ECONOMIA | REFORMA TRIBUTÁRIA Brasil terá um dos melhores sistemas tributários do mundo, diz idealizador da PEC 110

 

Ao Brasil 61, o economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly também defendeu a adoção do IVA Dual, com um imposto da União e outro para estados e municípios. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 tramita no Senado

O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, idealizador da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 – que tramita no Senado – afirmou que o Brasil passará a ter um dos dez melhores sistemas tributários do mundo, caso aprove a reforma tributária. 

Segundo o economista, ao unificar a cobrança de cinco tributos sobre consumo (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um imposto, o IVA (Imposto sobre Valor Agregado), o país vai conseguir resolver um dos grandes gargalos para o crescimento econômico. 

"A reforma tributária na Câmara converge para um grande entendimento nacional com a criação do IVA único nacional dual, ou seja, uma lei só para administrar o IVA estadual-municipal e o IVA federal. O IVA Dual tem uma característica importantíssima dentro dessa estruturação econômica, social, que vai resultar do novo modelo de sistema tributário brasileiro", avalia. 

Duas propostas sobre reforma tributária estão em estágio mais avançado no Congresso Nacional. Uma delas é a PEC 110, que propõe a unificação de cinco impostos sobre o consumo. Pelo lado da União:

• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados); 
• PIS (Programa de Integração Social); 
• Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). 

Pelo lado dos estados e municípios:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços);
• ISS (Imposto Sobre Serviços).  

Eles dariam origem ao IVA. Na Câmara, a PEC 45 também sugere a simplificação. A principal diferença da PEC 110 para a 45 é a possibilidade de estados e municípios terem um IVA próprio. Dessa forma, os impostos da União dariam origem ao IVA federal, também chamado de Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o ICMS e ISS ao IVA dos entes subnacionais, conhecido por Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Por isso, IVA Dual. 

O IVA Dual encontra apoio entre prefeitos e parte dos governadores porque dá mais autonomia à arrecadação desses entes. Hauly defende que os impostos sejam unificados, mas que haja uma separação entre o imposto da União e o imposto de estados e municípios. 

"A distinção é necessária porque a arrecadação do PIS e da Cofins é uma arrecadação destinada exclusivamente para financiar a previdência social, a saúde e a assistência social. Então, ter uma contribuição própria garante e fortalece o sistema previdenciário e de seguridade social do Brasil. E os estados e municípios, que são donos, hoje, do ICMS e do ISS, vão ficar com o Imposto sobre Bens e Serviços, englobando toda a base tributária do ICMS e toda a base tributária do ISS."  

Foco

Ao Brasil 61, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, disse na última terça-feira (27) que o IVA Dual deve prevalecer sobre o IVA único no relatório a ser entregue pelo colegiado nesta terça-feira (6). 

Roberto Piscitelli, professor do Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Universidade de Brasília (UnB), afirma que historicamente há uma desconfiança dos estados e municípios com o controle da arrecadação pelo governo federal e a repartição dos recursos que cabem aos entes federados. 

Segundo ele, é importante que os responsáveis pela PEC não percam de vista que, mais importante do que ceder à pressão dos entes subnacionais por um IVA Dual, é garantir que a reforma cumpra seu principal objetivo: simplificar o atual sistema, tido como um dos mais complexos e caros do mundo. 

"Se começar a dividir esse bolo e criar mecanismos separados de arrecadação e de controle, eu não sei se a gente vai atingir o objetivo mais anunciado, mais  evidente nas discussões sobre a reforma tributária. Essa reforma tributária é especificamente uma reforma pendente para simplificar o processo de cálculo e recolhimento dos tributos incidentes sobre a produção e circulação". 

"Evidentemente, se eu quero reduzir as exigências de cumprimento da legislação, inclusive as obrigações acessórias, eu deveria fazer ou deveria imaginar alguma coisa mais parecida com com o Simples, em que se tem um recolhimento único para vários tributos diferentes e depois se faz a repartição", pontua. 

Cronograma

O relatório final do GT da Reforma Tributária será divulgado na próxima terça-feira (6). Em seguida, o grupo pretende se reunir com as lideranças partidárias por duas semanas para debater o texto. A expectativa é que o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma na Câmara dos Deputados, apresente o substitutivo da proposta por volta do dia 20 de junho. 

