Aluguel Social abre inscrições em Aragoiânia e Anicuns

 Aragoiânia e Anicuns passam a integrar lista de municípios atendidos pelo programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social, que agora abarca 45 cidades goianas. Moradores que estejam em situação de vulnerabilidade social, superendividamento e que não tenham moradia própria já podem se inscrever no site da Agehab 

O auxílio de R$ 350 é concedido pelo prazo de 18 meses. A meta do Governo de Goiás é alcançar pelo menos 30 mil famílias com o benefício

O programa Pra Ter Onde Morar – Aluguel Social do Governo de Goiás está com inscrições abertas para Anicuns e Aragoiânia. Executado pela Agência Goiana de Habitação (Agehab), o Aluguel Social oferece no total 250 benefícios para as famílias dos dois municípios, sendo 100 para Aragoiânia e 150 para Anicuns.

No site da Agehab, os interessados podem acessar o edital e conferir se atendem aos requisitos do programa, alguns são essenciais, como possuir o CadÚnico, ter mais de 18 anos ou ser emancipado, estar em situação de vulnerabilidade social e morar há mais de 3 anos no município.

O presidente da Agehab, Pedro Sales, reforça o empenho do Governo de Goiás na expansão do programa, que garante um suporte para as famílias honrarem com o pagamento de uma despesa tão importante. “O lar é a garantia da segurança de toda a família. É onde as crianças se desenvolvem, lugar de descanso depois da jornada de trabalho e também o local em que cuidamos dos nossos idosos. Aumentar o número de famílias atendidas pelo benefício é prova da sensibilidade do governador Ronaldo Caiado, que tem como missão cuidar dos goianos”, reflete. Criado em novembro, o programa atualmente atende 45 municípios.

Ainda segundo Sales, o governo está dando condições para que as famílias possam arcar integral ou parcialmente com aluguel e com isso, podem melhorar aspectos diversos da vida financeira. “Temos relatos de pessoas que, com o auxílio, procuraram casas um pouco melhores para morar, outros que, com o dinheiro que economizaram, estão melhorando a alimentação dos filhos. Há ainda aqueles que estão guardando o dinheiro ou se capacitando para melhorar a renda. É muito gratificante saber que estamos chegando nas famílias que realmente precisam e ajudando a melhorar suas vidas”, avalia.

Além da atenção aos requisitos para participar do Aluguel Social, também é preciso estar atento ao preenchimento dos dados no momento da inscrição, para que informações erradas não inviabilizem a candidatura ao benefício. Após a inscrição, as equipes de cadastro da Agehab avaliam as informações prestadas, validando ou negando a candidatura. A fase seguinte é de envio dos documentos que comprovam a situação do beneficiário. A orientação é que o interessado leia o edital ou peça ajuda de um familiar ou amigo para entender essas informações antes de realizar a inscrição.

Os recursos do Aluguel Social são provenientes do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege), coordenado pelo Gabinete de Políticas Sociais (GPS) da Governadoria, dentro do programa Goiás Social. O auxílio de R$ 350 é concedido pelo prazo de 18 meses. A meta do Governo de Goiás é alcançar pelo menos 30 mil famílias com o benefício.  

Serviço

Assunto: Inscrições para o Aluguel Social do Governo de Goiás abertas em Anicuns e Aragoiânia

Onde: www.agehab.go.gov.br

Mais informações: @agehabgoias (redes sociais) ou (62) 3096-5050

Requisitos básicos

- Inscrição no CadÚnico no município do aluguel

- Ser maior de 18 anos ou emancipado

- Domicílio em município do aluguel de no mínimo 3 anos

Prioridades

- Pessoas e famílias com vulnerabilidade socioeconômica;

- Estudantes da Universidade Estadual de Goiás (UEG);

- Beneficiários do Programa Universitário do Bem (ProBem);

- Vítimas de violência doméstica e idoso em vulnerabilidade.

