cumprimento do seus direitos como cidadãos e do respeito por parte da sociedade já se arrasta por anos, mesmo sendo a maioria da população segundo dados do censo a população negra ainda sofre com a discriminação racial.

Cenas como a morte de George Floyd, de 40 anos, nos Estados Unidos asfixiado por um policial que teve sua vida ceifada motivada pela cor da sua pele é cada vez mais comum em todo o mundo. Mas esta população não só assistem as cenas de ódio mas lutam para reverte-las. Medidas para conscientizar a população, leis que os amparam tudo isso evoluiu ao longo dos anos, mas ainda é preciso evoluir ainda mais, como nos conta a Advogada Letícia Dias Corrêa especialista em Direito das pessoas negras.

"Com a Constituição Federal de 1988, a pessoa negra passou a receber uma maior atenção do Estado e mudanças palpáveis puderam ser percebidas seja pela implementação da Lei do Racismo (1989), seja pela criação de Ministérios governamentais que versassem sobre a Igualdade Racial ou até mesmo pela criação da Lei de Cotas no Ensino Superior (12.711/2012) e a reserva racial de 30% em cargos da Administração Pública Federal.

Mas, todo o avanço somente foi possível com o suporte do movimento negro que, se mantendo forte e resistente ao longo dos anos, reivindicou e reivindica direitos para a existência desse povo. Podemos considerar, portanto, que o desafio para um maior avanço em busca da igualdade é a participação social e o envolvimento do Estado. Somente a conscientização e conhecimento permitem tal progresso, não somente da nação, mas do resguardo dos Direitos Humanos"

Ela ainda nos contou que se calar diante do racismo não é a melhor opção denunciar é preciso. "Quando falamos sobre racismo, a dor que atravessa a vítima é muito maior que o crime em si, pois se trata de violação de seu Direito Humano Universal de existir e viver em bem-estar pleno. Em nossa sociedade brasileira, marcada desde sua colonização por desigualdades, é importante se conscientizar quanto a importância de não se calar.

Quanto mais processos eivados de provas existirem, quanto mais condenações forem obtidas, maior o temor a ser infundido nos agressores e desmistificar a ideia de que o racismo é a normalidade. Denunciar é um caminho para que a dor tenha fim e contribuir com a igualdade, sem negacionismo ou poupar os agressores de seu dolo. A denúncia combate a ideia da impunidade e obriga os julgadores e legisladores a pensarem a respeito do assunto para que sirvam de modelo para novos processos. A denúncia é a mais poderosa arma de desestímulo e combate ao racismo".

O racismo é crime configurado no art. 20 da Lei 7.716/1989 que versa sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. De acordo com o artigo, o crime se configura quando o agressor pratica, induz ou até mesmo incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. A pena para a ofensa é de reclusão de um a três anos ou multa.

Importante salientar que o crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Ou seja, dizer que o crime é inafiançável, significa que o acusado não poderá responder ao processo em liberdade mediante o pagamento de fiança. Na mesma senda, em relação a ser um crime imprescritível, significa dizer que o crime não prescreverá com o tempo como permite a Lei Penal.

O dia da consciência negra comemorado no dia 20 de Novembro em todo o território nacional não deve se limitar a um dia mais deve ser vivido diariamente trilhando o caminho da igualdade racial. Como nos diz Nelson Mandela que dedicou toda sua vida pela população negra “Ninguém nasce odiando o outro pela cor de sua pele, ou por sua origem, ou sua religião. Para odiar as pessoas precisam aprender, e se elas aprendem a odiar, podem ser ensinadas a amar”

Fonte:  https://www.dm.com.br/

ECONOMIA | MINERAÇÃO ANM distribui cerca de R$ 447 milhões de CFEM a estados e municípios mineradores

 

Dinheiro dos royaties da mineração será repassado na próxima semana a 2.146 prefeituras e 27 governos estaduais, cujos territórios produziram minérios em outubro de 2023

A Agência Nacional de Mineração (ANM) vai repassar, na próxima semana, cerca de R$ 447 milhões aos estados e municípios produtores de minérios no Brasil. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada em outubro — e que é distribuída regularmente, via depósito bancário, a prefeituras e governos estaduais cujos territórios são utilizados para a atividade mineral. 