Reforma Tributária: coordenador do GT na Câmara diz que IVA Dual deve prevalecer no relatório final

Fonte: Brasil 61

Prefeitura de Águas Lindas realiza o 2º Pedal Ambiental com a participação de mais de mil inscritos

 

Neste domingo, 4 de junho, a prefeitura municipal de Águas Lindas, por meio da secretaria municipal de Meio Ambiente, realizou o segundo pedal ambiental do município. O projeto faz parte de uma série de atividades da semana mundial ambiental promovida pela secretaria de Meio Ambiente.

O evento teve início no supermercado Ultrabox e percorreu o parque de Águas Lindas, com ponto de chegada na entrada do shopping. O Secretário do Meio Ambiente, Mauro Gaúcho, juntamente com sua equipe, preparou todos os detalhes para a recepção dos ciclistas, que ao se inscreverem ganharam uma camiseta e uma garrafa squeeze personalizada, também foi disponibilizada uma mesa recheada com frutas para os participantes. 

Durante o evento, ocorreu a entrega de brindes, sorteios de bicicletas e a premiação de uma medalha para cada participante. A ciclista Elane do Nascimento foi a primeira ganhadora do sorteio de uma bicicleta, e comemorou a conquista com entusiasmo.

O Secretário do Meio Ambiente, Mauro Gaúcho, que também participou do pedal, destacou a importância do evento: “Agradecemos a todos que ajudaram na organização e realização desse grande evento. E também agradecemos a todos que participaram e prestigiaram. Ano que vem tem mais”, disse. 

Para o secretário municipal de administração, Silverio Corrêa, que compareceu para prestigiar o evento, é necessário pensar na preservação do meio ambiente como uma herança a ser deixada para as futuras gerações.

O vice-prefeito Jorge Amaro, marcou presença no evento, e ressaltou a importância de eventos como o Pedal Ambiental para conscientizar a população sobre a necessidade de preservar o meio ambiente.

O prefeito Lucas Antonietti destacou a importância de se investir em políticas públicas que estimulem a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente. “Precisamos levar a reflexão para as pessoas sobre a importância de cuidar do meio ambiente, plantando árvores e promovendo eventos tão interativos e desafiadores como o pedal ambiental”.

Assistência e segurança

Uma equipe de enfermagem esteve presente para aferir a pressão dos ciclistas e garantir a segurança e bem-estar de todos os participantes. Com mais de mil inscritos, o evento contou com ciclistas de todas as idades, que puderam desfrutar do percurso dentro do Parque Estadual de Águas Lindas. Além disso, a  Secretaria Municipal de Trânsito, a Polícia Militar e o SAMU, acompanharam todo o percurso para garantir a segurança dos participantes. 

Plantio de 100 mudas durante o trajeto 

Um destaque especial foi o plantio de 100 mudas durante o trajeto dos ciclistas, que pararam para realizar o plantio e deixar uma pegada ambiental no caminho promovendo a conscientização ambiental. Mesmo com o grande público presente, não foi registrado nenhum lixo jogado no trajeto, demonstrando o comprometimento dos participantes com a preservação do meio ambiente.

A prefeitura municipal de Águas Lindas reafirma seu compromisso em realizar ações e eventos que promovam a conscientização ambiental, visando a preservação da natureza e a qualidade de vida da população. 

É o Governo Municipal trabalhando para você!

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás!

Um novo tempo.

Secom – Secretaria Municipal de Comunicação

Jornalista: Larissa Nunes (DRT – 0004118/GO)

Fotos: Beto Castanheiro

ECONOMIA | INFLAÇÃO INDICADORES: Projeções para inflação voltam a cair pela terceira semana consecutiva

 

Projeção da inflação cai e é acompanhada por aumento de projeção do PIB e queda do câmbio.

O mercado financeiro reduziu, nesta segunda-feira (5), as expectativas de inflação, medidas pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). Os dados constam no Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, e têm como parâmetro as informações do último relatório apresentado pela instituição financeira, há uma semana. 

Desta vez, o índice é de 5,69%, o que representa uma queda de 0,35% com relação ao índice anterior, quando o resultado foi de 5,71%. Esta é a terceira queda seguida de expectativas de inflação.  O IPCA é considerado o índice oficial que mensura a inflação brasileira. 

Para 2023, a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima (4,75%) ou para baixo (1,75%). 

A redução da expectativa da inflação medida pelo IPCA vem acompanhada de um avanço do PIB pela 4ª semana consecutiva, em 1,68% em relação ao ano anterior.