Requisitos específicos (Necessário atender ao menos um. Obrigatória comprovação com documento)

- Situação de moradia improvisada

- Ter perdido o financiamento imobiliário em virtude do não pagamento das parcelas

- Utilizar valor igual ou superior a 50% da renda ao custeio de aluguel ou estar com 75% da renda comprometida com endividamento

- Portador de deficiência ou tenha no núcleo familiar pessoa com deficiência – PCD

- Vítima de violência doméstica e familiar ou assistida por medida protetiva

- Família monoparental (somente pai ou mãe)

- Idoso

- Estudante universitário da UEG ou beneficiário do ProBem (frequência mínima de 75%)

- Ter renda familiar comprometida com dívidas formais, comprovado por pesquisa o SPC/SERASA

- Ser destinatário que tenha pleiteado a doação de imóvel de programa habitacional no Estado de Goiás com pedido pendente de apreciação

- Estar cadastrado em programas sociais do Estado de Goiás

Foto: Octacílio Queiroz

Agência Goiana de Habitação (Agehab) – Governo de Goiás

AUXÍLIO BRASIL: Complemento do benefício pode ser votado nesta semana

 Apesar de já estar na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados, a Medida Provisória que pode aumentar o Auxílio Brasil para R$ 400 pode ser votada nesta semana. Ainda sem um relator designado, analistas estimam que a medida deve ser votada apenas no final de abril. Caso não encontre consenso para votação, a MP que concede um crédito extraordinário ao Auxílio Brasil, até dezembro de 2022, perderá sua validade em 16 de maio. 

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) adiantou que votará favoravelmente. Entretanto, ele defende que R$ 600,00 seria um valor mais adequado ao momento pelo qual o Brasil está passando. “Vamos continuar levantando o debate a respeito da elevação de valor e torná-lo mais permanente com critérios definidos sobre a permanência levando em conta a necessidade de uma renda básica de maior segurança para as pessoas vulneráveis”, pondera o parlamentar. 

Para 2023, não há previsão do pagamento deste complemento do benefício. Atualmente, o Auxílio Brasil paga, em média, R$ 224,00 às famílias beneficiárias. O deputado defende que o crédito que tem caráter extraordinário deveria ser adotado de forma permanente. “Nós entendemos que é necessário o Brasil ter planejamento e não ficar improvisando coisas. Os problemas sociais vêm de longe e se agravaram com a pandemia e vão perdurar ainda por algum tempo, enquanto não se faz políticas mais perenes com desenvolvimento econômico e melhor distribuição de renda”, complementa. 

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A MP 1076/2021 cria o benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil para famílias em condição de pobreza ou extrema pobreza. Se encaixam nesses critérios aquelas famílias que possuem renda mensal per capita de até R$ 210,00. 

O crédito complementar ao Auxílio Brasil foi encaminhado pelo Governo Federal ao Congresso como uma das prioridades para este ano. Contudo, o deputado Daniel Almeida lamenta que uma bandeira tão importante seja usada como instrumento de politização, especialmente em um ano eleitoral. “O atual governo nunca demonstrou interesse em fazer políticas sociais e reconhecer as desigualdades da pobreza”, argumenta. 

O Auxílio Brasil é coordenado pelo Ministério da Cidadania, que é responsável por gerenciar os benefícios do Programa e o envio de recursos para pagamento.
 

Fonte: Brasil 61

Novo decreto regulamenta centenas de entidades religiosas e clubes

 Texto assinado pelo governador Ibaneis Rocha regulariza terrenos, define uso de moeda social e regras para novas licitações e dá segurança jurídica aos envolvidos

“DESDE A ÉPOCA QUE PRESIDI A OAB QUE CONVIVO COM ESSE PROBLEMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INCLUSIVE NESSA QUESTÃO DE CLUBES E TEMPLOS. E, DESDE AQUELA ÉPOCA, TRABALHÁVAMOS A QUESTÃO DA MOEDA SOCIAL E DAS CONCESSÕES. EVOLUÍMOS NESSA LEGISLAÇÃO QUE DÁ CONDIÇÕES ÀS PESSOAS TEREM TRANQUILIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA” – GOVERNADOR IBANEIS ROCHA

A regularização de entidades religiosas e assistenciais e de clubes esportivos do Distrito Federal avançou mais uma etapa nesta segunda-feira (11). O governador Ibaneis Rocha assinou decreto para regulamentar pontos importantes da Lei nº 6.888/2021, que trata da ocupação de terrenos pelos atores mencionados acima.