Informações preliminares levantadas pela reportagem do portal de notícias Brasil 61 revelam que, do total de R$ 447 milhões que serão repassados, mais de R$ 357 milhões serão destinados a 2.146 municípios. Ao mesmo tempo, cerca de R$ 89 milhões vão para os estados e o Distrito Federal.

A exemplo do que foi registrado nos últimos meses, os estados que mais produziram minérios — e, portanto, terão direito à maior quantidade de recursos da CFEM — foram Pará e Minas Gerais, seguidos por Goiás, Bahia, São Paulo e Mato Grosso. 

De acordo com o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, os recursos são repassados aos cofres das prefeituras para que os gestores municipais possam investir, principalmente, na diversificação da atividade econômica, de maneira que a comunidade não fique dependente apenas da atividade minerária. 

"Esses recursos chegarão aos cofres das prefeituras e elas têm orientação de usar, principalmente, para diversificar a atividade econômica, além do desenvolvimento social e tecnológico, para que lá na frente, o dia que a mineração não tiver mais presente, porque é uma atividade de recursos naturais finitos, que um dia vão acabar, a cidade possa ter alguma outra fonte de renda, — que não dependa mais da mineração", afirma Pollack.

Estudo da Revista “Brasil Mineral”

Conforme estudo divulgado em agosto deste ano pela revista “Brasil Mineral”, parceira do Brasil 61, desde 2017 a CFEM é calculada com base no faturamento bruto das empresas que fazem a exploração minerária no país. Isso fez com que o valor repassado aos entes federados tenha saltado de R$ 1,8 bilhão em 2017, para R$ 3 bilhões, no ano de 2022.

O estudo revela, ainda, que os royalties da mineração representam até 40% da fonte da receita dos municípios produtores de minério. 

 

Fonte: Brasil 61

Prefeitura de SP pode romper contrato com concessionária de energiaAté o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 63 mil residências e pontos comerciais ainda estavam sem energia depois do temporal que atingiu a...

 

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta quinta-feira (16) que pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o rompimento do contrato com a Enel, concessionária que distribui energia na cidade. Segundo o prefeito, além da interrupção do fornecimento de energia durante recentes chuvas, a empresa tem demorado a fazer ligações em obras municipais.

“O que eu pedi para a Agência Nacional de Energia Elétrica é que cancelasse o contrato com a Enel. Não é só por conta dessas chuvas, das rajadas de vento do dia 3 de novembro. A gente já vinha, há um tempo, discutindo com a Enel uma série de questões”, disse Nunes em entrevista.

De acordo com o prefeito, unidades básicas de saúde (UBSs) e conjunto habitacionais ainda não foram inaugurados por causa da demora da empresa em começar o fornecimento de energia. “Eu tenho cinco UBS que estão prontas, aguardando a Enel fazer a ligação de energia. Há um conjunto todo habitacional para inaugurar na Vila Olímpia, que a gente não consegue, porque tem cinco meses que a Enel não vai fazer a ligação de energia”, acrescentou.

Falta de luz

Até o final da manhã desta quinta-feira, cerca de 63 mil residências e pontos comerciais ainda estavam sem energia depois do temporal que atingiu a Grande São Paulo no início da noite de quarta-feira (15). Em nota, a Enel, afirmou que tinha restabelecido o fornecimento para 78% dos clientes que sofreram com a falta de luz.

A prefeitura já havia entrado com ação na Justiça devido aos transtornos enfrentados após as chuvas do último dia 3 de novembro. O temporal, acompanhado de fortes rajadas de vento, deixou sem luz 2,1 milhões de pessoas na cidade de São Paulo. Em alguns locais da cidade, o abastecimento demorou cinco dias para ser restabelecido.