Já a taxa de juros básica da economia, Selic, permanece cotada a 12,50% - mesmo valor de sete semanas atrás.  

IGP-M

O IGP-M, principal índice de reajuste de aluguel do país, foi revisto para -0,08%, e representa deflação, em uma sequência de quedas semanais desde o início de abril de 2023. Da mesma forma, o IPCA Administrados, que representa serviços e produtos com reajustes definidos por contratos ou regulados pelo setor público, teve queda pela 5ª semana consecutiva e se encontra no patamar de 9,41%. 

De acordo com o Banco Central, “as informações são provenientes do Relatório Focus e resumem as estatísticas calculadas considerando as expectativas de mercado coletadas até a sexta-feira anterior à sua divulgação. Ele é divulgado toda segunda-feira. O relatório traz a evolução gráfica e o comportamento semanal das projeções para índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic, entre outros indicadores. As projeções são do mercado, não do Banco Central.” 

Fonte: Brasil 61

Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagemChefes do Executivo estão reunidos em Brasília

 

Por: RedaçãoFonte: Agência Brasi30/05/2023 às 15h45

Por: RedaçãoFonte: Agência Brasil

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em reunião nesta terça-feira (30) em Brasília, prefeitos de váriascidadesbrasileiras defenderam o aumento de 1,5% do Fundo de Participação dos Municípios para o pagamento do piso da enfermagem. A expectativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que esse incremento resulte emuma arrecadação dos R$ 10,5 bilhões necessários para garantir o pagamento do piso da categoria de forma permanente.

O aumento no fundo está na Proposta de Emenda à Constituição 25 de 2022,em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, diz que os R$ 7,3 bilhões liberados para financiar o piso da enfermagem são insuficientes. Desse valor, R$ 3,3 milhões ficariam com as prefeituras.

“Um valorzinho, uma porcaria que não paga nem essa metade do restante do ano que tem, e como fica o ano que vem? Então estão votando agora lá se a liminar concedida vai ser cassada e entra em vigor a lei e aí no outro dia todo mundo tem que pagar o piso dos enfermeiros, ou não”, disse Ziulkoski.

Para o Conselho Federal de Enfermagem, o piso não inviabiliza o funcionamento do setor. Isso porque o setor público e o filantrópico vão receber subsídios do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.

O pagamento do piso ainda depende da conclusão da votação no Supremo Tribunal Federal. O julgamento está parado desde o pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes há uma semana. 

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura de Águas Lindas oficializa criação da Cooperativa de Confecção com assinatura da ata constitutiva

 

Após quase um ano de trabalho no Arranjo Produtivo Local (APL) da Moda, capacitando mais de 300 costureiras, a cooperativa finalmente foi instituída. 

Nesta quarta-feira (24), a Prefeitura Municipal de Águas Lindas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, celebrou a assinatura da ata de constituição da Cooperativa de Confecção. O momento  contou com a presença do Prefeito, Dr. Lucas Antonietti, do Vice-Prefeito, Jorge Amaro, do Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cristiano Rodrigues, do Presidente da Cooperativa, José Wagner, e de todas as integrantes que farão parte dessa iniciativa pioneira.

Após quase um ano de trabalho no Arranjo Produtivo Local (APL) da Moda, capacitando mais de 300 costureiras, a cooperativa finalmente foi instituída. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico recebeu o Plano de Negócio elaborado pelo Sebrae Goiás, e agora o foco é transformar as ideias em realidade, fornecendo mão de obra especializada para empresas de confecção, além de desenvolver uma linha própria de produtos.

O Secretário de Desenvolvimento Econômico, Cristiano Rodrigues, ressalta o investimento feito até o momento.

“Até aqui, investimos recursos na locação do espaço onde recebemos a Máquina de Corte Industrial Audaces, utilizada para realizar os cortes e capacitar as costureiras, totalizando cerca de meio milhão de reais anualmente. Além disso, temos a parceria com o Governo do Estado de Goiás, que disponibilizou a máquina Audaces no valor de quase 2 milhões de reais, e os cursos de capacitação financiados pelo Goiás Social, com um investimento de mais de 5 milhões de reais. O número de pessoas que queremos alcançar com a Cooperativa é imensurável, quanto mais pessoas conseguirmos atingir, melhor. Nosso objetivo é atender todo o segmento de confecção no município de Águas Lindas, estimulando as mulheres a aderir à cooperativa e empreender, construindo seus próprios negócios.”