Estima-se que centenas de associações, clubes e entidades possam ser beneficiados com a medida.

O decreto vem para solucionar questões como a da moeda social; regulamentar licitações exclusivas para novas entidades religiosas e assistenciais; garantir que clubes tenham as suas Concessões de Direito Real de Uso (CDRU) e possam obter financiamentos; e também a entidades que já tenham adquirido imóveis da Terracap possam fazer a conversão dessa compra em CDRU e compensar valores pagos para fazer uso da moeda social.

Familiar ao tema desde os tempos em que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), o governador Ibaneis Rocha garantiu que as primeiras escrituras contempladas pela assinatura do decreto devem ser entregues a partir da próxima semana.

“Desde a época que presidi a OAB que convivo com esse problema de regularização fundiária, inclusive nessa questão de clubes e templos. E, desde aquela época, trabalhávamos a questão da moeda social e das concessões. Evoluímos nessa legislação que dá condições às pessoas terem tranquilidade e segurança jurídica”, destaca o governador Ibaneis Rocha.

Diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap, Leonardo Mundim diz que “as entidades funcionam como parceiras do Estado para melhorar o atendimento às pessoas, seja na saúde pública, seja com atividades educacionais, de convivência social, culturais, de lazer, enfim, várias situações e uma gama de serviços prestados”.

A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Buriti e reuniu representantes de diferentes matrizes religiosas, de clubes e associações. Eles comemoraram mais uma ação do governo que promove a segurança jurídica.

“Passa uma segurança para a comunidade. Nada é tão definitivo quanto se sentir seguro em seu território. Atendemos entre 2 mil e 3 mil adeptos, além das famílias que ali residem”, detalha Mãe Sueli, representante do terreiro Ilê Axé Omò Orã Xaxará de Prata.

Assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Buriti e reuniu representantes de diferentes matrizes religiosas, de clubes e associações

Já o presidente do Conselho de Pastores Evangélicos do Distrito Federal (Copev-DF), Josimar Francisco, afirma que o entorno dos templos e entidades será atendido com a assinatura. “É uma conquista de mais de 20 anos que a gente vem lutando. Muitas igrejas têm em seu anexo uma área social, uma creche, uma área de repouso para idosos que será beneficiada com o decreto. É uma grande vitória para nós”, destaca.

Presidente do Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotoras de Lazer e Esportes do Distrito Federal (Sinlazer), Francisco Julho de Souza aponta a legalidade como o principal ponto de benefício a pelo menos 48 clubes. “Nossos clubes têm áreas que carecem de regularização fundiária e ficavam sem segurança jurídica, o que agora vamos ter”, explica.

Como funciona?

De acordo com a Lei nº 6.888/2021, clubes e entidades sem fins lucrativos podem assinar com a Terracap contrato de Concessão de Direito Real de Uso Sem Opção de Compra (CDRU-S) – uma espécie de escritura pública do terreno – registrado no cartório imobiliário. Dessa forma, eles garantem a ocupação regular do local pelo prazo de 30 anos, prorrogável por igual período.

Ao assinar a CDRU, os proponentes podem optar entre pagar pelo espaço de duas formas: pelo preço público mensal, com uma taxa de 0,10% a 0,15% incidente sobre o valor da avaliação do imóvel (CDRU-C), ou pela retribuição em moeda social, que substitui o preço público da concessão (CDRU-S).

