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sexta-feira, 23 de junho de 2023

MIDR DESENVOLVIMENTO REGIONAL | DESASTRES NATURAIS MIDR / repassa, de 19 a 23 de junho, R$ 24,6 milhões para ações de defesa civil em 100 cidades do País

 


Estão na lista cidades dos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, de 19 a 23 de junho, o repasse de quase R$ 24,7 milhões a 100 cidades afetadas por desastres nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.

O estado com mais cidades beneficiadas é o Rio Grande do Sul. Estão na lista os municípios de Alegria (R$ 353,6 mil), Alto Alegre (R$ 211,4 mil), Arvorezinha (R$ 357 mil), Barra do Quaraí (R$ 65 mil), Caçapava do Sul (R$ 217 mil), Campina das Missões (R$ 484 mil), Canudos do Vale (R$ 136 mil), Capão do Cipó (R$ 230,7 mil), Charqueadas (R$ 205 mil), David Canabarro (R$ 594,2 mil), Dona Francisca (R$ 187 mil), Encruzilhada do Sul (R$ 361 mil), Engenho Velho (R$ 34,7 mil), Entre Rios do Sul (R$ 97,2 mil), Erechim (R$ 277 mil), Erval Seco (R$ 175 mil), Espumoso (R$ 438 mil), Fortaleza dos Valos (R$ 140 mil), Gramado Xavier (R$ 495 mil), Humaitá (R$ 92 mil), Garruchos (R$ 87 mil), Guarani das Missões (R$ 210 mil), Ibiraiaras (R$ 143 mil), Independência (R$ 423 mil), Inhacorá (R$ 165 mil), Itaqui (R$ 168 mil), Marcelino Ramos (R$ 182 mil), Mata (R$ 108 mil), Muliterno (R$ 234 mil), Não-Me-Toque (R$ 44,1 mil), Pântano Grande (R$ 316 mil), Passo do Sobrado (R$ 174,5 mil), Pinhal Grande (R$ 424,6 mil), Pinheiro Machado (R$ 40 mil), Porto Mauá (R$ 233 mil), Rolante (R$ 197,2 mil), Rondinha (R$ 84,3 mil), Santa Margarida do Sul (R$ 351,8 mil), Santo Antônio das Missões (R$ 512 mil), São Jerônimo (R$ 542,2 mil), São José do Inhacorá (R$ 207 mil), São Martinho (R$ 123 mil), Sede Nova (R$ 131 mil), Selbach (R$ 111 mil), Serafina Corrêa (R$ 421,6 mil), Soledade (R$ 257 mil), Tio Hugo (R$ 81 mil), Tiradentes do Sul (R$ 84 mil) e Turuçu (R$ 1,4 mil).

Os municípios usarão os recursos em ações de assistência humanitária, como compra de cestas básicas, combustível, reservatórios de água e aluguel de carros-pipa.

Santa Catarina

Ainda na Região Sul, três cidades de Santa Catarina também receberão recursos. Atingido por chuvas intensas, o município de Rodeio vai contar com R$ 534,8 mil para restabelecimento da trafegabilidade em diversas ruas e limpeza e restabelecimento de acesso do Parque Municipal Pietro Volta. Saiba mais aqui e aqui.

Para a cidade de São João do Itaperiú, onde houve um vendaval, serão repassados R$ 329,2 mil para recuperação de um portal turístico. Já Paial, que enfrenta a estiagem, vai contar com R$ 47,9 mil para aquisição de combustível

Pará

No estado do Pará, serão repassados R$ 963,5 mil para Prainha, R$ 1,5 milhão para São Félix do Xingu, R$ 463,7 mil para Novo Repartimento, R$ 121,3 mil para Cachoeira do Arari e R$ 38,2 mil para Monte Alegre. Os municípios usarão os recursos na compra de itens de assistência humanitária. Já São Felix do Xingu também fará obras de restabelecimento de bueiros e estradas.

Mocajuba vai contar com R$ 137,8 mil para construção de um muro na Escola de Ensino Fundamental Padre Pedro Hermans e para recuperação de bueiros. Já Ipixuna do Pará terá acesso a R$ 117,6 mil para restabelecimento de pontes, pinguela e estradas vicinais.

A cidade de Cametá vai usar R$ 282 mil para a desobstrução de drenagem pluvial a céu aberto e subterrânea, enquanto Breu Branco vai usar R$ 93 mil para a compra de cestas básicas e kits dormitório, higiênico e de limpeza.

Para Tucuruí, serão destinados R$ 744 mil para a compra de cestas básicas para a população que foi afetada por fortes chuvas que castigaram o município em março.

Por fim, a cidade de Aurora do Pará vai contar com R$ 371 mil para o restabelecimento de pontes, construção de bueiros simples e de estrada vicinal.