A criação da Cooperativa de Confecção representa um marco importante para a economia local, proporcionando oportunidades de trabalho e desenvolvimento para as costureiras do município.

É o Governo Municipal trabalhando para você!

Prefeitura de Águas Lindas de Goiás!

Um novo tempo.

Secom – Secretaria Municipal de Comunicação

Jornalista: Larissa Nunes (DRT – 0004118/GO)

Fotos: Beto Castanheiro

ECONOMIA | PIB Maior responsável pelo crescimento da economia no primeiro trimestre, agropecuária quase dobrou participação no PIB em dez anos

 

O PIB brasileiro cresceu 1,9% entre janeiro e março deste ano, na comparação com o período compreendido entre outubro e dezembro do ano passado. Destaque para a agropecuária, que avançou 21,6%, maior alta desde 1996

A economia brasileira cresceu 1,9% nos três primeiros meses deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) – soma dos bens e serviços produzidos no país – foi impulsionado pelo crescimento de 21,6% da agropecuária. O setor não registrava alta tão expressiva desde o quatro trimestre de 1996. 

O setor de serviços – que representa cerca de 70% do PIB – cresceu 0,6% no período, enquanto a indústria recuou 0,1%. Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 2,6 trilhões. No acumulado dos últimos quatro trimestres, ou seja, entre março do ano passado e março deste ano, a economia cresceu 3,3%.  

Ao Brasil 61, economistas e representantes do setor agropecuário destacaram o impacto da atividade sobre o resultado positivo do PIB. Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), afirma que a economia brasileira cresceu além das expectativas. 

"Para a atividade agropecuária, o crescimento foi robusto quando comparado ao primeiro trimestre de 2022. Isso mostra que, graças à atividade agropecuária, o crescimento do PIB foi sustentado. É importante destacar que esse crescimento da atividade agropecuária se deu em virtude da boa safra, sobretudo da safra de soja, mas outros produtos também influenciaram positivamente esse resultado, tais como o milho primeira safra, a cana de açúcar e, também, o café arábica", detalhou. 

Causas

Segundo o levantamento mais recente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a safra 2022/23 está estimada em 313,9 milhões de toneladas. Caso a projeção se confirme, representará uma alta de 15,2% na comparação com a produção de grãos da safra anterior, estabelecendo novo recorde. 

Ao contrário do milho, cuja colheita da segunda safra, mais conhecida como "safrinha", ainda está por acontecer, a maior parte da soja foi colhida no início deste ano. A safra do grão deve bater recorde, de acordo com representantes do setor. O desempenho expressivo da agropecuária no primeiro trimestre deste ano, em especial da agricultura, deve-se à colheita farta da soja plantada no verão de 2022. 

É o que explica Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. “Problemas climáticos impactaram negativamente a agropecuária ano passado e esse ano estamos com previsão de safra recorde de soja, que representa aproximadamente 70% da lavoura no trimestre, com crescimento de mais de 24% de produção. A safra da soja é concentrada no primeiro semestre do ano. Ao compararmos o quarto trimestre de um ano ruim com um primeiro trimestre bom, observamos esse crescimento expressivo da agropecuária”. 

Segundo o economista Benito Salomão, o resultado da economia brasileira no primeiro trimestre foi "bastante positivo" e pode ser celebrado. O professor de ciências econômicas da Universidade Federal de Uberlândia destaca que o crescimento está ancorado no setor agrícola, mas que o setor de serviços, o consumo das famílias e as exportações também puxaram o PIB para cima.  

Além do aumento da produtividade da agricultura, ou seja, produziu-se mais em um mesmo espaço, ele atribui o crescimento do setor à desvalorização do real frente ao dólar, o que favorece as vendas ao exterior e às boas condições climáticas, que favoreceram a safra. Benito diz que o setor tem sido fundamental para a economia brasileira há alguns anos. "Nos anos de PIB muito baixo, o setor agrícola é o que segura pra não cair mais e, nos anos de PIB muito alto, o setor agrícola tem sido esse vetor". 

De acordo com a CNA, entre 2013 e 2023, a participação da agropecuária no PIB saltou de 5,7% para 10,2%. Segundo Conchon, após a divulgação do PIB pelo IBGE, a entidade vai revisar as suas projeções para a economia do país em 2023. "Com o resultado apresentado hoje, as projeções tanto para o PIB Brasil quanto para o PIB da agropecuária devem subir um pouco quando comparado às nossas últimas projeções. Nós estimamos que o PIB brasileiro deve crescer 1,2% e para atividade agropecuária algo como 10,5%". 