O clube ou igreja poderá prestar, de forma contínua, serviços gratuitos a diversos grupos vulneráveis em troca da ocupação da unidade imobiliária. Assim, a CDRU será gratuita se a associação ou entidade comprovar que presta ou prestará serviços para pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social; alunos de instituições públicas de ensino; pessoas encaminhadas por organizações da sociedade civil, e entidades de assistência social, especialmente idosos e pessoas com deficiência; e pessoas encaminhadas pelos centros e núcleos de formação olímpicos e paralímpicos ou pelos centros universitários.

Para a modalidade de concessão mediante retribuição em moeda social, o clube ou entidade deve apresentar, após a assinatura da escritura pública de concessão, plano de trabalho bienal com a programação de atividades desportivas, educacionais, culturais, de saúde pública, de ações sociais, recreativas, de lazer ou de conveniência social a serem promovidas aos grupos indicados. O projeto das instituições e igrejas será analisado pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e o de clubes, pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL).

FONTEHTTPS://WWW.AGENCIABRASILIA.DF.GOV.BR/

PIX DOS CARTÓRIOS: Criação do Sistema Eletrônico de Registros Públicos deve reduzir Custo Brasil

 O Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), instituído pela Medida Provisória 1.085/2021, vai permitir que diversos processos sejam realizados de forma totalmente on-line, como registro de imóveis e entrada em casamento. Por sua eficácia e agilidade, o Serp é considerado o Pix dos cartórios.

O Congresso Nacional tem até 1° de junho para debater e aprovar a MP 1.085/2021. Caso perca o prazo, ela perde a validade e o sistema não entra em vigor. O membro da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo, deputado federal Felipe Rigoni (União-ES) acredita que o Serp pode reduzir o Custo Brasil, que são as dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que atrapalham o crescimento do país. 

“A medida provisória 1.085 cria um registro único e eletrônico para os registros públicos do Brasil. Isso é muito importante, porque reduz os custos cartoriais. Nós paramos de ter uma variação muito grande nesses custos. E naturalmente é um sistema unificado, então vai poder ter muito mais flexibilidade nas transferências, na análise de dados e etcétera. Sem sombra de dúvida vai ter um um efeito muito importante na redução do Custo Brasil.”

O mestre em Direito Constitucional Econômico Rafael Brasil afirma que “boa parte dos cartórios brasileiros sequer tem um site com as informações básicas. Agora, com todos os cartórios interligados, qualquer cidadão poderá fazer um requerimento ou acessar informações on-line, sem a necessidade de ir até um cartório”. 

Rafael Brasil afirma que a desburocratização gerada pela MP dos cartórios pode até mesmo gerar emprego e renda para a população. “Além da redução dos custos operacionais, essa medida provisória impacta diretamente na desburocratização e vem para obedecer a lei de liberdade econômica, fazendo com que o ambiente de empreendedorismo brasileiro cresça ainda mais e com isso haja maior geração de emprego e renda.”

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Pontos da MP

Além da instituição do Serp, a medida provisória também: 

• Moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, permitindo que os usuários dos serviços possam ser atendidos pela internet e consigam ter acesso remoto a informações sobre garantias de bens móveis e imóveis; 
• Propõe a simplificação de procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios jurídicos, bem como de incorporações imobiliárias, parcelamento de solo urbano e regularização fundiária; 
• Visa reduzir prazos de realização de atos cartorários e detalha atos sujeitos a registro; 
• Regula a responsabilidade de notários e registradores pela fiscalização de recolhimento de tributos coerentemente com o entendimento predominante a respeito;
• Estabelece regras no âmbito nacional a pautarem a fixação e a cobrança de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro; 
• Cria o Fundo para a Implementação e Custeio do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (FICS), subvencionado pelos oficiais dos registros públicos; 
• Altera o Código Civil, a fim de permitir que pessoas jurídicas de direito privado realizem assembleias gerais por meios eletrônicos, inclusive para fins de destituição de administradores e de alterações estatutárias.

Padronização dos emolumentos

Para Rafael Brasil, há espaço para avanços na lei, como a delimitação legal para os emolumentos - taxas remuneratórias dos custos de serviços de cartórios.