“O problema com a Enel é grave, não é só por conta da falta de resposta nesses adventos das rajadas de vento e das chuvas, é um problema que a prefeitura vem discutindo há bastante tempo. Eles precisam melhorar muito”, enfatizou Nunes.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Enel e aguarda resposta.

ECONOMIA | INOVAÇÃO Lei do Bem completa 18 anos na próxima terça-feira (21) e avança em busca de mais inovações

 

Brasil é o primeiro colocado da América Latina no Índice Global de Inovação

Prestes a completar 18 anos no próximo dia 21, desde a sua implementação já foram destinados mais de R$ 170 bilhões para a Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem. Ela se destaca como  principal instrumento de estímulo às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) nas empresas brasileiras. Em 2022, 3.493 empresas participaram da Lei do Bem — um aumento de 16% em relação ao ano anterior, com 13.789 projetos.

Recentemente, o Brasil ganhou cinco posições no Índice Global de Inovação (IGI) na comparação com o ranking de 2022 e passou a ser o primeiro colocado da América Latina, ultrapassando o Chile. Entre os 132 países, agora ocupa o 49º lugar.  

De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) houve um aumento de 56% no volume de investimentos, saindo de R$ 17 bilhões para R$ 27 bilhões entre 2020 e 2021. Ainda segundo a pasta, para cada R$ 1 de renúncia fiscal, R$ 4,60 são investidos em inovação pelas empresas.

Frank Ned Santa Cruz, advogado e mestre em Gestão de Riscos e Inteligência Artificial da Universidade de Brasília (UnB), considera a lei  eficaz, mas diz que, além dos incentivos fiscais, o Estado deve investir também em centros e bolsas de pesquisa e criação de centros de excelência para que as empresas brasileiras tenham condições de competir internacionalmente.  

Flexibilização do recolhimento de tributos

“A Lei do Bem flexibiliza o recolhimento de tributos, de impostos e até mesmo reduz o recolhimento de tributos. Nesse sentido, isso favorece a iniciativa principalmente quando a gente fala do mercado de inovação e transformação digital. Então, esses benefícios são positivos”, afirma.

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4944/2020, de autoria da deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), que propõe a atualização da Lei do Bem. Entre outros pontos, o projeto permite que as empresas utilizem os benefícios fiscais em exercícios subsequentes, e não apenas no ano seguinte.

O deputado federal Jorge Goetten (PL-SC), membro da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, observa que na época da aprovação da Lei do Bem, a internet, as redes sociais e a inteligência artificial não tinham a mesma importância e por isso a modernização é importante.

"Essa proposta que vem tramitando agora no Congresso Nacional busca uma maior abrangência de quem desenvolve pesquisa e desenvolvimento no Brasil e também uma maior incentivo do governo brasileiro para com essas empresas”, argumenta.

O projeto também discute a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados às atividades de PD&I. Atualmente, a Lei do Bem estabelece a redução de 50% do IPI. 
 

Fonte: Brasil 61

BRASIL | FIES/ Inscrições para vagas remanescentes do FIES começam nesta sexta-feira (17)

 

São cerca de 60 mil vagas; chamada única será feita em 30 de novembro

O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta quinta-feira (16) o edital com as diretrizes e o cronograma para o processo seletivo das vagas que restaram no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). As inscrições terão início na sexta-feira (17) e se estenderão até o dia 24 de novembro, sendo realizadas gratuitamente por meio do portal Acesso Único. São cerca de 60 mil vagas.

O anúncio dos selecionados em chamada única será feito em 30 de novembro. Os escolhidos poderão contratar o financiamento já com abrangência a partir de julho de 2023.

Vagas remanescentes são as que não foram ocupadas durante os processos seletivos regulares do FIES. Estão habilitados a se inscrever todos os alunos regularmente matriculados no mesmo curso, turno e localidade da instituição participante do programa, desta edição. É necessário também atender aos critérios exigidos —  incluindo a renda familiar mensal bruta per capita de até três salários-mínimos.

Nesta nova edição, o critério de seleção será baseado na pontuação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em anos passados, a ocupação das vagas seguia a ordem de registro das inscrições. Serão consideradas as notas a partir de 2010, sendo exigida uma média de 450 pontos e pontuação superior a zero na redação.