Acre

No Acre, o município de Capixaba vai receber R$ 101,9 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal. Já Brasiléia vai contar com R$ 297 mil para o restabelecimento do tráfego da rua Olegário França, no bairro de Eldorado. As duas cidades foram atingidas por inundações.

Maranhão

No estado do Maranhão, nove cidades atingidas por chuvas intensas e uma por inundações terão acesso a R$ 1,29 milhão. O maior repasse, de R$ 486 mil, será para Afonso Cunha, que usará os recursos na compra de cestas básicas. Outros cinco municípios que destinarão os repasses para a compra de itens de assistência humanitária são Esperantinópolis (R$ 108,6 mil), Graça Aranha (R$ 486 mil), Timon (R$ 23,3 mil), Buriti (R$ 39 mil) e Matões do Norte (R$ 130,9 mil).

Já as cidades de São João do Carú (R$ 96,4 mil), Açailândia (R$ 173,2 mil - aqui e aqui), Cajari (R$ 82,4 mil) e São Luís Gonzaga do Maranhão (R$ 18,5 mil) usarão os recursos no restabelecimento de acessos, vias públicas e ponte e limpeza urbana.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, cinco cidades quem enfrentaram fortes chuvas vão receber, juntas, R$ 574 mil. Felipe Guerra (R$ 49,2 mil) e Caraúbas (R$ 28,5 mil) vão usar os recursos na compra de itens de assistência humanitária, como cestas básicas, colchões e kits de dormitório e higiene pessoal.

Já Taboleiro Grande (R$ 16,7 mil) e Doutor Severiano (R$ 297,4 mil) terão acesso a dois repasses, um para assistência humanitária e outro para recuperação de infraestruturas danificadas pelo desastre. Confira aqui e aqui (Taboleiro Grande) e aqui e aqui (Doutor Severiano). E a cidade de Upanema vai receber R$ 182,1 mil para recuperação de passagem molhada.

Bahia

A Bahia vai contar com R$ 1,24 milhão para ações de defesa civil em quatro cidades atingidas por chuvas intensas. Belmonte (R$ 361,9 mil) e Canavieiras (R$ 509,5 mil) comprarão itens de assistência humanitária. Já Porto Seguro (R$ 274,4 mil) e Medeiros Neto (R$ 95,7 mil) usarão os repasses na limpeza urbana de vias públicas.

Ceará

No Ceará, o município de Senador Pompeu vai receber quase R$ 300 mil, enquanto Uruburetama vai ter à disposição R$ 87 mil. Ambos foram castigados por fortes chuvas e usarão os recursos para a compra de cestas básicas, colchões e kits de higiene pessoal, higiene residencial e dormitório.

Sergipe

Ainda no Nordeste, o estado de Sergipe terá acesso a R$ 261,9 mil para a contratação de carros-pipa para fornecimento de água à população atingida pela estiagem.

Paraíba

E, na Paraíba, a cidade de Prata vai contar com R$ 108 mil também para contratação de carros-pipa para abastecimento da zona rural, enquanto Nova Palmeira vai receber R$ 54 mil para o abastecimento de água potável na zona urbana da cidade. As duas cidades enfrentam a estiagem.

Minas Gerais

Em Minas Gerais, Itabirinha vai receber R$ 639,8 mil para restabelecimento de drenagem e reconstrução de pavimentação. Já Ewbank da Câmara terá acesso a R$ 176,4 mil para restabelecimento de ponte e reconstrução de tubulão. Saiba mais aqui e aqui.

Para Entre Rios de Minas, serão destinados R$ 164,6 mil para restabelecimentos das pontes dos córregos Coelhos e Da Areia. Já Caratinga vai contar com R$ 337,3 mil para restabelecimento de estradas vicinais, pontes e passagens. Para Barbacena, haverá o repasse de R$ 195,8 mil para restabelecimento de contenção de encostas e recuperação de via e ponte.

Já Cataguases terá acesso a R$ 141,6 mil também para recuperação de ponte, enquanto Guarani vai receber R$ 208,1 mil para construção de passagem molhada. Indaiabira, que enfrenta a seca, terá acesso a R$ 33,5 mil para compra de combustível para caminhão-pipa.

As cidades de Curral de Dentro e Rubim, atingidas por chuvas intensas, vão usar R$ 272 mil e R$ 255 mil, respectivamente, para o restabelecimento de pontes de madeira e de obras de reconstrução de ponte.

São Paulo

No estado de São Paulo, a cidade de São Sebastião vai receber R$ 964,9 mil para demolição de estruturas comprometidas por fortes chuvas na Vila Sahy.

Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional e variam conforme o valor solicitado no plano de trabalho, magnitude do desastre e número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.

Desde o início do ano, já foram repassados pelo MIDR mais de R$ 650 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil. São recursos para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais, reconstrução de infraestrutura e moradias atingidas pelo desastre e para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios do semiárido brasileiro.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.



Fonte: Brasil 61


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