“Com a unificação desses procedimentos, também é possível que em um futuro próximo poderá haver a unificação dos emolumentos cartorários, o que aumentaria ainda mais a segurança jurídica e reduziria a distância das informações entre os cartórios por todo o país”, defende.

Fonte: Brasil 61

Hospitais estaduais atenderão emergências durante feriado da Semana Santa

 Em Goiânia, Hemocentro funcionará no sábado (16) para receber doações de sangue. Policlínicas de Posse, Goianésia e Quirinópolis atenderão pacientes do serviço de hemodiálise

 Unidades estaduais que atendem casos de urgência e emergência vão funcionar normalmente (Foto: Arquivo/Secom-GO)

Os hospitais da rede pública estadual funcionam em regime de plantão nesta quinta e sexta-feira (14 e 15) durante o feriado da Semana Santa. A assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) será realizada normalmente nos setores de urgência e emergência.

Portanto, vão funcionar normalmente a urgência e emergência do Hugol, Hugo, HDT, Ceap-Sol, Hospital da Mulher (Hemu – antigo HMI), Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (Hecad) e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, todos em Goiânia; Heapa, em Aparecida de Goiânia; Herso, em Santa Helena de Goiás; Heana, em Anápolis; Heelj, em Pirenópolis; Hetrin, em Trindade; Heja, em Jaraguá; HCN, de Uruaçu; e HEJ, em Jataí.

No HGG, permanece normal, durante todo o feriado, o atendimento dos pacientes internados e regulados para a unidade, bem como a realização das cirurgias de urgência e transplantes renais e de fígado, caso ocorra doação de órgãos. No Crer, os procedimentos e atendimentos da internação, ambulatório e centro cirúrgico serão realizados normalmente, atendendo a demanda da instituição. O HDS atenderá somente pacientes que necessitam de curativos e cuidados paliativos. O Lacen funcionará com plantonistas para o recebimento de amostras de testes para Covid-19 e dengue.

As policlínicas de Posse, Goianésia e Quirinópolis, que têm serviço de hemodiálise, vão funcionar com esse serviço normalmente até sábado (16) e a parte administrativa até quarta-feira (13). As policlínicas de Formosa, São Luís de Montes Belos e Goiás encerram as atividades na quarta-feira e retornam na segunda-feira (18).

Doação de Sangue

No feriado da Semana Santa, as unidades da Rede Estadual de Hemocentros – Rede Hemo, de Goiânia e do interior, funcionarão na quinta-feira, para o atendimento aos doadores e pacientes, das 8 às 18h. Na sexta-feira, todas as unidades estarão fechadas. No sábado, o Hemocentro Coordenador Prof. Nion Albernaz, em Goiânia, funcionará das 8 às 12h para atendimento de doadores e pacientes. O agendamento de doações pode ser feito pelo telefone 088 642 0457 ou pelo site agenda.hemocentro.org.br.

A Central Estadual de Medicação de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac) interromperá as suas atividades durante o feriado e retorna na segunda-feira.  A Gerência de Transplantes de Goiás funcionará em regime de plantão, para atender os casos de notificação, captação e distribuição de órgãos. O telefone de plantão para os profissionais de saúde acionarem a equipe é o 3201-2200. Ou pelo site https://www.saude.go.gov.br/complexo-regulador/transplantes.

O Centro de Informações Toxicológicas para orientação de acidentes com animais peçonhentos ou outros tipos de intoxicações, atenderá no plantão pelo disque intoxicação: 0800 646 4350.

Fonte: Secretaria de Estado da Saúde – Governo de Goiás

Lançado o Prêmio Goiás Mais Transparente – Edição 2022

 O Governo de Goiás lançou o 4º Prêmio Goiás Mais Transparente – Edição 2022

Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), participam do prêmio todos os órgãos do Poder Executivo, que a cada ano investem em melhorias e em inovação dos portais de transparência. As avaliações das páginas de acesso à informação começam em maio e o resultado final e premiação serão conhecidos em agosto.