O educador financeiro Eduardo Rodrigues considera o programa como de “extrema importância”, especialmente se considerado o alto índice de endividamento das famílias brasileiras.

“Mesmo tendo os benefícios do FIES, as famílias têm custo para manutenção do aluno na faculdade”, diz Rodrigues. “São alunos que muitas vezes não podem trabalhar, porque eles têm que ter dedicação integral. Estudam sete dias por semana, e o tempo de graduação é médio  ou longo. Ou seja, para esse aluno sair formado da faculdade pode levar de 5 até 10 anos”.

Ele destaca, portanto, que é fundamental estar atento à situação financeira, evitando agir por impulso. É preciso buscar informações detalhadas para garantir segurança financeira para todos os envolvidos.

O advogado especializado em Direito Estudantil Lucas Macedo Castro reforça que é fundamental que o estudante com contrato no FIES esteja atento aos prazos e às informações solicitadas. Perder o prazo para realizar o aditamento resultará na perda do financiamento. Nesse caso, para obter nova vaga, seria necessário se inscrever novamente e competir com sua pontuação. 

“Esse estudante que pensa em contratar o FIES tem que ter em mente qual o curso que de fato ele pretende ingressar. Qual é o seu sonho? Qual é a sua profissão? Porque uma vez que você contrata o financiamento, você vai assinar um contrato e ser responsabilizado por tudo aquilo”, recomenda.

Confira o cronograma:

Inscrição: de 17 a 24 de novembro 

Resultado da chamada única (pré-seleção): 30 de novembro 

Complementação da pré-seleção: de 1º a 4 de dezembro 

Resultado da lista de espera (pré-seleção): 8 de dezembro 

Fonte: Brasil 61

Ana Hickmann: assessoria abre o jogo sobre pedido de divórcio

 

Ana Hickmann - (crédito: Reprodução Instagram)

EQUIPE DA APRESENTADORA SE MANIFESTOU SOBRE A INFORMAÇÃO DE QUE ELA TERIA PEDIDO DIVÓRCIO AO MARIDO, ALEXANDRE CORREA

Ana Hickmann teria comunicado aos amigos da Record, nos bastidores do programa "Hoje Em Dia", que tão logo entraria com o pedido de divórcio do marido, Alexandre Correa, após a agressão sofrida durante uma discussão do casal dentro de casa. A informação é da Folha de São Paulo. Contudo, a coluna entrou em contato com a assessoria da apresentadora para esclarecer os fatos.

A equipe de Ana Hickmann negou que haja planos da apresentadora para oficializar a separação. "Essa informação não é oficial. Desconhecemos a fonte", se limitou a dizer a assessoria de imprensa da apresentadora. 

Na manhã desta segunda-feira (13), Ana Hickmann apresentou o programa "Hoje Em Dia" sem sua aliança de casamento. Segundo a Folha de São Paulo, aos amigos, a apresentadora teria dito que tentaria resolver a questão do pedido de divórcio de forma mais discreta possível, por conta do filho do casal, de 10 anos.

Filho presenciou discussão

Vale destacar que o menino estava presente no momento da discussão que terminou em agressão e denúncia. Na ocasião, Ana estava na cozinha conversando com o filho, quando Alexandre percebeu o bate-papo e não gostou do assunto que estava sendo abordado. 

Foi a partir daí que os ânimos se exaltaram e, segundo depoimento, o empresário ameaçou dar cabeçadas na apresentadora e também fechou uma porta de correr no braço dela, quando ela tentou pegar no celular para chamar a polícia. 

Após a denúncia de agressão ter se tornado pública, Ana Hickmann usou as redes sociais para agradecer às mensagens de carinho e falar do amor que tem pelo filho. "Minha força, minha motivação, o amor da minha vida!!! É por ele que eu acordo e vou atrás dos meus sonhos todos os dias. Obrigada pelas mensagens de carinho. Hoje é um novo dia", escreveu ela.

Fonte:  https://www.correiobraziliense.com.br/