Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares são reconhecidos na Classificação Brasileira de Ocupações

 

Resultado da articulação entre MinC e Ministério do Trabalho, a medida atende a uma demanda antiga do segmento

Mestras e mestres das culturas tradicionais e populares tiveram uma conquista histórica. O Governo do Brasil oficializou a inclusão dessa atividade na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), atendendo a uma demanda antiga do segmento. A medida - realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em articulação com o Ministério da Cultura (MinC) - representa mais um passo na proteção e no reconhecimento formal daqueles que desenvolvem, preservam e transmitem as práticas e os conhecimentos considerados pilares da formação da identidade cultural brasileira.

“Valorizar e reconhecer nossos mestres e mestras é fortalecer a cultura e a identidade do Brasil. A partir da inclusão, essa contribuição imensurável, que enriquece territórios e toda a nossa história, passa a ter lugar no campo profissional, com garantia de direitos”, afirma a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Para a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC, Márcia Rollemberg, o momento é de celebração e de reafirmação de compromissos. “Essas conquistas são fruto da resistência e da luta histórica de que mantêm as tradições vivas em suas comunidades e territórios. Estamos falando das nossas identidades, do nosso Brasil raiz, plural, criativo, sagrado, inovador, rico de saberes, fazeres e ofícios”, destacou a secretária.

Por meio da Diretoria de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural do MinC solicitou a criação do CBO específico para mestras e mestres em abril do ano passado. A decisão foi embasada por estudos técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) e, sobretudo, pela escuta ativa dos fazedores de cultura.

Segundo o diretor de Promoção das Culturas Tradicionais e Populares, Tião Soares, a criação do CBO tem um caráter simbólico e social. “Este momento é mais que um marco; é a colheita de décadas de luta e resistência. A inclusão das mestras e mestres no Código Brasileiro de Ocupação é uma reparação não apenas social, mas histórica. É o reconhecimento de que nossas tradições, entrelaçadas na sabedoria e na arte dos que vieram antes de nós, são fundamentais para a identidade nacional. É um abraço carinhoso e respeitoso àqueles que, com suas mãos calejadas e corações fervorosos, moldaram a cultura brasileira. A luta continua, e agora, mais do que nunca, podemos sentir a força da nossa caminhada se materializando em políticas que promovem a valorização e o empoderamento das culturas que nos definem”, afirmou.

A articulação entre as duas pastas se fortaleceu no processo de elaboração da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares, conduzido por um Grupo de Trabalho instituído pelo MinC em agosto de 2024. O GT é integrado por 18 ministérios, entre eles o de Trabalho e Emprego, além de reunir representantes de 14 associações, entidades e movimentos nacionais, sete pesquisadores e 54 mestras e mestres das culturas tradicionais e populares de todos os estados e Distrito Federal. Entre novembro de 2024 e agosto de 2025, o GT realizou nove reuniões ordinárias.

A Mestra Iara Aparecida, de Minas Gerais, que tem acompanhado a elaboração da nova Política Nacional e as demais políticas públicas em discussão no Governo Federal para o segmento, destacou a importância a importância desse reconhecimento.

“A Classificação Brasileira de Ocupações identifica as profissões no mercado de trabalho brasileiro. Agora, os mestres e as mestras já têm um código: 33-31-20. Mas não é um simples código, é um passo importante para transformar respeito cultural em direito garantido. Agradeço imensamente a iniciativa do Ministério da Cultura e, principalmente, os mestres que vieram antes de nós e também lutaram por essa política pública tão importante para nós”, completou.

Como funciona a atualização da CBO

A função do CBO é fundamental para a organização e promoção do mercado de trabalho. Para incluir novas ocupações, as entidades e as associações de trabalhadores devem encaminhar solicitação ao Ministério do Trabalho e Emprego. A partir desse pedido, é formado um grupo técnico responsável por avaliar o requerimento.

As informações da CBO alimentam bases estatísticas sobre o mercado de trabalho e também servem de subsídio para a formulação de políticas públicas de emprego.

Instituída pela Portaria nº 397, de 2002, a CBO é utilizada para registros administrativos, como o eSocial e a Carteira de Trabalho, além de servir para fins estatísticos. A classificação não regulamenta profissões, mas funciona como referência para o reconhecimento das ocupações.

Fonte: Brasil 61