Em um novo formato, o prêmio contará com a avaliação preliminar das páginas de acesso à informação para que os órgãos tenham a oportunidade de corrigir os itens que porventura não estejam de acordo com a metodologia, antes da avaliação e ranking final. A fase de consultoria prestada pela CGE, destaque nas edições anteriores, será mantida, assim como a fase recursal. 

Como nesse ano o Prêmio será realizado no primeiro semestre, em razão do período eleitoral, os órgãos e entidades devem iniciar imediatamente as atualizações dos portais, tomando como base as metodologias e as avaliações de 2021. As informações sobre o Goiás Mais Transparente estão no site da CGE (www.controladoria.go.gov.br).

Ao investir na maior transparência dos atos e dados da administração, Goiás tem alcançado níveis de excelência em seus portais para garantir o acesso dos cidadãos a informações corretas e atualizadas.

O Compliance na Secom
A Secom está empenhada no PCP e no Prêmio Goiás Mais Transparente, por isso o escritório de Compliance da pasta validou o início da implantação da matriz de riscos das unidades administrativas da pasta. A implantação prevê a ampliação da gestão de riscos nessas unidades até o fim de 2022. 

A implantação da matriz de riscos é uma das etapas relacionadas ao eixo gestão de riscos, em que é feita a identificação dos riscos a que estão sujeitas as diversas atividades praticadas na administração pública, particularmente em licitações, contratos e despesas com pessoal.

Secretaria de Comunicação – Governo de Goiás

7ª edição da Feira da Goiaba recebe visita do governador

 

Evento celebra a colheita da fruta, a mais abundante do Distrito Federal. Ibaneis Rocha elogiou o trabalho dos produtores rurais

Petronilo Oliveira, da Agência Brasília | Edição: Isaac Marra

A 7ª edição da Feira da Goiaba, evento que celebra a colheita da fruta mais produzida no DF, recebeu, neste sábado (9), a visita do governador Ibaneis Rocha. Aberta em 1º de abril, a exposição na Associação Rural e Cultural de Alexandre de Gusmão (Arcag), em Brazlândia, termina neste domingo (10).

O chefe do Executivo distrital cumprimentou produtores e pessoas que comercializavam seus produtos, além de defender o incentivo ao fomento na área rural. “Os produtores da região puderam expor seus produtos e são todos maravilhosos, de uma qualidade muito grande, além do bom atendimento à população. Parabéns à feira, muito organizada, bela participação da Emater. Isso é uma forma de inclusão social e econômica”, elogiou o governador.

28 É O TOTAL DE ESTANDES QUE VENDEM PRODUTOS FEITOS COM GOIABA

A entrada é gratuita, e o visitante poderá comprar produtos derivados de goiaba, além da própria fruta. No Empório da Goiaba, com 28 estandes, estão à venda doces, geleias, licores, bolos, tortas e outros alimentos preparados pelos produtores da região de Brazlândia — onde está concentrada a maior parte do cultivo da fruta.

Governador esteve nos estandes e elogiou a qualidade da fruta produzida na região de Brazlândia. Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

“A Feira da Goiaba é uma oportunidade de os agricultores comercializarem e mostrarem um pouco do que é produzido na região, as variedades da cultura e os produtos feitos com a fruta”, destacou a presidente da Emater-DF, Denise Fonseca.

 

A produtora rural Lucia Vaz tem o discurso parecido com o de Ibaneis Rocha: “É muito importante essa feira, pois nós temos a oportunidade de mostrar tudo o que o setor rural tem de bom. Não só as hortaliças e as frutas. Nós produzimos 98% de goiaba do DF e aqui oferecemos derivados dela. Eu produzo goiabada cascão artesanal, rosca recheada com goiabada, queijo com goiabada. Temos uma variedade muito grande. Tenho 38 anos de idade e estou há mais de vinte anos na área”, finaliza.