Herança positiva

Para o economista Roberto Dardis, além do impacto causado pelo agronegócio, o desempenho do PIB está atrelado à recuperação da economia iniciada ainda no ano passado, principalmente a reabertura da economia após o período mais crítico da pandemia da Covid-19. 

"[O PIB] tem vindo [acima das expectativas] e deve vir pelo menos mais um pouquinho ainda no decorrer deste ano. O que a gente tem visto é que os reflexos da nossa economia do ano passado, principalmente aquele crescimento após a saída da covid, tudo isso daí foi impulsionado uma melhoria também para o próximo ano, no caso 2023. É o que a gente está percebendo", avalia. 

Ele destaca que o crescimento da economia em 2023 se dá não por ações positivas do governo, mas apesar delas. "Você pega as intromissões, essas políticas que são mais partidárias. Atrapalha tudo. O atraso do Brasil infelizmente está, queira ou não queira, no setor político. É ele que atrasa todo crescimento", critica. 

Outros resultados 

A alta tímida do setor de serviços foi influenciada pelos segmentos de transportes e atividades financeiras. Ambos cresceram 1,2%. Já a indústria sofreu com as quedas de bens de capital e bens intermediários, apesar do desempenho positivo das atividades de eletricidade e água, gás, esgoto e gestão de resíduos. 

Pelo lado da despesa, o consumo das famílias avançou 0,2%, enquanto o do governo subiu 0,3%. Já a formação bruta de capital fixo recuou 3,4%. Isso significa que as empresas investiram menos na aquisição de máquinas e equipamentos e na ampliação de infraestrutura.

INDICADORES: Confiança empresarial sobe um pouco em maio, mas continua baixa

Reforma Tributária: coordenador do GT na Câmara diz que IVA Dual deve prevalecer no relatório final

Fonte: Brasil 61

Goiás é o quarto maior gerador de empregos do país em abril / Número é resultado da diferença entre contratações e demissões; Goiás lidera geração de empregos nas regiões Norte, Sul, Nordeste e Centro-Oeste do país

Por: RedaçãoFonte: Secom Goiás

Foto: Reprodução/Secom Goiás

Goiás encerrou o mês de abril deste ano: é o quarto maior gerador de empregos do país em abril, com saldo positivo de 11.925 postos de trabalho formais com carteira assinada. Os dados foram divulgados na última quarta-feira (31/05) peloCadastro Geral de Empregados e Desempregados(Caged), órgão do Ministério do Trabalho e da Previdência.

Os números colocam o estado na primeira posição do ranking de geração de empregos na região Centro-Oeste do país e são resultado da diferença entre 77.780 admissões e 65.855 desligamentos.

Além de liderar no Centro-Oeste, Goiás ocupa a quarta posição no ranking de estados com a maior geração de empregos formais no mês de abril, ficando atrás somente de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Gerador de empregos

O saldo foi positivo nos quatro primeiros meses deste ano, e demonstra a importância de setores como serviços e indústria para a economia. Somente o primeiro que engloba, por exemplo, administração pública, defesa, seguridade social, saúde humana, informática e atividades financeiras e imobiliárias, gerou 3.844 vagas de trabalho formais em abril de 2023.

Em segundo lugar, a indústria foi responsável por 2.841 oportunidades. Na sequência estão construção, com 2.531 vagas; agropecuária, com 2.317; e comércio, com 392 vagas.

O titular daSecretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços(SIC), Joel Sant’Anna, reforça o crescimento nos quatro primeiros meses de 2023 e a posição de destaque ocupada por Goiás. Além de liderarmos no Centro-Oeste, temos a melhor colocação entre os estados do Norte, Nordeste e Sul.

O Governo tem várias ações com foco nas pequenas e micro e pequenas empresas, além do Programa Cinturão da Moda, que gera emprego e renda em Goiânia e no interior do estado”, enfatiza.

Cenário nacional

O Brasil abriu 180 mil postos formais de trabalho em abril, de acordo com o Caged. Conforme o levantamento, os estados que mais geraram vagas de empregos com carteira assinada no país, em abril deste ano, foram, respectivamente, São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná.

Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sic) – Governo de Goiás